Resumo (42ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 08/06/2021 - 16:20
Encerramento: 08/06/2021 - 19:19



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Katia da Rendeiras para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Ranilson Enfermeiro e da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.966/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.526/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Kleber Peixoto Figueiredo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246 e 2247/2021 – Indicação nº 176/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Filipe José, Ranilson Enfermeiro, Kátia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Lula Tôrres, Mery da Saúde, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rivaldo Zacarias Mota; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Horácio de Oliveira Braga Filho; voto de aplauso ao Grupo Nordeste de Comunicação - TV Asa Branca, Afiliada da Globo em Caruaru, que completa 30 anos, no mês de agosto;  além de solicitação para que seja viabilizada a inclusão no Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 8.963/2021, referente a criação do Auxílio Emergencial para todos os artistas que trabalharam no último São João em Caruaru, incluídos também os profissionais na área de garçom. Fizeram uso da palavra os vereadores Mano do Som, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Perpétua Dantas, Val Lima, Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Anderson Correia, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata que o Requerimento nº 2244/2021, lido no Expediente, seja incluído na Ordem do Dia para votação hoje. Concedido. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Cabo Cardoso solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.920/2021. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições da vereadora Mery da Saúde, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 123. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

 

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Bruno Lambreta

3 Jorge Quintino

4 Leonardo Chaves

5 Irmão Ronaldo

6 Ranilson Enfermeiro

7 Izaac da Saúde

8 Lula Tôrres

9 Mery da Saúde

10 Carlinhos da Ceaca

11 Katia da Rendeiras

12 Filipe José

13 Cabo Cardoso

14 Nelson Diniz

15 Mano do Som

16 Galego de Lajes

17 Mauricío Caruaru

18 Val Lima

19 Aline Nascimento

20 Ricardo Liberato

21 Anderson Correia

22 Fagner Fernandes

23 Perpétua Dantas


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR 
LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 41ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

 

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O OFÍCIO Nº 2.353/2021, DE AUTORIA DA PREFEITA RAQUEL LYRA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 8.943/2021, DO PODER EXECUTIVO. O MESMO JÁ HAVIA RECEBIDO  PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, SENDO NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EM VOTAÇÃO............. DEFERIDO

 

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.942/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS (FMPP) ELABORAR E APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO, QUE SERÁ PUBLICADO POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.


12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.677/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE
AVENIDA JOÃO CARLOS DE LIRA LINS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

