Resumo (24ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, fez a leitura do Salmo 01 e emitiu o pronunciamento em anexo. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência dos Vereadores Edmilson do Salgado, Galego de Lajes e Leonardo Chaves, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.891/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: dispõe sobre o não desperdício de doses da vacina contra a COVID-19, e desde que devidamente justificado, o não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelo plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a COVID-19, na competência do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.505/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Tânia Maria Goretti Donato Bazante. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362 e 1363/2021 - Indicação nº 95/2021, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Mano do Som, Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Fernandes Bulhões; voto de pesar pelas 500 vítimas da Covid-19 no município de Caruaru desde o início desta grave crise sanitária; votos de aplausos aos funcionários/as Ângela Mirella Silva, Mário Pedrosa Gonçalves, Rafael Martins Ferreira e Thaylan Ferreira de Souza; ao Colégio Adventista de Caruaru, em nome do Diretor Anderson Gonçalves Ferreira, dos alunos Pedro Henrique Felix de Lucena Silva e Ricardo Magnta da Fonte Neto e do professor João Paulo da Silva, pela seleção do projeto “Revitalização do Rio Ipojuca” na mostra de projetos da feira de criatividade e inovação FEBRACE - 19ª feira brasileira de ciências e engenharia; e ao Senhor Sergio Petrucio Marques Ferreira. Fizeram uso da palavra os vereadores Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Mano do Som, Anderson Correia, Jorge Quintino, Izaac da Saúde, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.881/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segunda votação por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 01 (uma) ABSTENÇÃO, esta do Vereador Val Lima. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.813/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeira votação por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 01 (um) voto NÃO, este do Vereador Maurício Caruaru. O Requerimento nº 1309/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes, ausente a esta Sessão, foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e dois minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia. Do que eu, Vereador Anderson Correia, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

DISCURSO

Excelentíssimos(as) Senhoras e Senhores Vereadores.

Boa tarde.

Hoje é um dia triste para nossa cidade. Alcançamos a lamentável marca de 500 (quinhentos) mortos pela Covid-19, em nosso Município.

São 500 (quinhentas) famílias, 500 (quinhentos) sonhos que foram interrompidos de uma maneira dolorosa, aqui deixo toda a minha consternação e solidariedade com as famílias caruaruenses que sofrem e que sofreram em decorrência desta pandemia.

Estamos vivendo a maior crise humanitária e financeira de nossa história, com comércio fechado, empregos perdidos e nosso povo passando necessidade, tudo isso diante de um inimigo invisível, sorrateiro e voraz.

No nosso país estamos em vias de atingir a marca de 300.000 mortos, e infelizmente somos o epicentro mundial da pandemia, a qual caminha a passos largos para sua pior fase.

Como homens e mulheres públicos, temos a responsabilidade de cuidar do nosso povo. E tanto é verdade que esta Casa de Leis não parou. Não paramos no recesso, estamos trabalhando a todo vapor, formulando requerimentos, analisando projetos de Lei, e trabalhando com uma celeridade ímpar nas urgências solicitadas pelo Executivo, conforme podemos observar nos projetos de Lei envolvendo a participação do Município na compra de vacinas para a COVID-19.

O momento é de união e resiliência, não faltarão por parte desta Casa Legislativa ações positivas para o nosso povo e nosso município no combate à Covid-19.

Nesta casa do povo, a liberdade de expressão sempre foi plena, seja através das audiências públicas, no acesso aos Edis e à Presidência.

Tratamos com respeito e altivez todos que nos procuram como é tradição há mais de 100 anos.

No dia de ontem, tomei conhecimento de vídeos e imagens que foram propagadas nas redes sociais com o único intuito: a incitação a subversão da ordem política ou social, propagação mentiras e a disseminação do ódio.

Um indivíduo de forma abominável e criminosa retirou sua genitália no passeio público e urinou em frente a esta Casa Legislativa, com clara afronta e desrespeito ao Poder Legislativo, bem como aos seus membros, os quais foram objeto de calúnias e injúrias feitas de maneira acintosa e covarde.

Como todos sabem, o Poder Legislativo sempre será a casa do povo caruaruense, ocasião em que sempre estaremos abertos a pluralidade de ideias, e de debates, respeitando em sua plenitude à liberdade de expressão é a regra.

Contudo, não podemos tolerar atitudes criminosas travestidas de liberdade de expressão, com o claro intuito de ofender, injuriar e caluniar os Parlamentares e sobretudo, o Poder Legislativo de Caruaru.

Em função disto, acionei a Consultoria Jurídica e a Procuradoria desta casa, as quais já estão imbuídos em tomar todas as providencias cabíveis, através de notícia crime, a qual será protocolada no Ministério Público do Estado de Pernambuco, contando ainda com o acompanhamento da Procuradoria da Casa junto ao órgão Ministerial para que esse indivíduo responda judicialmente pelas ofensas e crimes perpetrados.

Por fim, peço a Deus que abençoe nossa cidade para juntos vencemos essa pandemia.

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;


3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Izaac da Saúde

2 Leonardo Chaves

3 Cabo Cardoso

4 Bruno Lambreta

5 Irmão Ronaldo

6 Katia da Rendeiras

7 Ranilson Enfermeiro

9 Galego de Lajes

10 Nelson Diniz

11 Lula Tôrres

12 Perpétua Dantas

13 Mano do Som

14 Edmilson do Salgado

15 Mauricío Caruaru

16 Anderson Correia

17 Carlinhos da Ceaca

18 Mery da Saúde

19 Ricardo Liberato

20 Filipe José

21 Fagner Fernandes

22 Jorge Quintino

23 Aline Nascimento

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 23ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.813/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM. TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.  EM DISCUSSÃO ............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 

 10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.  CONVIDO O VEREADOR GALEGO DE LAJES PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Ofício SN//2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão