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(48ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências do Vereador </span>Galego de Lajes<span style="background: white;"> e da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificadas. </span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.983/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 19/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.982/2021: dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.983, 8.984, 8.985, 8.986, 8.987, 8.988, 8.989, 8.990, 8.991, 8.992 e 8.993</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mery da Saúde, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e Perpétua Dantas: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">institui o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19; estabelece a proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados a eventos, no âmbito do Município; dispõe sobre a obrigatoriedade das rampas de acessibilidade em todas as repartições de loja no centro da cidade e demais lojas no Município; dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município; denomina de Rua Irmão Lazaro, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Avenida Governador Eduardo Campos, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Rua Fabiana Anastácio, artéria localizada<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Rua Apóstolo Paulo, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Rua Rainha Ester, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; institui a Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos público e seleções simplificadas para Candidatos com Deficiência; acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros a idosos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2487, 2488, 2489 e 2490/2021 - Indicações nºs 207, 208, 209, 210 e 211/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Izaac da Saúde, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Filipe José, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Lula Tôrres e Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso às alunas e aos alunos do curso de Direito - ASCES/UNITA: Maria Fernanda Viana de Holanda, Rebeca Beatriz de Oliveira Félix, João Antônio Correia Bezerra Silva, Rayssa Bezerra Maciel, Karolyne Hamayana Gomes da Silva, Hayany Pessoa de Andrade; voto de aplauso à Senhora Arary Marrocos Bezerra Pascoal; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Minelvina Tereza dos Santos; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Erika Tereza Couto Nunes Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Ferreira de Sobral; além de audiência pública para discutir o Ato do TJPE que objetiva desinstalar a Câmara Regional de Caruaru, bem como Indicação ao TJPE pleiteando a manutenção da Câmara Regional nesta cidade. O Requerimento nº 2486/2021 foi retirado a pedido do autor. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em atendimento ao Requerimento nº 1.999/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, e ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que a Senhora Rosineide Santos Mota, Ex-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), realizasse uma prestação de contas de sua passagem pelo órgão. Com a palavra a Senhora Rosineide Santos Mota. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos à Ex-presidente do COMAE. Pronunciamentos disponíveis em áudio. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelos falecimentos do Senhor Ewerton Airlan dos Santos, da Senhora Vilma Villarouco, professora do Centro de Artes e Comunicação da UFPE, e do Senhor Gerson Galvão, advogado. Ainda em questão de ordem, o Vereador Maurício Caruaru solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.932/2021, de sua autoria. Concedido. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em virtude dos feriados de São João e São Pedro, os Requerimentos e Indicações lidos no Expediente desta Sessão foram excepcionalmente submetidos para apreciação na Ordem do Dia da mesma reunião, a fim de dar maior celeridade à tramitação das matérias.</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.722/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.768/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.785/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.824/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Requerimento nº 2398/2021 foi retirado pelo autor. </span><span style="font-size: 13.5pt; color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 23. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e quarenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segundo Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /></span></span></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Bruno Lambreta</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Irmão Ronaldo</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Ranilson Enfermeiro </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Cabo Cardoso</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Perpétua Dantas </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Carlinhos da Ceaca</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Filipe José </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Izaac da Saúde </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Nelson Diniz </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mery da Saúde </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Aline Nascimento </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Val Lima </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Anderson Correia </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Lula Tôrres </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Mano do Som</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Galego de Lajes </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;"><br /></span></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">LEONARDO CHAVES</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span></span> <div><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 47ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. </span></span></span><span style="font-size: 18.6667px;">CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA DO SALMO;</span></div> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: sans-serif;"><br /></span>10. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br />11. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.070/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos pedidos de informações contidos nos Requerimentos nºs 2.034 e 2.035/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.071/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.070/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.072/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.071/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 3.084/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, enviando os Relatórios RREO 1º e 2º Bimestres - 2021 / RGF 1º Quadrimestre de 2021 - Republicação. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 3.109/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.112/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt;">Ofício nº 3.110/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.113/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. <br /><br /></span><span style="font-family: sans-serif;">Ofício 205/2021, do Gabinete do Vereador Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /><br /><span style="font-family: sans-serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /></span><span style="font-family: sans-serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>