13. 
EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


14. CONVIDO O VEREADOR MAURÍCIO CARUARU PARA A LEITURA DO SALMO;

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1527 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3241
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2248 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3242
Requer a inclusão de toda imprensa caruaruense no grupo prioritário de vacinação da COVID-19.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2249 de 2021
Autores: Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3243
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Boris Marques da Trindade.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2250 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3244
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Campo Novo, no Bairro Indianópolis, nesta cidade
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2251 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3245
Requer para que viabilizem a capinação, seja implantada uma lixeira e a substituição da placa da Praça Euclides de Queiroz, no bairro do Riachão.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2252 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3246
Requer que se estude a possibilidade de criação do acesso aos moradores cadeirantes do Morro Bom Jesus.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2253 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3247
Requer que seja revogado o ato administrativo que proíbe a parada de veículos na Rua 15 de Novembro.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2254 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3248
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE CAPOEIRA NAS ATIVIDADES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2255 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3249
Sugestão de criação do “Cadastro de Permanência do Aluno”, no âmbito do Poder Executivo, como a finalidade de acompanhamento estatístico de alunos que se enquadrem nas situações de abandono e evasão escolar.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2256 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3250
Solicita a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento (Lockdown) para os bares e restaurantes no dia 12 de junho de 2021, Dia dos Namorados, no Município de Caruaru.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2257 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3252
Realizar processo de capinação e limpeza da via, na Rua Renato Cabral de Oliveira e Rua Walfrido Pereira de Lisboa, ambas localizadas no bairro São Francisco.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2258 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3253
Viabilizem criação de um Auxílio Emergencial para beneficiar os barraqueiros, gasoseiros, ambulantes, pessoas que trabalham na confecção de balões e bandeirinhas e demais trabalhadores que possuem alguma atividade relacionada ao São João que foram impactados pela suspensão do evento em Caruaru.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2259 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3254
Para que viabilizem a realização de uma campanha de alerta para o uso indiscriminado de Paracetamol para alívio de dores e febre após a vacinação contra a Covid-19.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2260 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3255
Requerimento solicitando que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, pois todos que integram a equipe e-NASF possuem contato direto e físico com materiais químicos e biológicos.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2261 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3256
Realização de uma parceria entre a AME Animal e o Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal para e realizar a castração de cães e gatos errantes da cidade e assim cumprir o artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2262 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3257
Requerimento solicitando manutenção e recuperação na via pública localizada nas Ruas 05, 37,85 e rua 87, ambas do Bairro Rendeiras, onde todas essas ruas são de terra e precisam de manutenção e recuperação.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2263 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3259
Requerimento solicitando a capinação da Rua 37 localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2264 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3260
Viabilizar a arborização da estrada do Sítio Lagoa de Pedra, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2265 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3261
Requer o aumento do quadro de servidores da AME Animal.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2266 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3262
Requerimento solicitando capinação na Rua Ana Francisca, bairro Serranopolis, nesta urbe.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2267 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3263
Realizar a poda de árvores na Rua Maria Guilhermina e Avenida Professor Amaro Matias, ambas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2268 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3264
Realizar a poda da “Baraúna” do Sítio Serrote dos Bois, no IV Distrito, nesta urbe.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2269 de 2021
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3265
Requer a coleta de lixo e entulhos na Av. Carapotós Vila do Rafael 2° Distrito
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2270 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3267
Requer para que se estude a possibilidade de realizar uma FORÇA TAREFA, para fiscalizar e manter o distanciamento social, nas filas dos bancos públicos e privados em nossa cidade.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2271 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3268
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wagner dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2272 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3272
Proceder com a inclusão da classe dos corretores e administrativos dos planos de saúde, no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19, em nosso município.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2273 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3273
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus), os pais/ titulares e cuidadores de crianças e adolescentes com autismo, em todo o município de Caruaru.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2274 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3274
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem das árvores da Praça da Caixa D’água, bairro do Salgado, estendendo-se as árvores localizadas ao lado de “Miro” da Caixa D’água, localizado na rua Manoel de Macedo, também no bairro do Salgado.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2275 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3275
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o patrolamento em todo o Loteamento Parque da Cidade.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2276 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3276
Requer-se a reabertura dos pequenos negócios, durante o período pandêmico, nesta cidade.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2277 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3277
Requer a inclusão dos funcionários de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2278 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3279
Requeiro, em observância à Lei Estadual nº 17.260 de 10/05/2021, a viabilização da reabertura das igrejas e templos de qualquer culto, para realizações de suas atividades e celebrações de forma presencial, nesta cidade.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2279 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3281
