Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.  

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 108. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.918/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 026/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.636/2017: Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o período 2018/2021 e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP nº 1.917/2017, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 025/2017, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.637/2017: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.638, 7.639, 7.640, 7.641 e 7.642/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró; autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente a campanha segunda sem carne nas escolas da rede municipal de ensino; autoriza o poder Executivo a demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches, hoteizinhos e escolas de ensino fundamental e médio; dispõe sobre a proibição aos supermercados de Caruaru de jogar no lixo alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo; Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil, no município; denomina artéria no município. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo n° 1.035/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede Título de cidadania ao Senhor Valdemar Pedro de Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519 e 2520/2017 - Indicações nºs 149, 151, 152 e 153/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Ítalo Henrique, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Alberes Lopes, Daniel Finizola, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Lula Tôrres e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Pb. Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Galego de Lajes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Numa questão de ordem o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei n° 7.597/2017, do Poder Executivo Municipal. Concedido. O senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.587/2017, do Poder Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à nominal, matéria de dois terços, foi rejeitado, observando-se a seguinte votação: quinze votos SIM, cinco votos NÃO, estes dos vereadores Alberes Lopes, Daniel Finizola, Galego de Lajes, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, e três abstenções,  dos vereadores Fagner Fernandes, Ítalo Henrique e Tafarel. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.597/2017, do Poder Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.586/2017, do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.588/2017, do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1019/2017, de autoria do Vereador Alberes Lopes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2017, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1024/2017, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1030/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1031/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos n°s 2450 e 2453/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Daniel Finizola, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de outubro de 2017, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para apreciar e deliberar, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 7.597/2017, do Poder Executivo, ora em tramitação. O Vereador Alberes Lopes fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ranilson Enfermeiro

3 Lula Tôrres

4 Tafarel

5 Duda do Vassoural

6 Cecílio Pedro

7 Ricardo Liberato

8 Leonardo Chaves

9 Daniel Finizola

10 Marcelo Gomes

11 Bruno Lambreta

12 Heleno Oscar

13 Rozael do Divinópolis

14 Pierson Leite

15 Allyson da Farmácia

16 Edjailson da Caru Forró
17 Sérgio Siqueira

19 Fagner Fernandes
20 Edmilson do Salgado

21 Ítalo Henrique

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Galego de Lajes

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 


9. EM DISCUSSÃO À ATA LIDA NO EXPEDIENTE


10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.391, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


11.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.392, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.393, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.394, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.395 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.396, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.397, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


17.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.398, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


18.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.399, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


19.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.430, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


20.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.432, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.


22.EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DRETO LEGISLATIVO Nº 1026 DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.


23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1027 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO.

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1029 DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)


26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Lula Tôrres

2 Ranilson Enfermeiro

4 Pierson Leite

5 Duda do Vassoural

6 Cecílio Pedro

7 Alberes Lopes

8 Ricardo Liberato

9 Edjailson da Caru Forró

10 Rozael do Divinópolis

11 Heleno Oscar
12 Sérgio Siqueira

13 Tafarel

14 Leonardo Chaves
15 Edmilson do Salgado

16 Allyson da Farmácia

17 Ítalo Henrique

18 Pb. Andrey Gouveia

19 Galego de Lajes

20 Bruno Lambreta

21 Fagner Fernandes

22 Daniel Finizola

23 Marcelo Gomes

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTQ-FEIRA, 19 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

29. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Em atendimento ao Requerimento de nº 3640/2017, do Deputado Tony Gel, aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa, comunicamos a V. Exz. o voto de aplausos nos termos da propodição, cuja cópia segue em anexo; (VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR NICÁCIO CORRÊA DE MOURA FILHO, PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA CONGRAGACIONAL VALE DA BENÇÃO)