Resumo (53ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Ranilson Enfermeiro,  devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 3.378/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 20/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.016/2021: Ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.380/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 21/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.017/2021: autoriza a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.381/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 22/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.018/2021: dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.382/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 23/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.019/2021: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.383/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 24/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.020/2021: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.386/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 25/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.021/2021: autoriza o Poder Executivo a propor o procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Município de Caruaru e os restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2016 a 2020. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.387/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 26/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 107/2021: reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes.  Projetos de Lei nºs 9.022 e 9.023/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Nelson Diniz: institui o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Município; institui no Município de Caruaru a “Carteira Municipal de Saúde da Mulher”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.535, 1.536 e 1.537/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao Senhor Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Luiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Shirley Nogueira Oliveira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752 e 2754/2021 - Indicações nºs 230, 231 e 232/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Galego de Lajes e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos às Senhoras Elba Ravane Alves, Maria Yallane Barbosa e ao Senhor Witalo Brenno Martins Acioli; realização de audiência pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas ao terceiro setor. O Requerimento nº 2753/2021 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Mano do Som, Val Lima, Fagner Fernandes e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que na próxima terça-feira irá apresentar votos de aplausos para a Banda de Pífano de Caruaru, que completa 97 anos de existência. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.982/2021, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal matéria de foi terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.595/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.598/2020, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.608/2020, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.676/2020, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.680/2020, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.715/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.716/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.765/2021, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.826/2021, de autoria do Vereador Mano do Som. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.952/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 2667/2021 foi retirado pelo autor. As Proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LEONARDO CHAVES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Leonardo Chaves

5 Bruno Lambreta

6 Katia da Rendeiras

7 Mauricío Caruaru

8 Ranilson Enfermeiro

9 Lula Tôrres

10 Jorge Quintino

11 Filipe José

12 Irmão Ronaldo

13 Carlinhos da Ceaca

14 Anderson Correia

15 Nelson Diniz

16 Mery da Saúde

17 Izaac da Saúde

18 Perpétua Dantas

19 Cabo Cardoso

20 Aline Nascimento

21 Mano do Som

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 52ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 3.454/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimentos nºs 2.415/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão;