SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA D&Eacute;CIMA SEXTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAR&Ccedil;O DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos quatro dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncia do Vereador Leonardo Chaves devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 8.865, 8.866, 8.867, 8.868 e 8.869/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Jorge Quintino e Perp&eacute;tua Dantas: Declara de Utilidade P&uacute;blica a UDERVA &ndash; Uni&atilde;o em Defesa e Respeito &agrave; Vida Animal; institui a Carteira Municipal de Artes&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; fica denominada de Rua Luiz Rattes Vieira Filho a atual Rua Projetada R-20, a qual tem in&iacute;cio entre a Rua Carlos de Lima Pontes e termina na Rua Jos&eacute; Augustinho de Farias, localizada no Bairro Jardim Boa Vista; disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Adote uma Escola&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; reconhece a pr&aacute;tica de atividade f&iacute;sica, do exerc&iacute;cio f&iacute;sico, das artes marciais, do pilates e da dan&ccedil;a, como essenciais para a popula&ccedil;&atilde;o de Caruaru-PE. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 108, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088 e 1089/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 70, 71 e 72/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Filipe Jos&eacute;, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Katia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Irm&atilde;o Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Fagner Fernandes Ranilson Enfermeiro, Edmilson do Salgado, Carlinhos da Ceaca, Izaac da Sa&uacute;de, Galego de Lajes, Perp&eacute;tua Dantas e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de realiza&ccedil;&atilde;o de sess&atilde;o solene em homenagem &agrave;s mulheres no dia 10/03/2021, de forma online, abordando as conquistas de direitos pelas mulheres; e Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o (Requerimento n&ordm; 1060/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Em atendimento a solicita&ccedil;&otilde;es de diversos parlamentares e ao convite formulado pela Presid&ecirc;ncia, foi aberto espa&ccedil;o no Expediente para que o Senhor Jo&atilde;o Raphael, Gerente Regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), trouxesse informa&ccedil;&otilde;es sobre as a&ccedil;&otilde;es que a companhia est&aacute; desempenhando no munic&iacute;pio. Com a palavra o Senhor Jo&atilde;o Raphael. Em seguida, foi aberto espa&ccedil;o para que os Parlamentares fizessem observa&ccedil;&otilde;es e questionamentos ao Senhor Gerente Regional: pronunciamentos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um Parlamentares. A Vereadora Mery da Sa&uacute;de ausentou-se da Ordem do Dia em virtude de problemas t&eacute;cnicos. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 8.725/2021 de sua autoria. Registrado. Tamb&eacute;m em quest&atilde;o de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 8.858/2021. Registrado. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. As proposi&ccedil;&otilde;es dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento n&ordm; 1060/2021, Pedido de Informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e trinta e quatro minutos. O Vereador Irm&atilde;o Ronaldo fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta&nbsp;e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 
4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Leonardo Chaves 
3 Carlinhos da Ceaca
4 Bruno Lambreta 
5 Galego de Lajes 
6 Ranilson Enfermeiro 
7 Mauric&iacute;o Caruaru
8 Irm&atilde;o Ronaldo
9 Mery da Sa&uacute;de 
10 Izaac da Sa&uacute;de
11 Cabo Cardoso 
12 Perp&eacute;tua Dantas 
13 Val Lima 
14 Edmilson do Salgado 
15 Lula T&ocirc;rres 
16 Anderson Correia 
17 Nelson Diniz 
18 Filipe Jos&eacute; 
19 Aline Nascimento 
20 Jorge Quintino
21 Mano do Som 
22 Fagner Fernandes 
23 Ricardo Liberato
 5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
&nbsp;8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 16&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 10. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA DO SALMO; 
11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (17ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)