Resumo (26ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 136. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Ranilson Enfermeiro e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.348/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 06/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.894/2021: altera Lei Municipal nº 6.055, de 08 de junho de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.349/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 07/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 100/2021: altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.306/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 837/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 1.317/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 891/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 8.895, 8.896, 8.897, 8.898, 8.899, 8.900 e 8.901/2021, de autoria dos Vereadores Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: disciplina o descarte de máscaras e EPIs, Equipamentos de Proteção Individual no município; dispõem sobre solicitação de autorização para que o Poder Executivo Municipal faça a antecipação do 13º do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (Décimo Terceiro Salário) devida aos servidores públicos municipais, no exercício de 2021; institui o Dia Municipal do Farmacêutico; dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Esportes e Lazer no município; denominada de “Praça 21 de Setembro- Dia da Árvore”, a área verde sem delimitação por cerca, adjacente, ao sul, à avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José Faustino Vila Nova, do Bairro Nova Caruaru, ao Oeste, à rua projetada da Quadra 67, e ao Norte e Leste, à Avenida Projetada do Bosque, Loteamento Parque Residencial Nova Caruaru, bairro Maurício de Nassau; obriga as construtoras, empreiteiras e congêneres que utilizam animais para guarda e vigilância de obras a cuidarem e castrarem estes animais; obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Caruaru-PE a comunicar aos órgãos de segurança e aos demais órgãos responsáveis a ocorrência de casos de maustratos a animais; Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Rita de Cássia Valença Ferreira Castro. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464 1465, 1466, 1467 e 1468/2021- Indicações nºs 100, 101, 102 e 103/2021, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves, Katia da Rendeiras, Ricardo Liberato, Filipe José, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Izaac da Saúde, Galego de Lajes, Edmilson do Salgado e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Walério, além de voto de aplauso ao Grupo Anjo Azul, na pessoa da Senhora Fabiana Oliveira. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Anderson Correia, Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Jorge Quintino: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que vai apresentar propositura para incluir no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores do SUAS, conselheiros e conselheiras tutelares e das OSC’s. Solicitou ainda constar seu apelo pela conclusão das obras do campo do João Mota, onde estará na próxima quinta-feira, e que vai apresentar ofício à Diocese para saber da situação e qual será a destinação dos documentos e obras constantes no centro de documentação e na biblioteca da FAFICA. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 733/2021, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1382 e 1383/2021 foram rettirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 15. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR IRMÃO RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Cabo Cardoso
3 Ranilson Enfermeiro

4 Bruno Lambreta

5 Edmilson do Salgado

6 Leonardo Chaves

7 Izaac da Saúde

8 Katia da Rendeiras

9 Perpétua Dantas

10 Lula Tôrres

11 Nelson Diniz

12 Carlinhos da Ceaca

13 Mano do Som

14 Val Lima

15 Irmão Ronaldo

16 Mauricío Caruaru

17 Mery da Saúde

18 Ricardo Liberato

19 Anderson Correia

20 Jorge Quintino

21 Aline Nascimento

22 Filipe José

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.887/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL 2021. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;

10. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL