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(33ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; padding: 0cm; text-align: justify;">ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">PLENÁRIA VIRTUAL</span> DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext;">Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 149. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.929, 8.930, 8.931 e 8.932/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e dos vereadores Anderson Correia, Nelson Diniz e Maurício Caruaru: Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança”; Dispõe sobre a recomendação aos professores da rede municipal de ensino de Caruaru, trazer a reflexões sobre o trato, cuidado e proteção aos animais não-humanos como forma de prevenção à crueldade; Reconhece o município de Caruaru como "Pet Friendly"; denomina de Rua Lourinaldo Antônio da Silva, artéria localizada em Taquara de Cima.</span> <span style="color: windowtext;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826 e 1829/2021 - Indicações nºs 138, 139, 140, 141 e 142/2021, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Mano do Som, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Filipe José, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Florêncio; voto de aplauso ao Senhor Everaldo João da Silva, Agente Comunitário de Saúde; realização de Audiência Pública para tratar sobre a Leishmaniose Visceral em Caninos, discutindo sobre a melhor e mais adequada forma de tratar essa zoonose; realização de Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de vacinação contra covid-19 dos estagiários da área de saúde que tenham contato com pacientes; e voto de aplauso aos guardas municipais que protegem o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. Os Requerimentos nºs 1827 e 1828/2021 foram retirados pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Val Lima, Anderson Correia, Aline Nascimento, Maurício Caruaru, Mano do Som, Filipe José e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Filipe José solicitou constar em Ata o registro de parabéns ao seu filho, José Filipe, que completa dois anos no dia de hoje. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que seja provocada a Comissão de Meio Ambiente para que apresente parecer ao Projeto de Lei 8894/2021. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou que seja convocado o Secretário de Obras do município, Senhor Rodrigo Miranda, para comparecer a Esta Casa Legislativa. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1504/2021, de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 7.947/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.661/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.662/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.675/2020, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.681/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span><span style="color: windowtext;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.682/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.767/2021, de autoria do Vereador Filipe José, acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos da Vereadora ausente foram retirados de pauta.</span><span style="color: windowtext;"> Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 67. A Presidência encerrou a reunião às dezoito</span> <span style="color: windowtext;">horas e quarenta e nove minutos. </span>Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"><br /><br /><br /></span><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext;"> </span><span style="color: windowtext;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Mery da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Anderson Correia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Filipe José</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">5. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.767/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM;</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.504/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CARUARU AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL WILSON SALLES DAMÁZIO.</span><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">ACOMPANHADO </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</span><br /><br />11. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">12. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">14. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício GB nº 042/2021, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 108/2021, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.
