Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.  

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 137. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Alberes Lopes e Ranilson dos Santos, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.655 e 7.656/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Fagner Fernandes: dispõe sobre a aquisição, pelo Município de Caruaru, de produtos contendo o mineral Amianto; institui a campanha dezembro Verde, não ao abandono de animais no Município de Caruaru. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.042 e 1.043/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró: concede Título de Cidadania ao Senhor Roberto Ribeiro da Silva; concede medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio, ao Senhor Roberto Ribeiro da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580 e 2581/2017 - Indicação nº 158/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Rozael do Divinópolis, Alberes Lopes, Lula Tôrres, Tafarel, Pierson Leite, Daniel Finizola, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. O Senhor Presidente formou comissão constituída pelos vereadores Edjailson da Caru Forró, Ítalo Henrique e Tafarel, para conduzir à Mesa dos trabalhos a Secretária de Políticas Para Mulheres, Perpétua Dantas, para divulgar a campanha “Outubro Rosa” e falar sobre as ações da Secretaria realizadas no município. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.462/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.463/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.464/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.465/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.466/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.467/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.590/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.591/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.592/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.593/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.594/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.595/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.391/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.392/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.393/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.394/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.395/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.396/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.397/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.398/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.399/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.430/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.432/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta minutos, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 24 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 112. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Lula Tôrres

5 Ricardo Liberato

6 Ranilson Enfermeiro

7 Heleno Oscar

8 Ítalo Henrique

9 Pierson Leite

10 Duda do Vassoural

11 Allyson da Farmácia

12 Tafarel

13 Daniel Finizola

14 Leonardo Chaves

15 Alberes Lopes

16 Edjailson da Caru Forró

17 Rozael do Divinópolis

18 Sérgio Siqueira
19 Bruno Lambreta

22 Galego de Lajes

23 Pb. Andrey Gouveia

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 


9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE

10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.631/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo de guarda municipal, constante do Anexo II da lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009 e dá outras providências. ACOMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

11.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.456, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.


12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.457, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.458, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

14.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.459, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

15.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.460, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

16.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.461, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATP, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

17.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.475, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

18.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.476, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

19.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.477, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.



21.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.462, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

22.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.463, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

23. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.464, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

24. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.465, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

25. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.466, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

26. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.467, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

27. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.590, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

28.EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.591, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

29.EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.592, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

30. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.593, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

31. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.594, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

32. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.595, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

33. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)

34. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE

35. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

1 Lula Tôrres

6 Rozael do Divinópolis
7 Bruno Lambreta

8 Edmilson do Salgado

9 Sérgio Siqueira

10 Tafarel

11 Leonardo Chaves

12 Ranilson Enfermeiro

13 Alberes Lopes

14 Duda do Vassoural

15 Allyson da Farmácia

16 Edjailson da Caru Forró

17 Galego de Lajes

18 Heleno Oscar

19 Daniel Finizola

20 Pierson Leite

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Ricardo Liberato

23 Ítalo Henrique

36. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

37. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

OFÍCIO Nº 118/2017

Ilmo. Sr:

Lula Torres – Presidente da Câmara de Vereadores – Caruaru.

Assunto: Justificativa de  Falta.  23/10/2017.

               Por motivo de viagem ao Recife e não tendo condições de retorno em tempo hábil, solicito que seja justificada a minha falta, nesta reunião do dia: 24 de agosto de 2017.

Vereador: Cecílio  Pedro da Silva.


GABINETE DO VEREADOR MARCELO GOMES - PSB

Caruaru, 24 de outubro de 2017 CI no 012/2017

Senhor Presidente,

Venho através desta, comunicar a Vossa Excelência, que o

vereador Marcelo Gomes não poderá comparecer à Sessão Ordinária desta

terça-feira, dia 24 de outubro de 2017, às 16h, no Plenário desta Casa

Legislativa, por problemas de saúde, impossibilitando-o do seu comparecimento.

Certo de sua atenção coloco-me à sua disposição para outros

esclarecimentos que se façam necessários, aproveitando a oportunidade para

externar meus votos de estima e apreço.

Justificativa de ausência

Ilmo. Sr:

Lula Torres – Presidente da Câmara de Vereadores – Caruaru.

Assunto: Justificativa de  Ausência 

Venho justificar minha ausência na sessão do dia 24/10/2017, por motivo de saúde no âmbito familiar 

Atenciosamente 

Fagner Fernandes