Requer terraplanagem- Sítio Barrinhos ao Sítio Gafieira.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2280 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3282
Requer terraplanagem- Estrada Vila do Juá à Vila de Patos.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2281 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3283
Estudar a possibilidade de efetuar a iluminação de toda a Rua Alexandrino Boaventura, no Bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2282 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3284
Solicitação para que através do “programa Ilumina Caruaru” possa dotar de iluminação em LED, para algumas ruas de Caruaru, sinalizadas no requerimento.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2283 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3285
Agilizar a retirada de metralha e entulhos presentes em terreno localizado na Rua Carlos Luz, em frente ao Nº 31, no Bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2284 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3287
Anteprojeto como modelo base para Institui o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2285 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3288
Anteprojeto como modelo para ser Instituído campanha Check Up Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2286 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3289
INCLUIR OS/AS INSTRUTORES/AS DE AUTOESCOLA NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, nesta cidade.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2287 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3290
RETOMADA E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE ARTE E EDUCAÇÃO que estava na Gerência de Arte da SEDUC.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2288 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3291
Realizar o serviço de LIMPEZA da Praça da Rua Dorgival Xavier Lima (ponto de referência Via Parque da Vila Kennedy).
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2289 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3292
Requer-se que seja realizada inclusão da equipe de fiscalização operacional das feiras e Mercados Públicos de Caruaru entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, por serem pertencentes aos grupos de serviços essenciais para enfrentamento da pandemia.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2290 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3293
Requer-se a realização de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro do Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 2291 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3294
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Água Branca – Na Serra do Vale, nesta cidade.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 2292 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3295
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Canal – Bairro Kennedy, nesta cidade.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 2293 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3296
Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua Oregon, 48, Bairro do Salgado.
Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 177 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3251
Indica e solicita a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento para bares e restaurantes no Dia dos Namorados, no Município de Caruaru.
Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 178 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3258
Indico a empresa de Correios que seja determinado o CEP para a Rua Michelangelo, no Bairro Deputado José Antonio Liberato, nesta cidade.
Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 179 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3266
Indico apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que viabilize a instalação de placas de indicação “Retorno” e “CEACA”, na Rodovia BR–104, especificamente no Km 71, no perímetro que compreende o município de Caruaru.
Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 180 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3269
Requer veemente apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, extensivo ao DER, para que se proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, na PE-145, para beneficiar os moradores que residem em RIACHO DOCE, CACHOEIRA SECA.
Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 181 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3270
Manutenção/reparo da cerca de arame posicionada no muro da estação elevatória da Compesa, no Centro de Caruaru.
Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 182 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3271
Indica a Compesa, no sentido de que ocorra a reparação do vazamento de água na Rua Cícero Siqueira de Araújo, Bairro Rendeiras.
Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 183 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3278
Indicação do Governo Estadual de Pernambuco para que, em observância à Lei Estadual nº 17.260 de 10/05/2021 (que define as atividades religiosas como essenciais), seja cumprido com a reabertura das igrejas e templos de qualquer culto, durante o período pandêmico, para realizações de suas atividades e celebrações de forma presencial, nesta cidade.
Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 184 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3280
Indica ao Comandante do 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes, para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na Rua Tales de Mileto, Bairro José Liberato.
Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 3286
Indicação ao Governo Estadual de Pernambuco para a reabertura dos pequenos negócios, durante o período pandêmico, nesta cidade
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 41 de 2021
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - OFÍCIO nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3001
Ofício GP nº 2.353 - Solicita retirada de projeto de lei
DEFERIDO
3 - PROJETO DE LEI nº 8942 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2758
Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Caruaru/PE e dá outras providências.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 1855
Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8677 de 2020
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 8331
Denomina artéria neste Município e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - REQUERIMENTO nº 2199 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3171
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Esmeraldino Vieira de Melo – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2200 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3172
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua João Marilton Tôrres Vieira Costa– Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2201 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3173
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Paulo Marlones Torres – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2202 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3174
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Miriam Vieira Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3175
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Cezarina Moura Vieira Costa– Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2214 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3194
Para que se estude a possibilidade de realizar o SÃO JOÃO DRIVE-IN CARUARU – 2021,
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2215 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3195
Requer para realizar serviço de manutenção de calçamento na Rua Francisco Amorim de Souza, no Bairro Indianópolis, por trás do posto de Saúde – atual AME
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2216 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3196
Requer para realizar serviço de manutenção asfáltica/tapa buraco Rua José Francisco de Almeida, no Bairro Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2217 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3197
