Poder Legislativo de Caruaru
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(69ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos vereadores </span>Galego de Lajes, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="background: white;">devidamente justificadas.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.278/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirado do Projeto de Lei nº 9.098/2021, do Poder Executivo. <span style="background: white;">Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Ofício GP nº 4.279/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">encaminhando a mensagem justificativa nº 42/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.100/2021</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às comissões competentes. Ofício nº 4.274/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.851/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. </span>Ofício nº 4.280/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.887/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. </span>Ofício nº 23/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, destinado ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Vereador Ricardo Liberato: solicitando informar a data em que será realizada a visita às instalações da Guarda Municipal. Dê-se ciência à comissão competente. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.101, 9.102, 9.103, 9.104, 9.105, 9.106 e 9.107/2021, de autoria dos vereadores: Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e da Vereadora Perpétua Dantas: </span>denomina de “Rua Jornalista Inaldo Sampaio de Souza” a atual via de nome “Via local 04”, localizada no Bairro Mauricio de Nassau; institui a “Campanha do Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no Município; estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município; cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do Município; institui o “Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do Município; dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do Município; autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município. <span style="background: white;">Às comissões competentes. </span>Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.576 e 1.577/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Everaldo Bezerra da Silva (Novinho da Paraíba); concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Luizomar de Moura. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3239, 3240, 3241, 3242, 3243, 3244, 3245, 3246, 3247, 3248, 3249, 3250, 3251, 3252, 3253, 3254, 3255, 3256, 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3266, 3267, 3268, 3269, 3270, 3271 e 3272/2021 - Indicações nºs 296, 297, 298, 299 e 300/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irmã </span><span style="color: #333333; letter-spacing: -.4pt; background: white; font-weight: normal;">Werburga Schaffrath; voto de aplauso à Senhora </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Lívia Vitória Lavôr de Carvalho Lira, aluna do Colégio Diocesano de Caruaru, pelo seu grandioso desempenho em competições estaduais e nacionais, representando sua instituição de ensino; voto de aplauso ao Policial Militar Senhor Ricardo Manoel da Silva; voto de aplauso à senhora Carolina Santiago, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio; convite ao representante do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Caruaru, a fim de proferir palestra sobre o mês setembro amarelo - conscientização sobre a prevenção ao suicídio; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 3.247 e 3.262/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os Requerimentos nºs 3.247 e 3.262/2021, Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. <span style="background: white;">O</span> Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 23. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Jorge Quintino </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Mery da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Anderson Correia<br /><br /></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 68ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;</span></span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> CONVIDO O VEREADOR MAURÍCIO CARUARU PARA A LEITURA A DO SALMO;<br /><br />11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline;"> <div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Senhores Vereadores e Senhoras Vereadora,</span></span></div> <div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Nesta sexta, dia 3 de setembro, a Câmara de Caruaru receberá a visita da imagem de Nossa Senhora das Dores, padroeira da nossa cidade.</span></span></div> <div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Será um momento breve e simples, em que teremos a oportunidade de demonstrar nosso respeito e devoção.</span></span></div> <div style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Aos que tenham interesse em participar, a previsão de chegada da imagem é 10h30min, no Plenário da Casa.</span></span></div> <div style="color: #000000; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </div> <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span>
