Resumo (21ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 64. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Val Lima devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.077/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 670/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Processo TCE-PE n° 15100100-5, relatora: Conselheira Teresa Duere, modalidade - tipo: Prestação de Contas – Governo, exercício: 2014, unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. À comissão de Finanças e Orçamento. Projetos de Lei nºs 8.881, 8.882, 8.883, 8.884, 8.885 e 8.886/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irmão Ronaldo e Jorge Quintino: institui no âmbito do Município de Caruaru o mês "abril laranja", dedicado à campanha de prevenção aos maus-tratos contra os animais não-humanos; institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito"; institui no âmbito do município de Caruaru o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra e Campo de Futebol; dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município; institui a ação cultural "Jovem Poeta" no âmbito Municipal; estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 736 e 737/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas: altera o Título VIII, Capítulo IV, Seção VIII da Resolução n.º 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), modificando o nome da Comissão de Meio Ambiente, bem como o teor do artigo 254, que traz as atribuições e competências dessa comissão; institui Programa voltado ao público feminino na grade de programação da TV Câmara Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265 e 1266/2021 - Indicações nºs 87, 88 e 89/2021, de autoria dos vereadores Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Mano do Som, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Ricardo Liberato, Filipe José, Mery da Saúde, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de repúdio ao caso da mulher que destrói propositalmente imagem de Nossa Senhora, em frente à rádio 104 FM, no Município de Bezerros; votos de pesar pelo falecimento do Senhor de José Evandro Cordeiro Celestino; votos de aplauso aos senhores João Barbosa da Silva, pelos incontáveis serviços prestados à população caruaruense, em especial, às comunidades do IV Distrito, e a José de Arimatéia Nunes Medeiros, conhecido como Arimatéia de Lajes, pela prestação de incontáveis serviços aos moradores do Sítio Lajes, localizado no II Distrito; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1244/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Anderson Correia, Lula Tôrres, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que teve problemas técnicos em seu gabinete, impossibilitando a inserção dos requerimentos e indicações que agora faz constar: instalação de semáforo no cruzamento da rua Joaquim Tabosa com a rua Raimundo de Morais, no bairro Maurício de Nassau; calçamento na rua Maciel Pinheiro, bairro Nossa Senhora das Dores; terraplanagem na área do sítio baixio, em Terra Vermelha, zona rural de Caruaru; construção de espaço físico ou recepção do Memorial da Mulher de Caruaru, de forma física e virtual; e troca de tampa de esgoto na rua Santo Agostinho, bairro João Mota. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.881/2021, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.879/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão o Ofício nº 41/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.740/2021, de sua autoria. Submetido à apreciação do Plenário, foi homologado. O Requerimento nº 1244/2021, Pedido de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e um minutos e convocou a próxima para se iniciar dentro de cinco minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 139. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;


3.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Ranilson Enfermeiro

2 Leonardo Chaves

3 Katia da Rendeiras

4 Irmão Ronaldo

5 Mery da Saúde

6 Carlinhos da Ceaca

7 Cabo Cardoso

8 Galego de Lajes

9 Edmilson do Salgado

10 Mauricío Caruaru

11 Nelson Diniz

12 Perpétua Dantas

13 Mano do Som

14 Izaac da Saúde

15 Anderson Correia

16 Lula Tôrres

17 Bruno Lambreta

18 

19 Jorge Quintino

20 Filipe José

21 Aline Nascimento

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.879/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.