Requer para realizar serviços de Manutenção de praça, além de ser feita a limpeza, capinação e substituição de lâmpadas, Localizada na Praça Euclides de Queiroz, bairro do Riachão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2218 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3198
Disponibilização de intérpretes ou pessoas aptas a comunicar-se por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no Centro de Vacinação e no Centro de Testagem para a COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2219 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3199
Realizada a manutenção da iluminação pública dos postes com numerações G415069, G415068 e G415070, localizados na Rua José de Alencar, São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2220 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3200
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Rivaldo Zacarias Mota, vítima da COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2221 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3201
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do advogado Horácio de Oliveira Braga Filho, vítima de câncer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2222 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3202
Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Avenida Eduardo Ramos, Bairro Alto do Moura (ponto de referência: vizinho ao mercado do Paulinho).
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2223 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3203
REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO de 3 coberturas de paradas de ônibus na Avenida Leão Dourado (ponto de referência: em frente à Distribuidora Cardeal, Fábrica da Luzarte e a Fábrica de Colchões Ortobom).
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2224 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3204
Requer para realizar serviço de manutenção asfáltica/tapa buraco na Av. Caruaru, no Bairro Boa Vista I, nesta cidade
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2225 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3205
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Nordeste de Comunicação – TV Asa Branca, Afiliada da Globo em Caruaru, que completa 30 anos, no mês de Agosto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2226 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3206
Regularizar a coleta de lixo na estrada que liga o Sítio Lagoa de Pedra ao Alto do Moura, no IV Distrito, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2227 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3207
Viabilizar a manutenção asfáltica da Avenida Piedade, via de acesso ao Polo Comercial de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2228 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3208
Implementar aulas para pré-escola na Escola Municipal Professora Cacilda Santos, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, IV Distrito, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2229 de 2021
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 3209
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2230 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3210
Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua Antonio de Oliveira Chaves, em frente a casa de nº 25 localizada no Bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2231 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3211
Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua 17, em frente a casa de nº 105, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2232 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3212
Requerimento solicitando a troca de lampada queimada no poste localizado na Rua 74, em frente a casa de nº 275, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2233 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3213
Requerimento solicitando limpeza e capinação no terreno que funciona a Unidade de Saúde da Família do Bairro Nova Caruaru, localizada na Avenida Oswaldo Rabelo, Nova Caruaru, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2234 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3214
Requerimento solicitando reforma na Unidade de Saúde da Família da Vila de Gonçalves Ferreira, Zona Rural, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2236 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3216
Requer a inclusão dos frentistas, no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2237 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3217
Realizar serviço de Terraplanagem nas estradas que liga os Sítios Dois Riachos, Sítio Reinado e Sítio Caldeirão, Zona Rural deste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2238 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3218
para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Travessa Manoel Surubim (Ao lado do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga) localizada no bairro Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2239 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3219
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica na Rua São Vicente de Paula (No entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga) localizada no bairro Centro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2240 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3220
Requer-se a construção de uma ponte de ligação entre os bairros Cedro e o Indianópolis, através da Rua Marcelino de Araújo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2241 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3221
Manutenção no asfalto da rua José Carlos Coutinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2242 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3222
Requer-se reposição de lâmpadas no estacionamento do Alto do Moura e instalação de luminárias e redes baixas nas ruas Camilo Collor Filho e Inalda Batista da Veiga Pessoa.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2243 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3223
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Senador Paulo Guerra (Paulo Pessoa Guerra) – Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2245 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3225
Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Porto Acre, no bairro João Mota, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2246 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3226
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com reparos no calçamento da Rua Carmópolis, Residencial Baraúnas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2247 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3228
Rerqueiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o calçamento da Via de Acesso (Rua da Lata) ao Residencial Mirante do Vale
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 176 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3227
Para que a Secretaria Estadual de Cultura não coloque barreira de requisitos de cadastro da FUNDARPE e EMPETUR na concessão do Auxílio Emergencial do Estado.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8942 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Abstenção
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / DEM
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PTB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Bruno Lambreta

    3 - Professor Jorge Quintino

    4 - Leonardo Chaves

    5 - Irmão Ronaldo

    6 - Ranilson Enfermeiro

    7 - Izaac da Saúde

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Mery da Saúde

    10 - Carlinhos da Ceaca

    11 - Katia da Rendeiras

    12 - Filipe José

    13 - Cabo Cardoso

    14 - Nelson Diniz

    15 - Mano do Som

    16 - Galego de Lajes

    17 - Mauricío Caruaru

    18 - Val Lima

    19 - Aline Nascimento

    20 - Ricardo Liberato

    21 - Anderson Correia

    22 - Fagner dos Animais

    23 - Perpétua Dantas