SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA SEXAG&Eacute;SIMA NONA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
</div>
Aos dois dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e nove minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas para fazer a leitura do Salmo 15. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Val Lima, devidamente justificadas.&nbsp; Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 9.108, 9.109, 9.110 e 9.111/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Mano do Som, Irm&atilde;o Ronaldo e Carlinhos da Ceaca: institui no Munic&iacute;pio de Caruaru a campanha permanente do &ldquo;Paciente Cidad&atilde;o&rdquo;, que visa &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios da Rede P&uacute;blica Municipal de Sa&uacute;de sobre a import&acirc;ncia de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta m&eacute;dica; institui a semana do meio ambiente; institui o dia Municipal de A&ccedil;&atilde;o de Gra&ccedil;as e da Ora&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; comemorado na quarta quinta feira do m&ecirc;s de novembro e ser&aacute; inclu&iacute;do no calend&aacute;rio oficial de eventos do Munic&iacute;pio; disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de cachorros trafegarem em parques, pra&ccedil;as e via parque sem est&aacute; usando focinheira e coleira. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.578, 1.579, 1.580 e 1.581/2021, de autoria dos vereadores Mano de Som e Anderson Correia: concede T&iacute;tulo Honorifico de Cidadania ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar; concede T&iacute;tulo Honorifico de Cidadania &agrave; Senhora Maria Carolina Santiago; acrescenta &ldquo;al&iacute;nea&rdquo; no Artigo 2&ordm; do Decreto Legislativo n&ordm; 137, de 15 de novembro de 1997, que disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o de comenda, com a designa&ccedil;&atilde;o de medalha de honra ao m&eacute;rito, a al&iacute;nea &ldquo;T&rdquo;, com o seguinte teor, &Aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o nos Direitos Humanos: Medalha Joaquim Aur&eacute;lio Barreto Nabuco de Ara&uacute;jo; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Doutor Geminiano Campos&rdquo; &agrave; Senhora Jessika Tayane de Alc&acirc;ntara Silva. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 3273, 3274, 3275, 3276, 3277, 3278, 3279, 3280, 3281, 3282, 3283, 3284, 3285, 3286, 3287, 3288, 3289, 3290, 3291, 3292, 3293, 3294, 3295, 3296, 3297, 3298, 3299, 3300, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3308, 3309 e 3310/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 301 e 302/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Perp&eacute;tua Dantas, Irm&atilde;o Ronaldo, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Lula T&ocirc;rres, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Mery da Sa&uacute;de, Maur&iacute;cio Caruaru e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de aplauso &agrave; Senhora Naia Lima; voto de aplauso ao Professor Jos&eacute; Ivanildo Felisberto de Carvalho (Coordenador do LEMAPE Professor do N&uacute;cleo de Forma&ccedil;&atilde;o Docente - CAA/UFPE) e aos discentes do grupo Aya-Sankofa de Estudos Decoloniais e Afrocentrados em Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica do Centro Acad&ecirc;mico do Agreste da UFPE, Ana Cec&iacute;lia Ara&uacute;jo de Siqueira, Anthonny Ewerton Marinho de Vasconcelos, D&eacute;bora Caroline Azev&ecirc;do de Andrade, Edson Carlos Sobral de Sousa, Fernanda Maria da Silva, Jo&atilde;o Victor da Silva Gabriel, Semar Bruno Galindo Pereira. Na Produ&ccedil;&atilde;o Executiva (Licenciandos em Matem&aacute;tica): Carla Cristina Alves de Luna, Maria Beatriz da Silva Santos, Naffitaly Freitas de Ara&uacute;jo, Tha&iacute;s Emanuela de Oliveira Ver&iacute;ssimo, Thays Lima de Oliveira, Cristiane de Arimatea Rocha - Docente UFPE. Na Percuss&atilde;o: F&eacute;lix Jo&atilde;o da Silva Junior (Lic. em Qu&iacute;mica). Como Designers (Licenciandos em Matem&aacute;tica): Amanda Vit&oacute;ria Nascimento Silva, Vin&iacute;cius Pereira da Silva; voto&nbsp; de aplauso ao Col&eacute;gio Interativo pela comemora&ccedil;&atilde;o dos 40 anos de exist&ecirc;ncia e servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o Caruaruense; voto de aplauso &agrave; t&eacute;cnica de enfermagem, agente p&uacute;blica, Senhora Maria Izabel dos Santos, pelos relevantes servi&ccedil;os prestados, no Centro de Sa&uacute;de Ana Rodrigues. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Galego de Lajes, Filipe Jos&eacute;, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Mano do Som, Aline Nascimento, Perp&eacute;tua Dantas, Cabo Cardoso e Anderson Correia: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Vereadora Perp&eacute;tua Dantas solicitou constar em ata que na pr&oacute;xima Sess&atilde;o vai apresentar Requerimentos para que a Rua Saldanha Marinho seja contemplada com o asfaltamento, bem como para que a AMTTC elabore um estudo visando implantar tr&aacute;fego em sentido &uacute;nico no referido logradouro. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Maur&iacute;cio Caruaru solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 9.097/2021. Registrado. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Maur&iacute;cio Caruaru fez a leitura do Salmo 121. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e dezessete minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. ANTES DE PASSARMOS PARA OS ORADORES DO EXPEDIENTE, GOSTARIA DE COMUNICAR &Agrave;S SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES QUE, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE AO PODER LEGISLATIVO, O SAPL CONTA AGORA COM A LINGUAGEM EM LIBRAS. PARA UTILIZ&Aacute;-LA, BASTA QUE OS INTERESSADOS CLIQUEM NO BOT&Atilde;O AZUL, COM O S&Iacute;MBOLO DE DUAS M&Atilde;OS, LOCALIZADO NO CANTO SUPERIOR DIREITO DO SAPL. A FERRAMENTA TRADUZ OS CONTE&Uacute;DOS PRESENTES NO SAPL EM LINGUAGEM DE SINAIS, QUE SER&Aacute; REALIZADA POR MEIO DE UMA ANIMA&Ccedil;&Atilde;O TRIDIMENSIONAL; 5. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;  
1 Ricardo Liberato
5 Bruno Lambreta 
6 Ranilson Enfermeiro 
7 Irm&atilde;o Ronaldo 
8 Leonardo Chaves 
9 Edmilson do Salgado 
10 Nelson Diniz 
11 Filipe Jos&eacute; 
12 Carlinhos da Ceaca 
13 Izaac da Sa&uacute;de 
14 Mano do Som 
15 Katia da Rendeiras 
16 Perp&eacute;tua Dantas 
17 Mauric&iacute;o Caruaru 
18 Val Lima
19 Mery da Sa&uacute;de 
20 Cabo Cardoso 
21 Fagner Fernandes 
22 Lula T&ocirc;rres 
23 Aline Nascimento
 
6. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 7. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 69&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
&nbsp;
10. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
&nbsp;
11. &nbsp;CONVIDO A VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE PARA A LEITURA A DO SALMO; 12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (70ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)