Resumo (30ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 110. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Nelson Diniz, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício SN/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.891/2021, de sua autoria. Ofício nº 31/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, solicitando o arquivamento do Requerimento nº 1628/2021, de sua autoria. Ofício nº 07/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8902/2021, de sua autoria. Projetos de Lei nºs 8.919, 8.920, 8.921, 8.922 e 8.923/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Filipe José, Perpétua Dantas e Jorge Quintino: proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território do Município; estabelece medidas protetivas à comunidade escolar das redes pública e privada no âmbito do município de Caruaru-PE, concernentes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta, vedando às instituições de ensino estabelecidas neste município, o uso de flexões de gênero de palavras da língua portuguesa em desacordo com as regras da norma culta gramatical; institui o “Prêmio Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias do Ano” no Município; assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência; institui a contratação de Jovem Aprendiz às empresas prestadoras de serviços terceirizados à prefeitura. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672 e 1673/2021- Indicações nºs 121, 122 e 123/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Aline Nascimento, Edmilson do Salgado, Katia da Rendeiras, Jorge Quintino, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Bruno Lambreta, Maurício Caruaru e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Blog Cenário, pelos dois anos de contribuição à informação para a sociedade; e voto de aplauso ao Senhor Daniel Barbosa de Farias. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Katia da Rendeiras, Anderson Correia, Val Lima, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Filipe José solicitou regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 738/2021. Concedido. Também em uma questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou a retirada de apreciação do parecer nº 107/2021, dado ao Projeto de Resolução nº 733/2021. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1556/2021 foi retirado de pauta a pedido do autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dez minutos. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 70. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Ranilson Enfermeiro

4 Edmilson do Salgado

5 Bruno Lambreta

6 Carlinhos da Ceaca

7 Perpétua Dantas

8 Val Lima

9 Cabo Cardoso

10 Nelson Diniz

11 Jorge Quintino

12 Galego de Lajes

13 Katia da Rendeiras

14 Izaac da Saúde

15 Irmão Ronaldo

16 A Vereadora Aline Nascimento, próxima oradora inscrita, precisou ausentar-se da Sessão por motivo justificado

17 Lula Tôrres

18 Anderson Correia

19 Filipe José

20 Mauricío Caruaru

21 Mano do Som

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 29ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Ofício nº 1.648/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra.  Encaminha Prestação de Contas - 2020

Ofício nº 1.644/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.244/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº FIN./033/2021/CARUARUPREV - encaminhado a prestação de contas do Gestor da Entidade do RPPS, Exercício 2020.

Ofício n° 1.710/2021, da AMTTC: ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CARUARU - DESTRA, DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DVD, JUNTO COM O RECIBO DE ENTREGA AO TCE-PE.

Ofício nº 1.745/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.299/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício  Nº 08/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando colocar em discussão no Plenário, os pareceres aos Projetos de Lei nºs 8.729, 8.746 e 8.756/2021, os quais receberam pareceres desfavoráveis por maioria.

Ofício s/n/2021, de autoria do Vereador Filipe José, solicitando a retirada do pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 738/2021, de sua autoria. 

Ofício 32/2021, do Vereador Fagner Fernandes, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 7912/2018.

Ofício 05/2021, do Vereador Cabo Cardoso, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 8916/2021. 

Ofício 1.756/2021: Ao Ilustre Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Henrique Silva de Oliveira

Cumprimentando-o e em resposta ao supramencionado ofício, vimos confirmar a participação do Secretário de Educação e Esportes do Município na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru do dia 06/05/2021, quinta-feira.

Atenciosamente,

João Paulo Derocy Cepa

Secretário de Educação e Esportes


Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.