Resumo (76ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Nelson Diniz devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 137/2021, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz,  Justificativa de ausência a esta Sessão. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 9.124, 9.125, 9.126 e 9.127/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Anderson Correia, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: institui o Dia Municipal do Influenciador Digital, no Município; reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna; denomina de Avenida Maria Afonso de Moura, a via que segue após a linha férrea passando pelo Loteamento Luar de Canaã, dando acesso ao Loteamento Nina Liberato, constantes no Bairro Alto do Moura; denomina de Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando, a praça pública localizada na Av. Caruaru, 1005, Bairro Boa Vista. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.587/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: concede Título Honorifico de Cidadania ao Deputado Federal Senhor Daniel Pires Coelho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3475, 3476, 3477, 3478, 3479, 3480, 3481, 3182, 3483, 3484, 3485, 3486, 3487, 3488, 3489, 3490, 3491, 3492, 3493, 3494, 3495, 3496, 3497, 3498, 3499, 3500, 3501, 3502, 3503 e 3504/2021 - Indicações nºs 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 e 330/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Mano do Som, Mery da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao escritor caruaruense Thiago Medeiros pelo lançamento da coletânea que reúne poemas de 36 escritores/as Nordestinos/as, que está disponível gratuitamente na plataforma ISSU o Livro “Nós Estamos Aqui”; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 3.492/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Izaac da Saúde, Perpétua Dantas, Val Lima, Aline Nascimento e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.684/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: proíbe o uso de chicote por condutores de carroças de tração animal no Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM, 1 (um) voto NÃO, do Vereador Val Lima, e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Maurício Caruaru. O Requerimento nº 3.492/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 93. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

4. CEDEMOS O ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DOS PARLAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, SENHOR RODRIGO MIRANDA TABOSA DE ASSIS, QUE, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR GALEGO DE LAJES E CONVITE FEITO PELA PRESIDÊNCIA,  FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, NO MUNICÍPIO;

 
4.1. ANTES DE PASSARMOS A PALAVRA AO SENHOR SECRETÁRIO, INFORMO QUE, APÓS A EXPLANAÇÃO, OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DISPORÃO DE 03 MINUTOS PARA PROFERIREM PERGUNTAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. IREMOS SEGUIR A ORDEM DE INSCRIÇÃO DOS ORADORES DA REUNIÃO;

4.2. COM A PALAVRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, SENHOR RODRIGO MIRANDA TABOSA DE ASSIS;

4.3. DANDO INÍCIO AO MOMENTO DOS ESCLARECIMENTOS, PASSO A PALAVRA AOS PARLAMENTARES INSCRITOS, PARA QUE FAÇAM SUAS PERGUNTAS E OBSERVAÇÕES:

1 Fagner Fernandes

2 Perpétua Dantas

5 Ranilson Enfermeiro

6 Bruno Lambreta

7 Jorge Quintino

8 Cabo Cardoso

9 Edmilson do Salgado

10 Carlinhos da Ceaca

11 Filipe José

12 Irmão Ronaldo

13 Katia da Rendeiras

14 Mery da Saúde

15 Mano do Som

16 Leonardo Chaves

17 Izaac da Saúde

18 Galego de Lajes

19 Nelson Diniz

20 Mauricío Caruaru

21 Lula Tôrres

22 Aline Nascimento

23 Ricardo Liberato

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS;

5.1. AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 75ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.127/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE PRACINHA DA CULTURA COMPOSITOR CARLOS FERNANDO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. CARUARU, 1005, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHDO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.  CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA A DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.