Matérias da Ordem do Dia (61ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo a propor o procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Município de Caruaru e os restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2016 a 2020.

Altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao centenário de nascimento do educador Paulo Freire, que ocorrerá no dia 21 de setembro.

Requer VOTO DE APLAUSO pela passagem do dia dos estudantes, nesse 11 de agosto de 2021.

Para que se Viabilize A PAVIMENTAÇÃO E UMA INFRAESTRUTURA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA, localizado por trás da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, bairro São Francisco.

Para que se viabilize a troca de uma lâmpada do poste que fica localizado na Rua Marivaldo Alves da Costa, em frente a casa de nº 251 bairro José Carlos de Oliveira.

Para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Francisquinho, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto

Para que possa viabilizar e implementar um sistema de QR CODE, para divulgação turística de nossa cidade.

Requeiro retirada de metralha na Rua Ouro Verde n°112 no Bairro do Salgado

Viabilizar a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOVO MUNDO.

Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua Marieta Lira de Azevedo; Rua Martins Ferreira Ramos; Rua Mauá; Rua Miguel Bezerra Chaves; Rua Mário Timóteo de Lira; Rua Mônica Cardoso Santos; Rua Nelson Barbalho; Rua Noinda Alves; Rua Nova York e Rua Opala, todas no munícipio de Caruaru.

No sentido de estudarem a possibilidade de implantação de um Programa de Segurança Alimentar aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às advogadas: Lucia Cardoso, Aila Vasconcelos, Jessica Rodrigues, Socorro Zacarias, Flavia Chaves, Camile Neves, Maria Helena, Aldenize Raimundo, Teresa Tabosa, Rebeca Tabosa, Luciana Rosas, Elizabethe Moura, Edna Ribeiro, Adenice Leal, Joselia Ventura, Paula Rocha, Raissa Braga, Marilia Vila Nova, Eugenia Andrade, Leticia Oliveira, Cristiane Vasconcelos, Marcela Proença e Alyne Rodrigues.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos advogados: Adrielmo Moura, Alisson Bráz, Thiago Pessoa, Antonio Aldenildo, Thiago Tabosa, Rafael Vicente, Daniel Paixão, Rodrigo Diego Diniz, Dyego Veras, Antonildo Oliveira, Felipe Vila Nova, João Américo, Osório Chalere, Jônio Carvalho, Paulo Augusto Santos Silva, Brasilio Guerra, Caio Guerra, Paulo Muniz, Almério Abílio, Anderson Carvalho, Jan Grünberg, Silvano Flumignan e Herectiano Neto.

Pedido de redirecionamento da equipe dos AGENTES DE SAÚDE DO SÍTIO ENCANTO.

Requer para realizar serviço de terraplanagem, no caminho de olho D’água até a entrada da pedra, localizada na Vila Peladas, nesta cidade.

Serviço de CAPINAÇÃO E RETIRADA DE METRALHAS, Rua Espirito Santo (Ponto de Referência: Rua Por Trás da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Colado ao Muro do Presidio).

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua Imperial, Bairro do Vassoural (Ponto de Referência: por trás da UPAE).

Requerimento para que se proceda com o conserto de esgoto estourado na Rua Josefa Celina de Holanda, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que se proceda com a complementação do calçamento na Rua da Esperança, localizada no Bairro Alto da Balança, nesta urbe.

Requerimento para que se proceda com a extensão de rede elétrica e instalação de poste na Rua Presidente Dutra, localizada no Bairro Pinheiropolis, nesta urbe.

Que seja cumprido o prazo de apresentação no SAPL desta Casa.

Para que viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir melhorias para o Residencial Colorado localizado no bairro Indianópolis.

Que conste, na pasta do Vereador, no SAPL, as respostas aos pedidos de informação, abaixo do Requerimento, no momento real que chegue ao e-mail geral desta Casa Legislativa.

Viabilizar o calçamento no Sítio Carneirinho, localizado no 2° distrito Zona Rural.

Requer no sentido de viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre, na Rua Deputado Souto Filho, no bairro Maurício de Nassau, nas proximidades das entradas do colégio diocesano, nesta Cidade.

Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutores de velocidade, na Av. João Salvador, no bairro Riachão, nas proximidades da residência de nº 69 nesta Cidade.

Solicito que se proceda com serviço de Iluminação pública, na Estrada Rio Ipojuca, no acesso ao Nina Liberato (Estrada do Loteamento Colorado), nesta cidade.

Requer-se a manutenção asfáltica para tapar buracos na Av. João Salvador (nas proximidades do Centro Médico Maria Gertrudes), no bairro Riachão, nesta cidade.

Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Avenida Osvaldo Annes; Rua Paulina Maria Ramos; Rua Paulo Galindo Cavalcanti Júnior; Rua Paulo Pinheiro da Silva; Rua Pedro José Rodrigues; Rua Presidente Ernesto Geisel; Travessa Presidente Ernesto Geisel e Rua Presidente Médici, todas no munícipio de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Reverendo Alfeu de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer-se a disponibilização de uma lixeira para a 1ª Tv. Governador Rosado Maia, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a colocação de um Container para lixos domésticos no final da Rua Hermínia Laranjeira dos Santos, ao lado da Escola Santo Amaro, na Vila Kennedy, nesta cidade.

Manutenção de esgoto estourado, na Rua Brasília, N° 258, Bairro Divinópolis.

que estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Juarez Santiago, localizada no Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a substituição do Container, na Travessa do Crato, em frente a Padaria Nova Vida, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jacinto Silva, localizada no Bairro Cidade Alta, Loteamento Sítio Encanto, nesta cidade.

Realizar a manutenção asfáltica no cruzamento da AV Santa Maria da Boa Vista que liga a AV Caruaru (no cruzamento da praça de Areia do Bairro Boa Vista)

Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem das árvores da Praça do Vassoural (que fica ao lado do Presídio) rua Espirito Santo c/ rua Imperial, bairro do Vassoural.

Requer PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca da Tarifa Social no transporte público.

Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem das árvores da Praça de Táxi do Vassoural (em frente ao Colégio Mário Sette), bairro do Vassoural.

Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem das árvores da Praça João Cabeludo, bairro do Salgado.

Para que seja analisada a possibilidade de realizar a revitalização e expansão da rede de abastecimento de água potável visando atender toda a comunidade da Vila de Xique Xique, e Marias Claras, distrito rural desta cidade

Para que a empresa de Telefonia Móvel de Celular da Operadora TIM instale uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia, para atender o Sítio Xique Xique e as comunidades de Residencial Jardim Ipojuca, Residencial Jardim São Francisco e Residencial Jardim Capibaribe, todos do Bairro Andorinhas, atendendo assim, área Urbana e Zona Rural de Caruaru-PE,.

No sentido de viabilizar um programa de recadastramento e atualização de beneficiários da Tarifa Social da cidade de Caruaru, em face do elevado número de famílias carentes, aumentado com a pandemia da COVID-19, que ainda não possuem o acesso ao benefício citado.

INDICAÇÃO- Realização de obra de encanação com tubulação d’água nas localidades dos Sítios: Caldeirão de Baixo, Caldeirão de Cima e Reinado, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE.

Indica a Empresa de Correios e Telégrafos para que proceda com o levantamento e implantação de CEP na Rodovia PE-95, perímetro urbano, no Município de Caruaru.