Poder Legislativo de Caruaru
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(34ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e oito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Izaac da Saúde, Mano do Som e Nelson Diniz, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.933/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: denomina de Avenida Planeta Terra, artéria localizada no bairro Maurício de Nassau.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Requerimentos nºs 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875 e 1876/2021 - Indicações nºs 143 e 144/2021, de <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>autoria dos vereadores Mano do Som, Filipe José, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplausos à Rádio Caruaru FM pela iniciativa em apoio aos microempresários de Caruaru, através de divulgação gratuita de seus negócios e empreendimentos; moções de aplausos e congratulações aos Policiais Militares Pedro Luís Santana Florentino, Samir Lucas Pereira de Marins, Flede Teotônio da Silva, Luciano de Mendonça Costa e Gil César Araújo de Andrade; à Promotora de Justiça Dra. Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda; e ao advogado e Presidente da OAB Caruaru, Dr. Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior. Foram apresentados, ainda, votos de profundo pesar pelo falecimento das Senhoras Nazaré, conhecida como Naza, que integrou a equipe do Maria José Recepções por mais de trinta anos, e Senhoras Luiza Jacinto e Patrícia Roberta; além de um voto de repúdio à declaração dada pelo vereador Eli Corrêa (DEM), ocorrida durante sessão da Câmara Municipal de João Pinheiro, Região Noroeste de Minas Gerais, na última segunda-feira, 19 de abril. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Cabo Cadoso, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Filipe José: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.767/2021, de autoria do Vereador Filipe José. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.504/2021, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta.</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 8. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR FILIPE JOSÉ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br /></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;"><br /></span></span><br /> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Irmão Ronaldo </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Fagner Fernandes </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Ranilson Enfermeiro </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Mery da Saúde </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Bruno Lambreta </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Carlinhos da Ceaca </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Nelson Diniz </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Anderson Correia</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Lula Tôrres </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Cabo Cardoso </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Perpétua Dantas </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Izaac da Saúde </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Mauricío Caruaru </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Val Lima </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Jorge Quintino </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Mano do Som </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento</span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Filipe José </span></span></div> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></div> </div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">5. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><br /><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 33ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. <span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.894/2021, DE AUTORIA DO</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> PODER EXECUTIVO: </span><span style="text-align: justify; color: windowtext; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 08 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CARUARU – CONDEMA. </span><span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt; color: #212529;">ACOMPANHADO </span><span style="text-align: justify; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DE PARECERERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-size: 14pt;">11. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;</span><br /></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">13. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></span>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício GP nº 1.925/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">encaminhando </span>Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2020 - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre de 2020 – Republicação.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;">Ofício nº 2.053/2021 SEDUC - CGAB - Chefia de Gabinete<br />Caruaru/PE, 06 de Maio de 2021 Ofício 2.053/2021 <br />Destinatário camara de vereadores de caruaru<br />Assunto: Resposta ao Ofício 48/2021<br /><br />Ao Excelentíssimo Senhor, Bruno Lambreta, Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Cumprimentando-o, conforme Ofício nº 48/2021, fora designada audiência, a ser realizada pela Câmara Municipal de Caruaru, no dia 06 de maio de 2021. Entretanto, Vossa Excelência, em virtude das demandas internas concernentes à Educação do nosso Município, alusivas ao retorno às aulas presenciais nos próximos dias, não poderei comparecer, solicitando, desta forma, a remarcação para o próximo dia 20 de maio de 2021. Grato por toda atenção e compreensão. — Att João Paulo Derocy Cêpa Secretário de Educação e Esporte</div> <div style="color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;"> </div> <div style="color: #313131; word-spacing: 1px;"> </div>
