Resumo (18ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Saúde para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Katia da Rendeiras, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.870, 8.871, 8.872, 8.873, 8.874, 8.875 e 8.876/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Maurício Caruaru: trata da proteção integral aos animais não-humanos, (cães e gatos), no município de Caruaru/PE, estabelece direitos animais, aponta os princípios norteadores da política municipal de atendimento aos direitos animais; dispõe sobre a criação do “Programa Cultural Forró o Ano Inteiro” no Município de Caruaru; estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público municipal de Caruaru, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19; institui no âmbito Municipal a Campanha “dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”; altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 maio de 2009; institui o Memorial da Mulher Caruaruense no Município de Caruaru; denomina de Rua Mestre Edmilson do Pife, artéria localizada em Taquara de Cima. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.499/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor João Antonio Carvalho. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1499/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor João Antonio Carvalho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs  1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156 e 1157/2021 - Indicações nºs 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Nelson Diniz, Mano do Som. Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Filipe José, Mery da Saúde, Val Lima, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos ao Stúdio de Danças Sinara Kataline pelos seus 35 anos de história; à Universidade Federal de Pernambuco, no Centro Acadêmico do Agreste, pela parceria do Curso de Física do Núcleo de Formação Docente com o Departamento de Pedagogia da Faculdade de Belo Jardim e do Coletivo Paulo Freire de Portugal; ao Rotary Club Caruaru, em nome do Presidente Emerson Menezes de Mendonça, pela doação feita para a campanha “adquira mais um” do Programa de Adoção Jurídica de Cidadãos de Presos da ASCES-UNITA; à Rádio Cidade, pelo seu aniversário de 1 ano; às Senhoras Marcela Maria Peixoto Ribeiro, Claudineide Aciole da Silva e Juliana Gouveia, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres; e às Senhoras Cintia Elaine de Albuquerque Lima, Maria do Carmo Cavalcante e Maria Rosa Cavalcante de Oliveira, Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense. O Requerimento nº 1117/2021 foi retirado pelo autor. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata seu apelo para que os pareceres ao Projeto de Lei nº 8.725/2021 sejam submetidos ao Plenário na Ordem do Dia, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno. Fizeram uso da palavra os Vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Anderson Correia, Nelson Diniz, Filipe José, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Mano do Som, Fagner Fernandes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que na próxima Sessão vai apresentar requerimento destinado ao Poder Executivo para que este ceda um espaço público destinado a criar um memorial da mulher; o Vereador Filipe José solicitou constar em Ata suas felicitações às mulheres pela passagem do dia internacional da mulher. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.740/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1059/2021 foi retirado pelo autor. As proposições da vereadora Katia da Rendeiras, ausente a esta sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Leonardo Chaves

2 Ranilson Enfermeiro

3 Cabo Cardoso

4 Edmilson do Salgado

5 Mery da Saúde

6 Galego de Lajes

7 Mano do Som

8 Irmão Ronaldo

9 Katia da Rendeiras

10 Carlinhos da Ceaca

11 Nelson Diniz

12 Mauricío Caruaru

13 Perpétua Dantas

14 Anderson Correia

15 Lula Tôrres

16 Val Lima

17 Ricardo Liberato

18 Jorge Quintino

19 Aline Nascimento

20 Bruno Lambreta

21 Filipe José

22 Fagner Fernandes

23 Izaac da Saúde

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

 8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.817/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.856/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALUGUEL PREVISTO NO ART. 1º DESTA LEI FICA FIXADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)”. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ............. EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.858/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU, QUE FAZEM APLICAÇÃO DE VACINAS, DE EXIBIR O RÓTULO DA VACINA E EMBALAGEM DA SERINGA AO PACIENTE E/OU ACOMPANHANTE ANTES DA APLICAÇÃO. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO ............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;

14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE 15 MINUTOS.