Poder Legislativo de Caruaru
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(7ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">SEXTA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br /><span style="color: windowtext;">Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 150. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.227 e 9.228/2022, de autoria do vereador Mano do Som: </span>torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação; denomina de Maria Aleir Ribeiro Galvão o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) localizado no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.640/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span></span><span style="color: #212529; background: #f7f7f7;">Osmel Jesús González Mayol</span><span style="color: windowtext;">. Às comissões competentes. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Requerimentos nºs 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402 e 403/2022 - Indicações nºs 28, 29, 30, 31 e 32/2022, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Mano do Som, Nelson Diniz, Val Lima, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Filipe José, Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Anderson Correia e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; </span>moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.731/2021, de iniciativa do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de maio de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberisson Carlos, (Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco “ACS/PE”); além de <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Pedido de Informações (Requerimento nº 359/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Val Lima, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio</span>. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Miranda. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de Urgência e dispensa de Interstício aos Projetos de Lei nºs 9.218, 9.223 e 9.224/2022, e ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2022, ora em tramitação na Ordem do Dia. Concedido. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.218/2022, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: Arial, 'sans-serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi REJEITADO observando a seguinte votação: 12 (doze) votos SIM, dos Vereadores Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Nelson Diniz e Ricardo Liberato, e 11 (onze) votos NÃO, dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Val Lima. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.223/2022, de autoria da </span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Mesa Diretora: </span><span style="color: windowtext;">Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, institui verba de representação atribuída ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acompanhado de parecer conjunto favorável </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">das comissões competentes.</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: Arial, 'sans-serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 3 (três) votos NÃO, dos Vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.224/2022, de autoria da </span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Mesa Diretora: </span><span style="color: windowtext;">Altera a Lei Municipal nº 5.378, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span></span><span style="color: windowtext; font-size: 13.5pt; font-family: Arial, 'sans-serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 3 (três) votos NÃO, dos Vereadores Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 114</span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="color: windowtext;">Altera dispositivos da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014. </span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span> <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="color: windowtext; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Em discussão única o Projeto de Resolução nº </span><span style="color: #212529;">753/2022, </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="color: windowtext;">Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010 (Regimento Interno). </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes.</span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em único turno. </span><span style="color: windowtext;">O Requerimento nº 359/2022, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 40. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos e convocou uma próxima para iniciar após dez minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div> <div> <div>1 Edmilson do Salgado</div> <div>2 Carlinhos da Ceaca</div> </div> <div>3 Ranilson Enfermeiro</div> </div> <div>4Mano do Som</div> <div>5Filipe José</div> <div>6Nelson Diniz</div> <div>7Galego de Lajes</div> <div>8Lula Tôrres</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Katia da Rendeiras</div> <div>11Leonardo Chaves</div> <div>12Bruno Lambreta</div> <div>13 Izaac da Saúde</div> <div>14Val Lima</div> <div>15Cabo Cardoso</div> <div>16Mauricío Caruaru</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Jorge Quintino</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Perpétua Dantas</div> <div>22 Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia<br /><br /></div> </div> <div>4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /> <div><span style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></div> </div> <div> </div> <div>6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>7. EM DISCUSSÃO A ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.223/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.224/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</div> <div> </div> <div>11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>13. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
