Resumo (71ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 4. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.112, 9.113, 9.114 e 9.1152021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Irmão Ronaldo e Leonardo Chaves: institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência”; dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página eletrônica da Prefeitura de Caruaru para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no Município; dispõe sobre a divulgação permanente dos casos de dengue constatados no Município; denomina de Rua Josefa Maria da Silva (Zezina) a artéria popularmente conhecida como 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, CEP: 55032-001, localizado no Bairro Jardim Liberdade – Alto da Banana. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3311, 3312, 3313, 3314, 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321, 3322, 3323, 3324, 3325, 3326, 3327, 3328, 3329, 3330, 3331, 3332, 3333, 3334, 3335, 3336, 3337, 3338, 3339, 3340, 3341, 3342, 3343, 3344, 3345, 3346, 3347, 3348, 3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356, 3357, 3358, 3359, 3360, 3361, 3362 e 3363/2021 - Indicações nºs 303, 304, 305, 306 e 307/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Val Lima, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Mery da Saúde e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora  Ana Karollyne de Oliveira Ferreira; voto de aplauso ao Colégio Sagrado Coração, pela passagem dos 101 anos de contribuição educacional em nosso Município; voto de aplauso ao Pastor Senhor Adilson José dos Santos; voto de aplauso ao Senhor José Lino Portela Neto, Secretário Executivo do Governo Municipal; voto de aplauso à Senhora Lívia Feijó Portela, Escritora e Servidora Pública da Câmara Municipal de Caruaru, pelo lançamento do livro de poesia “Brilho de Lágrimas”; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aleir Galvão; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Perina Fernandes Sobral; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Mendes Sobrinho; voto de aplauso à Mestra Sanny Diniz Barbosa, pela brilhante defesa de dissertação de mestrado, ocorrida no último dia 30 de agosto e com pesquisa desenvolvida no Município de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Lula Tôrres e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 54. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Edmilson do Salgado

5 Ranilson Enfermeiro

6 Leonardo Chaves

7 Nelson Diniz

8 Ricardo Liberato

9 Filipe José

10 Jorge Quintino

11 Irmão Ronaldo

12 Carlinhos da Ceaca

13 Katia da Rendeiras

14 Izaac da Saúde

15 Mery da Saúde

16 Mano do Som

17 Lula Tôrres

18 Cabo Cardoso

19 Perpétua Dantas

20 Mauricío Caruaru

21 Aline Nascimento

22 Anderson Correia

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 70ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.099/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE MÓVEL OU FIXA, PARA O PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.100/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: RATIFICA O TERMO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.730/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13.  CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA A DO SALMO;

14. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE 10 MINUTOS, A FIM DE DELIBERAR SOBRE AS MATÉRIAS ORA EM TRAMITAÇÃO.

Ofício nº 4.536/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta aos pedidos de informações contidos nos Requerimentos nº 3.092/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;