Resumo (84ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 43. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Nelson Diniz, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.057/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 47/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.153/2021: institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 5.059/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 48/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.154/2021: altera o §4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 5.475/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.467/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 5.539/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.449/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 06/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.989/2021, de sua autoria. Concedido. Encaminhe-se o referido ofício à Consultoria Jurídica. Projetos de Lei nºs 9.152 e 9.155/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz e Irmão Ronaldo: institui garantias e estabelece prioridade no atendimento a Gestantes na rede municipal de Saúde do Município; denomina de Rua O líder Josué, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.607 e 1.608/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra”, à Paróquia São Francisco de Assis, alusivo ao Jubileu de 70 anos, representada pelo Monsenhor José Roque do Nascimento; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Roque do Nascimento. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3790, 3791, 3792, 3793, 3794, 3795, 3796, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802, 3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3811, 3812, 3813, 3814, 3815, 3816, 3817, 3818, 3819, 3820, 3821, 3822, 3823, 3824, 3825, 3826, 3827, 3828, 3829, 3830, 3831, 3832, 3833 e 3834/2021 - Indicações nºs 360, 361 e 362/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Aline Nascimento, Mano do Som Filipe José, Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Mery da Saúde, Lula Tôrres e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à empresa Drogasil e gerência pelo reconhecimento e contratação de Joilson Ribeiro dos Santos; voto de aplauso ao Senhor Vandeilson Vila Nova; voto de aplauso ao Padre Ezequias Dantas; voto de aplauso ao Senhor Dayvid Santos Oliveira, Gerente da Unidade Municipal de Pronto Atendimento 24H da Rendeiras, pela dedicação empenhada no seu trabalho a favor da saúde; voto de aplauso ao Senhor Benedito Leite de Souza Junior; voto de aplauso ao Senhor Frei Antônio Lopes Bezerra por toda sua valorosa e imprescindível contribuição religiosa aos nossos munícipes, sobretudo na Casa do Terço; voto de aplauso à Senhora Arary Marrocos e ao Senhor Fábio Pascoal e toda a equipe do 30º Festival de Teatro do Agreste (FETEAG); voto de aplauso aos atletas de Taekwondo que foram campeões no Campeonato Pernambucano em Out/2021: Jeanderson José Pereira da Silva, Jeancarlos da Silva Amaral e Fábio Geraldo da Silva, bem como estender os votos de aplausos ao mestre desses três campeões, Professor Aldo Clemente. Fizeram uso da palavra os vereadores Lula Tôrres,         Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Mano do Som, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Val Lima, Anderson Correia e Maurício Caruaru: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou a convocação das comissões competentes para emitir pareceres conjuntos aos Projetos de Lei nºs 9.153 e 9.154/2021, de autoria do Poder Executivo, em reunião designada para quarta-feira, dia 03 de novembro de 2021. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.145/2021, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras - ACACCIL. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno pela unanimidade dos presentes. O Vereador Irmão Ronaldo não participou da votação desta matéria em virtude de problemas com a conexão de internet. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.150/2021, de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei 6.708/2021, e dá outras providências (BEM São João). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.151/2021, de autoria do Poder Executivo: institui o “Bônus Livro” para os servidores da Secretaria de Educação e para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Anderson Correia. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 111/2021, de autoria da Mesa Diretora: altera o anexo II da Lei Complementar nº 044, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências. (Concessão de Mudança de Nível Salarial). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.033/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: declara de utilidade pública, a Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Vereador Fagner Fernandes solicitou destaque ao Requerimento nº 3761/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: votos de aplausos e congratulações ao pastor Silas Malafaia. Concedido. Submetido à votação, o Requerimento foi REJEITADO. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas pela unanimidade dos presentes. O Vereador Lula Tôrres não participou da votação dos Requerimentos e Indicações em virtude de problemas com a conexão de internet. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 7. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos e convocou uma próxima para se iniciar dentro de quinze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

3.  NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Galego de Lajes

4 Edmilson do Salgado

5 Filipe José

6 Ranilson Enfermeiro

7 Cabo Cardoso

8 Irmão Ronaldo

9 Leonardo Chaves

10 Bruno Lambreta

11 Mery da Saúde

12 Carlinhos da Ceaca

13 Jorge Quintino

14 Mano do Som

15 Katia da Rendeiras

16 Izaac da Saúde

17 Aline Nascimento

18 Fagner Fernandes

19 Perpétua Dantas

20 Ricardo Liberato

21 Val Lima

22 Anderson Correia

23 Mauricío Caruaru

4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


5.  DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 83ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.145/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ACADEMIA CARUARUENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS E LETRAS - ACACCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.150/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.708/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BEM SÃO JOÃO). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.151/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O “BÔNUS LIVRO” PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15.  CONVIDO A VEREADORA PERPÉTUA DANTAS PARA A LEITURA A DO SALMO;

16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE QUINZE MINUTOS.