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(2ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="background: white;">PRIMEIRA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Fagner Fernandes e Lula Tôrres, <span style="background: white;">devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 455/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre de 2021 - e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre de 2021. Publique-se. Projetos de Lei nºs 9.213 e 9.214/2022, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Jorge Quintino: fica denominada de Escola Municipal Professora Zélia Viana de Sousa, equipamento localizado no bairro Kennedy; dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais feridos no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.635/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Eslovênia Marques Lima e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2022 - Indicações nºs 1, 2 e 3/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Val Lima, Leonardo Chaves, Mano do Som, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Nelson Diniz, Filipe José e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como Pedido de Informações (Requerimento nº 68/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Filipe José, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Aline Nascimento e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio</span>. A Vereadora Kátia da Rendeiras solicitou constar em ata seu apelo para que seja disponibilizado um espaço para realização dos testes de covid-19 sem a necessidade de agendamento online, uma vez que especialmente o público idoso tem encontrado dificuldade para realizar o procedimento. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata que apresentará um Requerimento pleiteando que neste ano o município não cobre dos comerciantes a taxa para uso de calçadas, prevista na Lei Complementar nº 85/2021, Código de Posturas do Município. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. O Requerimento nº 68/2022, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. A</span> Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 121. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e oito minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</strong></div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</strong></div> <div> </div> <div><strong>2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;</strong></div> <div> </div> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /> <div><strong>3 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>4 Leonardo Chaves</strong></div> <div><strong>5 Carlinhos da Ceaca</strong></div> <div><strong>6 Cabo Cardoso </strong></div> <div><strong>7 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>8 Mano do Som </strong></div> <div><strong>9 Irmão Ronaldo </strong></div> <div><strong>10 Filipe José</strong></div> <div><strong>11 Mery da Saúde </strong></div> <div><strong>12 Anderson Correia </strong></div> <div><strong>13 Nelson Diniz </strong></div> <div><strong>14 Izaac da Saúde </strong></div> <div><strong>15 Val Lima </strong></div> <div><strong>16 Mauricío Caruaru </strong></div> <div><strong>17 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>18 Perpétua Dantas </strong></div> <div><strong>19 Katia da Rendeiras </strong></div> <div><strong>20 Aline Nascimento</strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>23 Bruno Lambreta</strong></div> </div> <div> </div> <div><strong>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA;</strong></div> <div> </div> <div><strong>9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>10. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;</strong></div> <div> </div> <div><strong>11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</strong></div> <div> </div> <div><strong>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</strong></div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>