SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA OCTAG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezenove horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 29. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Lula T&ocirc;rres, Nelson Diniz, e da Vereadora K&aacute;tia da Rendeiras, devidamente justificadas. N&atilde;o houve mat&eacute;ria para o expediente, nem pronunciamentos. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata suas congratula&ccedil;&otilde;es alusivas ao dia dos cirurgi&otilde;es dentistas, que ocorreu na segunda-feira, 25 de outubro. Registrou ainda os parab&eacute;ns pelo anivers&aacute;rio do seu filho, Hugo Leonardo, que ocorreu tamb&eacute;m no dia 25 de outubro. &nbsp;Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.145/2021, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial no Or&ccedil;amento Municipal, destinado &agrave; concess&atilde;o de subven&ccedil;&atilde;o &agrave; Academia Caruaruense de Cultura, Ci&ecirc;ncias e Letras - ACACCIL. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.150/2021, de autoria do Poder Executivo: Altera dispositivos da Lei 6.708/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (BEM S&atilde;o Jo&atilde;o). Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.151/2021, de autoria do Poder Executivo: institui o &ldquo;B&ocirc;nus Livro&rdquo; para os servidores da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e para os estudantes da rede municipal de ensino e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 111/2021, de autoria da Mesa Diretora: altera o anexo II da Lei Complementar n&ordm; 044, de 08 de Janeiro de 2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (Concess&atilde;o de Mudan&ccedil;a de N&iacute;vel Salarial). Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2&ordf; discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 9.033/2021, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres: declara de utilidade p&uacute;blica, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Forrozeiros e Trios P&eacute;s de Serra de Caruaru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Perp&eacute;tua Dantas fez a leitura do Salmo 27. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e dezesseis minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR IRM&Atilde;O RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;  
3 Ranilson Enfermeiro
4 Bruno Lambreta 
5 Leonardo Chaves 
6 Mery da Sa&uacute;de
7 Edmilson do Salgado 
8 Katia da Rendeiras
9 Mano do Som 
10 Nelson Diniz 
11 Jorge Quintino 
12 Irm&atilde;o Ronaldo
13 Filipe Jos&eacute; 
14 Carlinhos da Ceaca
15 Cabo Cardoso 
16 Izaac da Sa&uacute;de 
17 Anderson Correia 
18 Val Lima 
19 Ricardo Liberato 
20 Fagner Fernandes 
21 Perp&eacute;tua Dantas 
22 Mauric&iacute;o Caruaru 
23 Aline Nascimento
 
5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 84&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9.&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.530/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE: CONCEDE T&Iacute;TULO HONOR&Iacute;FICO DE CIDADANIA, AO SENHOR FRANCISCO DANNILO DE CARVALHO ISIDORO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSS&Atilde;O...... <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp;
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10. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA A DO SALMO;
 11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 16px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a popula&ccedil;&atilde;o, para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica proposta pelo vereador Anderson Correia e que vai tratar sobre a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).&nbsp;</div>
<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 16px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;">&nbsp;</div>
<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 16px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;">A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ser&aacute; realizada na quinta-feira (04), &agrave;s 10h, de forma virtual, com transmiss&atilde;o atrav&eacute;s da TV C&acirc;mara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. </div>
Of&iacute;cio GP n&ordm; 5.600/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 3.492/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.&nbsp;

Expediente Diversos (85ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)