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(10ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">NONA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Edmilson do Salgado, <span style="background: white;">devidamente justificada.</span></span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1.075<span style="background: white;">/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 03/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.238/2022: </span>Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Polícia Federal, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.236 e 9.237/2022, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Jorge Quintino: denomina de</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Avenida Dr. João Alfredo Beltrão Vieira de Melo, a artéria pública localizada no loteamento Solo II, no Bairro Indianópolis; dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares localizadas no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.642 e 1.643/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora </span>Aline Trindade; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora </span>Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Requerimentos nºs 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518 e 519/2022 - Indicações nºs 38, 39, 40, 41, 42 e 43/2022, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Filipe José, Irmão Ronaldo, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Edmilson do Salgado, Mery da Saúde, Ranilson Enfermeiro e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; </span>realização de Audiência Pública para discutir sobre as condições de trabalho, segurança e os baixos salários pagos pelo Município de Caruaru aos conselheiros tutelares do nosso Município; voto de aplauso a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, pela passagem dos 90 anos, que ocorreu no último dia 11 de fevereiro; voto de aplauso pela passagem do centenário de nascimento de Amaro Matias Silva; voto de aplauso ao Teatro Experimental de ARTE/TEA, pelos sessenta anos de fundação; <span style="background: white;">além de Pedido de Informação (Requerimento nº 487/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Val Lima, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio</span>. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9228/2022. Concedido. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span>O Requerimento nº 487/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 91. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div> <div>3Mauricío Caruaru</div> <div>4 Carlinhos da Ceaca</div> <div>5 Galego de Lajes</div> <div>6 Anderson Correia</div> <div>7 Jorge Quintino</div> <div>8 Leonardo Chaves</div> <div>9Edmilson do Salgado</div> <div>10Irmão Ronaldo</div> <div>11Nelson Diniz</div> <div>12 Filipe José</div> <div>13 Cabo Cardoso</div> <div>14 Mano do Som</div> <div>15Val Lima</div> <div>16Bruno Lambreta</div> <div>17Katia da Rendeiras</div> <div>18Perpétua Dantas</div> <div>19Mery da Saúde</div> <div>20Ricardo Liberato</div> <div>21Fagner Fernandes</div> <div>22Izaac da Saúde</div> <div>23 Aline Nascimento<br /><br /></div> </div> </div> </div> <div>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. CONVIDO O VEREADOR JORGE QUINTINO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>