Poder Legislativo de Caruaru
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(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 113. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora <span style="background: white;">Aline Nascimento, devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.628/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.918/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Dê-se ciência ao interessado. <span style="color: black;">Projetos de Lei nºs 9.195, 9.196, 9.117 e 9.118/2021, de autoria </span>dos Vereadores Jorge Quintino e Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">revoga e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.107, de 06 de junho de 2011; institui o Dia Municipal da Via Parque; dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pousadas e estabelecimentos do gênero localizados no município de Caruaru de exigirem comprovante de vacinação contra covid19 de todos os seus hóspedes; institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303, 4304, 4305, 4306, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4326, 4327, 4328, 4329, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334 e 4335/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 412, 413, 414, 415, 416 e 417</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2021, de autoria dos Vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Suely Severo dos Santos; voto de aplauso à Senhora Monica da Costa Lima; voto de repúdio ao vereador Antônio Bezerra Franco (PSB), o Cangaia, do município de Tucumã, no estado do Pará, por sugerir, durante uma sessão plenária na Tribuna da Câmara Municipal, que cães e gatos de rua fossem entregues para alimentar leões em zoológico; voto de aplauso ao Blog Novo Contexto; voto de aplauso ao Blog Cenário. Antes de passar aos oradores do expediente, o Presidente abriu espaço para o pronunciamento do Senhor Fernando Santos Júnior, Presidente da OAB Caruaru, que trouxe uma mensagem a este Poder Legislativo, em especial sobre o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres, que institui no calendário oficial de eventos do município de Caruaru o dia municipal de valorização das prerrogativas da advocacia. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Izaac da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o Projeto de Lei nº 8.922/2021 seja incluído na pauta da próxima reunião das Comissões. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou a convocação do Secretário de Ordem Pública para comparecer a este Poder Legislativo, atendendo ao Requerimento de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">. <span style="color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.874/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="color: #212529;">Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 de maio de 2009 (</span>em caso de descumprimento desta lei, multa no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais) será aplicada)<span style="color: #212529; background: white;">. </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.993/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: </span>acrescenta o inciso X, alíneas “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros aos idosos. <span style="color: black; background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="background: white;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.044/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Denomina de Rua Pedro Ivo Bedor Sampaio, artéria localizada no Bairro Serras do Vale.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <span style="color: black;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span></span>reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna<span style="color: #212529;">.</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">Acrescido de Emenda Supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, a</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">companhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.128/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel a Creche Municipal sediada no Bairro Vila Andorinha.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.167/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Denomina de Rua <span style="color: #212529;">Professora Margarida Avelar, artéria localizada</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">no</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Bairro Universitário.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.168/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Denomina de Rua <span style="color: #212529;">José Pimentel, artéria localizada</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;">no</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Bairro Universitário.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <span style="color: black;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.622/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2017. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.623/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2019. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores e vereadora ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 103. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">5. <span style="text-align: justify;">ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, RENDEMOS HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE PERNAMBUCO (ACDP), ATRAVÉS DE VOTOS DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO, E ABRIMOS ESPAÇO PARA O PRONUNCIAMENTO DO SEU VICE-PRESIDENTE, SENHOR EDVALDO MAGALHÃES, QUE TRARÁ UMA MENSAGEM A ESTE PODER LEGISLATIVO;<br /><br /></span>5.1. GOSTARIA DE REGISTRAR AS PRESENÇAS DO:<br /><br />- SENHOR ANDRÉ LUIZ, PRESIDENTE DA ACDP;<br />- SENHOR IRANILDO SILVA, EX-PRESIDENTE DA ACDP;<br />- SENHOR WARLEY SANTOS, JORNALISTA DO GIRO DOS ESPORTES;<br />- SENHOR ALBERTO ALVES, DA RÁDIO METROPOLITANA;<br />- SENHORA VÂNIA BESSI;<br />- SENHOR WILSON BEZERRA, DA RÁDIO CBN;<br />- SENHOR IVO SUTER, RADIALISTA;<br />- SENHOR IZAIAS RODRIGUES, DA RÁDIO LIBERDADE;<br /><br />5.2. PASSAMOS A PALAVRA AO SENHOR EDVALDO MAGALHÃES;<br /><br />5.3. SUSPENDEMOS A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA REALIZAR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DESTA HOMENAGEM COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO E PARLAMENTARES;<br /><br />5.4. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Galego de Lajes</div> <div>5Irmão Ronaldo</div> <div>6Edmilson do Salgado</div> <div>7Katia da Rendeiras</div> <div>8Ranilson Enfermeiro</div> <div>9Val Lima</div> <div>10Lula Tôrres</div> <div>11 Perpétua Dantas</div> <div>12Cabo Cardoso</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Filipe José</div> <div>15Izaac da Saúde</div> <div>16Mano do Som</div> <div>17Carlinhos da Ceaca</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Aline Nascimento</div> <div>20Ricardo Liberato</div> <div>21 Fagner Fernandes</div> <div>22Anderson Correia</div> <div>23 Bruno Lambreta<br /><br /></div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 41/2021, DE AUTORIA DO COLEGIADO. ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.611/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.874/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.798, DE 29 MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA LEI, MULTA NO VALOR DE R$ 500.00 (QUINHENTOS REAIS) SERÁ APLICADA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.993/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS. ACRESCENTA O INCISO X, ALÍNEA “A” E “B”, AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, A CAMPANHA DE ENFRETAMENTO A FRAUDES E ABUSOS FINANCEIROS A IDOSOS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9,125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. RECONHECE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, CÃES E GATOS, COMO SERES SENCIENTES, GARANTINDO ASSIM, SUA EXISTÊNCIA DIGNA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.043/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA PEDRO ALCÂNTARA XAVIER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CÁSSIA-DO-NORDESTE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CEREJEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA MOISES O LIBERTADOR, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div style="text-align: justify;"><br />19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.133/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA PREGADOR JOÃO BATISTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.134/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA RAINHA ESTER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.137/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA REI DAVI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.138/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA FABIANA ANASTÁCIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.139/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: DENOMINA DE RUA APOSTOLO PAULO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.157/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BANCÁRIO JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Galego de Lajes</div> <div>5Irmão Ronaldo</div> <div>6Edmilson do Salgado</div> <div>7Katia da Rendeiras</div> <div>8Ranilson Enfermeiro</div> <div>9Val Lima</div> <div>10Lula Tôrres</div> <div>11 Perpétua Dantas</div> <div>12Cabo Cardoso</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Filipe José</div> <div>15Bruno Lambreta</div> <div>16Izaac da Saúde</div> <div>17Carlinhos da Ceaca</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Mano do Som</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21 Ricardo Liberato</div> <div>22Anderson Correia</div> <div>23 Fagner Fernandes</div> </div> <div> </div> <div>28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">6.695/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.948/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">6.693/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.951/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">6.755/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.002/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br /></span>Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
