Resumo (61ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.077, 9.078, 9.079, 9.080 e 9.081/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Irmão Ronaldo: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em postos de combustíveis no Município; facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal; cria o Plano Municipal de Educação Financeira Familiar no âmbito das escolas públicas do Município; autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nºs 1.554, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562, 1.563, 1.564, 1.565, 1566, 1.567, 1.568 e 1.569/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Galego de Lajes: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Kleber Aleksander de Queiroz; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Adeilson Ferreira Florêncio; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Clécio da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Heleno Alves da Silva Neto; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Janailson Alexandre da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Joelson Rodolfo de Melo; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Adelson Tavares de França Júnior; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor  Luciano da Costa Mendonça; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Mikaelle Soares da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Pedro Luís de Santana Florentino; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Rosália Alves da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Romário Henrique da Silva França; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Samir Lucas Pereira de Marins; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Thiago Pereira Sampaio; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Tiago Firmino de Paula Bezerra; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Joran Lima Pereira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061, 3062, 3063, 3064, 3065, 3066, 3067, 3068, 3069, 3070, 3071, 3072, 3073, 3074, 3075, 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082, 3083, 3084, 3085, 3086, 3087, 3088, 3089, 3090, 3091, 3092, 3093 e 3094/2021 - Indicações nºs 265, 266, 267, 268 e 269/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Val Lima, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do educador Paulo Freire, que ocorrerá no dia 21 de setembro; voto de aplauso alusivo ao dia do Estudante; voto de aplauso às advogadas: Lucia Cardoso, Aila Vasconcelos, Jessica Rodrigues, Socorro Zacarias, Flavia Chaves, Camile Neves, Maria Helena, Aldenize Raimundo, Teresa Tabosa, Rebeca Tabosa, Luciana Rosas, Elizabethe Moura, Edna Ribeiro, Adenice Leal, Joselia Ventura, Paula Rocha, Raissa Braga, Marilia Vila Nova, Eugenia Andrade, Leticia Oliveira, Cristiane Vasconcelos, Marcela Proença e Alyne Rodrigues; voto de aplauso aos advogados: Adrielmo Moura, Alisson Bráz, Thiago Pessoa, Antonio Aldenildo, Thiago Tabosa, Rafael Vicente, Daniel Paixão, Rodrigo Diego Diniz, Dyego Veras, Antonildo Oliveira, Felipe Vila Nova, João Américo, Osório Chalere, Jônio Carvalho, Paulo Augusto Santos Silva, Brasilio Guerra, Caio Guerra, Paulo Muniz, Almério Abílio, Anderson Carvalho, Jan Grünberg, Silvano Flumignan e Herectiano Neto; realização de Audiência Pública para discutir melhorias para o Residencial Colorado, localizado no bairro Indianópolis; cumprir o prazo de apresentação no SAPL desta Casa, os Projetos de Lei enviados, nas pautas das Comissões pertinentes ao Projeto que conste no sistema, in concreto, o prazo de 24 horas, conforme estabelece este Regimento Interno, em seu Artigo 233-A, antes da discussão do mesmo; constar, na pasta do Vereador, no SAPL, as respostas aos pedidos de informação, abaixo do Requerimento, no momento real que chegue ao e-mail geral desta Casa Legislativa; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3092/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). Fizeram uso da palavra os vereadores Lula Tôrres, Ranilson Enfermeiro, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Mano do Som, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Lula Tôrres solicitou constar em Ata suas congratulações aos artesãos Marliete Rodrigues e Mestre Luiz Antônio, que receberam o título de patrimônio vivo de Pernambuco. Afirmou ainda, o Parlamentar, que irá apresentar Projeto para conceder a Medalha de Honra ao Mério “Mestre Vitalino” aos artesãos mencionados. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.021/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo a propor o procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Município de Caruaru e os restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2016 a 2020. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.027/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.048/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de foi terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, este do Vereador Fagner Fernandes. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, estes dos Vereadores Cabo Cardoso e Fagner Fernandes. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que o Projeto de Lei Complementar nº 109/2021 não teve discussão suficiente, não tendo o Parlamentar sequer conseguido baixar o arquivo no SAPL em virtude de seu tamanho. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que votou sim para a matéria, mas ressalta a necessidade de diálogo amplo com o povo, que não seja restrito aos Poderes Executivo, Legislativo, bem como à ACIC. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.876/2021, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: denomina de Rua Mestre Edmilson do Pife, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.036/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes e coautoria da Vereadora Aline Nascimento: altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5.666, 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeira votação. O Vereador Irmão Ronaldo não participou desta votação em virtude de problemas na conexão de internet.  Em 1ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 39/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido a votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeira votação. O Vereador Irmão Ronaldo não participou desta votação em virtude de problemas na conexão de internet. O Requerimento nº 3092/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas pela unanimidade dos presentes. O Vereador Irmão Ronaldo permaneceu ausente desta votação em virtude de problemas na conexão de internet. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 18. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e um minutos e convocou uma próxima para se iniciar dentro de 15 minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Lula Tôrres

2 Ranilson Enfermeiro

3 Galego de Lajes

4 Leonardo Chaves

6 Mery da Saúde

7 Jorge Quintino

8 Cabo Cardoso

9 Filipe José

10 Izaac da Saúde

11 Katia da Rendeiras

12 Edmilson do Salgado

13 Bruno Lambreta

14 Mano do Som

15 Nelson Diniz

16 Carlinhos da Ceaca

17 Perpétua Dantas

18 Mauricío Caruaru

19 Anderson Correia

20 Val Lima

21 Aline Nascimento

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

4.NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 60ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.021/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR O PROCEDIMENTO DE LEILÃO REVERSO, REALIZADO POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS E DE PROPOSTA APRESENTADA PELO CREDOR, E FAZER O USO DE COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PELO MUNICÍPIO DE CARUARU E OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RELACIONADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.027/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, (OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEVERÃO SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL). EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV). EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, (QUE VISA EQUILIBRAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, REMANEJAMENTO, APROVEITAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO. COM O OBJETIVO DE PERMITIR O CRESCIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19).  EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, (O SETOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SSA - CORRESPONDE ÀS ÁREAS CONFORMADAS PELAS QUADRAS PARCIALMENTE EDIFICADAS NO ENTORNO DOS RIOS E CANAIS, LAGOS, LAGOAS E AÇUDES URBANOS). EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REESTRUTURA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.  EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS.  DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORAS VEREADORAS.   OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES E COAUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 5.666, 15 DE JUNHO DE 2016, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”, O “DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”, O “DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO”. EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

15.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE   PARA A LEITURA DO SALMO;

17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.