Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA  REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017.  

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.643, 7.644, 7.645, 7.646, 7.647, 7.648, 7.649, 7.650, 7.651, 7.652, 7.653 e 7.654/2017, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes, Fagner Fernandes, Edjailson da Carui Forró, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: Fica denominado de Praça Euzébio Agra, praça localizada na Rua Joana de Ângelis, Bairro Maurício de Nassau; estabelece a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal exibirem em placa visível os recursos recebidos do PODE; institui a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose; denominada de Praça Lindaura Severina da Silva, a praça localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, Bairro São José; instituído no calendário turístico municipal, o evento denominado de Dia do Clube do Automóvel Antigo de Caruaru (CAAC); denominam artérias nesta cidade. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes.  Projeto de Decreto Legislativo nº 1.041/2017, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia: concede medalha de Honra ao Mérito Pastor Júlio Leitão, ao Pastor da Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção Central, em virtude dos 500 anos da reforma protestante. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546 e 2547/2017 - Indicações nºs 154, 155, 156 e 157/2017,  de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Heleno Oscar, Allyson da Farmácia, Alberes Lopes, Pb. Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.391/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.392/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.393/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.394/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.395/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.396/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.397/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.398/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.399/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.430/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.432/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.018/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.026/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.027/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.029/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos n°s 2502, 2503 e 2506/2017 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Marcelo Gomes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dez minutos, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


5. PASSO A PALAVRA SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA MULHERES PERPETUA DANTAS. (QUE DISPÕEM DE 20MINUTOS)

5.ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL, PASSAMOS PARA OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA.

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 


9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE

10.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.462, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

11.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.463, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.464, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.465, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.466, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.467, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.590, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

17.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.591, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

18.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.592, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.593, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.594, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

21. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.595, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

 10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.391, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


11.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.392, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


12. EM SEGUNDA  DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.393, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.394, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.395 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.396, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.397, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


17.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.398, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


18.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.399, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


19.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.430, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


20.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.432, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)


22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE

23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

3 Edjailson da Caru Forró

5 Pb. Andrey Gouveia

6 Heleno Oscar

7 Duda do Vassoural

8 Rozael do Divinópolis

9 Cecílio Pedro

10 Lula Tôrres

12 Sérgio Siqueira

13 Allyson da Farmácia

14 Edmilson do Salgado

15 Bruno Lambreta

16 Tafarel

17 Galego de Lajes

18 Leonardo Chaves

19 Fagner Fernandes

20 Daniel Finizola

21 Pierson Leite

22 Ricardo Liberato

23 Marcelo Gomes

 24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

25. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 0758/2017 - GIGOV/CA comunicando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.