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Resumo
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Expediente Diversos
(55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Ricardo Liberato, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.633 e 7.634/2017, de autoria dos vereadores Alberes Lopes e Cecílio Pedro: denomina artéria no município; determina, a realização de audiências públicas como requisito para que a Prefeitura do Município de Caruaru realize empréstimos e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.032, 1.033 e 1.034/2017, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Sérgio Siqueira e Presbítero Andrey Gouveia: concede o título honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor José Manoel de Almeida Júnior; concede o título honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Ary Queiroz Vieira Júnior; concede a Medalha de Honra ao Mérito, ao Pastor da primeira Igreja Congregacional, em virtude dos quinhentos anos da reforma protestante. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2443, 2444, 2446, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466 e 2647/2017 - Indicação nº 148/2017, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Cecílio Pedro, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Ricardo Liberato, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Daniel Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Finizola, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Alberes Lopes, Rozael do Divinópolis e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. O requerimento n° 2439/2017, foi retirado pelo autor. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Finizola, Edjailson da Caru Forró, Alberes Lopes, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 05 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 136. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Edjailson da Caru Forró. Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forró, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong></div> <div> </div> <div> </div> <div> <div>1Cecílio Pedro</div> <div>2Lula Tôrres</div> <div>3Rozael do Divinópolis</div> <div>4Heleno Oscar</div> <div>5Pierson Leite</div> <div>6Sérgio Siqueira</div> <div>7Alberes Lopes</div> <div>8Ranilson Enfermeiro</div> <div>9Pb. Andrey Gouveia</div> <div>10Bruno Lambreta</div> <div>11Allyson da Farmácia</div> <div>12Duda do Vassoural</div> <div>13Tafarel</div> <div>14Marcelo Gomes</div> <div>15Galego de Lajes</div> <div>16Edjailson da Caru Forró</div> <div>23 Daniel Finizola</div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div> </div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div><br /><br /></div> <div><strong>9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.586/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL, ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES, TANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.</strong><br /><br /><br /></div> <div><strong>10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.588/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, empreendimentos imobiliários, bem como sobre a ampliação e reforma na rede de iluminação do Município de Caruaru. ACOMPANHADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES, TANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO COMCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHA.</strong><br /><br /><br /></div> <div><br /><br /><br /></div> <div><strong>11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, Altera os Parágrafos 1º, 2º,3º,4º e 5º, do Artigo 122, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências. EM VOTAÇÃO</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div> </div> <div><strong>12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div> </div> <div><strong>13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE</strong></div> <div> </div> <div> <div>1Cecílio Pedro</div> <div>2Lula Tôrres</div> <div>3Rozael do Divinópolis</div> <div>4Heleno Oscar</div> <div>5Pierson Leite</div> <div>6Sérgio Siqueira</div> <div>7Daniel Finizola</div> <div>8Ranilson Enfermeiro</div> <div>9Alberes Lopes</div> <div>10Edjailson da Caru Forró</div> <div>11Allyson da Farmácia</div> <div>12Pb. Andrey Gouveia</div> <div>13Duda do Vassoural</div> <div>14Tafarel</div> <div>15Galego de Lajes<br />16 Leonardo Chaves</div> <div>20Ítalo Henrique</div> <div>22Marcelo Gomes</div> <div>23 Bruno Lambreta</div> </div> <div> </div> <div><strong>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
