SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUINQUAG&Eacute;SIMA QUINTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Lula T&ocirc;rres para fazer a leitura do Salmo 72. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncia do Vereador Fagner Fernandes, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 9.045 e 9.046/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui o Estatuto do Pedestre no Munic&iacute;pio; disp&otilde;e sobre a isen&ccedil;&atilde;o do pagamento da Zona Azul para carros el&eacute;tricos. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 746/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: acrescenta o par&aacute;grafo &uacute;nico ao artigo 62 da Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 554/2010, Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Emenda Organizacional n&ordm; 39/2021, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres: acrescenta dispositivo na Lei Org&acirc;nica Municipal e d&aacute; outras providencias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.538/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede t&iacute;tulo honorifico de cidadania &agrave; Senhora Ivana Santos de Ara&uacute;jo. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2846, 2847, 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889 e 2890/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 243, 244, 245, 246 e 247/2021, de autoria dos vereadores Perp&eacute;tua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Filipe Jos&eacute;, Katia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento e Mery da Sa&uacute;de, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es (Requerimentos n&ordm;s 2.851 e 2.887/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia e da Vereadora Mery da Sa&uacute;de). Fizeram uso da palavra os vereadores Mery da Sa&uacute;de, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Maur&iacute;cio Caruaru, Perp&eacute;tua Dantas, Lula T&ocirc;rres, Anderson Correia e Aline Nascimento: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seu registro pela passagem da data do anivers&aacute;rio em vida do saudoso radialista Lenildo Lima. A Vereadora Perp&eacute;tua Dantas solicitou constar em ata que vai solicitar com urg&ecirc;ncia a instala&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na Via Parque. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos n&ordm;s 2.851 e 2.887/2021, Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Anderson Correia e da Vereadora Mery da Sa&uacute;de, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Perp&eacute;tua Dantas fez a leitura do Salmo 23. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e cinquenta e tr&ecirc;s minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">2. CONVIDO O VEREADOR IZAAC DA SA&Uacute;DE PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Edmilson do Salgado
3 Lula T&ocirc;rres
4 Mano do Som
5 Jorge Quintino
6 Carlinhos da Ceaca
7 Ranilson Enfermeiro 
8 Leonardo Chaves
9 Mery da Sa&uacute;de
10 Katia da Rendeiras
11 Irm&atilde;o Ronaldo
12 Cabo Cardoso 
13 Nelson Diniz
14 Filipe Jos&eacute; 
15 Izaac da Sa&uacute;de 
16 Mauric&iacute;o Caruaru 
17 Perp&eacute;tua Dantas 
18 Galego de Lajes 
19 Val Lima 
20 Anderson Correia 
21 Aline Nascimento 
22 Ricardo Liberato 
23 Fagner Fernandes
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> 5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 55&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; <span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> 10. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO; 
11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; <span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (56ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)