Resumo (47ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 116. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Carlinhos da Ceaca, Mano do Som e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.948/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.996/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 2.949/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.997/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 8.977, 8.978, 8.979, 8.980 e 8.981/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irmão Ronaldo e Aline Nascimento: proíbe técnicas de adestramento em animais domésticos com a utilização de violência e agressões físicas ou psicológicas; institui o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município; obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas; institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia” no Município; institui a “Semana Municipal da Dignidade Menstrual” no âmbito do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.530/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Francisco Dannilo de Carvalho Isidoro. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 2390, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436 e 2437/2021 – Indicações nºs 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Filipe José, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Daniel Severino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural, principalmente a comunidade do Sítio Pau Santo, no I Distrito; voto de aplauso ao Senhor Manoel Antônio da Silva, pelos incontáveis serviços prestados à população caruaruense, em especial, às comunidades do IV Distrito; voto de aplauso ao Senhor Luverson Ferreira pelo desenvolvimento do Projeto solidário Loja do Bem (Transforma Caruaru), muito importante no atual contexto pandêmico; realização de audiência pública para discutir questões relacionadas a reforma administrativa; realização de audiência pública para discutir e esclarecer questões relacionadas a CPI da Covid-19; voto de aplauso ao Central Sport Club pela passagem dos  seus 102 anos de história e tradição; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2215/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 2391/2021 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Katia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Lula Tôrres, Ricardo Liberato, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que apresentará Requerimento ao Executivo para que as vacinas de aplicação em dose única da Johnson, que serão recebidas por este município, sejam destinadas aos professores da rede municipal pública e privada. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Jorge Quintino solicitou retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 7.759/2018. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.663/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.674/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.688/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.689/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.691/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.692/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.693/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.694/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.702/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.703/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em  discussão única o Projeto de Lei nº 8.704/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.722/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.768/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.785/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.824/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. As proposituras do Vereador Mano do Som, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. O Requerimento nº 2215/2021, Pedido de Informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 112. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dois minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.