Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.  

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 136. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes e Marcelo Gomes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofícios s/n dos vereadores Cecílio Pedro, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes, justificando suas ausências nesta reunião. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 7.657, 7.658, 7.659, 7.660 e 7.661/2017, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Lula Tôrres: dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Caruaru e exposição de livros para menores de 18 anos no âmbito da biblioteca municipal; denominam artérias nesta cidade; estabelece norma para o embarque e desembarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru. Encaminhem-se os Projetos de Lei às comissões competentes. Requerimentos nºs 2582, 2583, 2584, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617 e 2618/2017 - Indicações nº 159 e 160/2017,  de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Pierson Leite, Galego de Lajes, Alberes Lopes, Allyson  da Farmácia, Pb. Andrey Gouveia, Tafarel, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Zezé Parteira e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Heleno Oscar, Daniel Finizola, Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis e Presbítero Andrey Gouveia. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Numa questão de Ordem o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou pedido de Vistas ao Projeto de Emenda Organizacional nº 33/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Concedido. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.631/2017, do Poder Executivo Municipal, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.456/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.457/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.458/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.459/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.460/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.461/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.475/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.476/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.477/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.462/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.463/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.464/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.465/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.466/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.467/2017, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.590/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.591/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.592/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.593/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.594/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.595/2017, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2581, 2563, 2564 e 2565/2017, foram retirados pelos autores. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. O Senhor Presidente solicitou destaque na votação do Requerimento nº 2575/2017, de autoria do Vereador Daniel Finizola. Submetido à votação nominal, a propositura foi REJEITADA, observando-se a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO, 02 (dois) votos SIM, estes dos vereadores Daniel Finizola e Sérgio Siqueira, e 01 (uma) abstenção, essa do Vereador Edjailson da Caru Forró.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamentos. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas, convocando uma reunião ordinária para quinta-feira, dia 26 de outubro de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 1º. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                      PRESIDENTE                            2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Rozael do Divinópolis

2 Alberes Lopes

3 Allyson da Farmácia

4 Pierson Leite

5 Sérgio Siqueira

6 Lula Tôrres

7 Ranilson Enfermeiro

8 Heleno Oscar

9 Leonardo Chaves

10 Ricardo Liberato

11 Tafarel

13 Daniel Finizola

14 Edmilson do Salgado

15 Marcelo Gomes

16 Fagner Fernandes

17 Galego de Lajes

18 Edjailson da Caru Forró

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Duda do Vassoural

21 Cecílio Pedro

22 Bruno Lambreta

23 Ítalo Henrique

6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 


9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE

10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.631/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo de guarda municipal, constante do Anexo II da lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009 e dá outras providências. ACOMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.632/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção à Saúde do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade instituído pelo Ministério da Saúde denominado PMAQ-AB (Atenção Básica), NASF (Núcleo de Apoio ao Saúde da Família) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).  ACOMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 33/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ, Acrescenta ao Capítulo II – Do Orçamento, a Lei Orgânica Municipal, como Medida Impositiva, o Art. 94-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. ACOMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. (NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA  DISCUTIR O PROJETO), TRATANDDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL DA SENHORA E SENHORES VEREADORES PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE NÃO CONCORDAREM DIGAM NÃO, OU SE ABSTENHA.


13 .EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.456, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.457, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.458, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE. 

16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO OPROJETO DE LEI Nº 7.459, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

17. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.460, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

18. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.461, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATP, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.475, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

20. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.476, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

21. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.477, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE.

22.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  1.032/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, COMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO 

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  1.033/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, COMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO 

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  1.034/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA,  CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, COMPANHADA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO 

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS  DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

1 Alberes Lopes

3 Ranilson Enfermeiro

4 Edmilson do Salgado

5 Fagner Fernandes

6 Leonardo Chaves

7 Galego de Lajes

8 Heleno Oscar

9 Pb. Andrey Gouveia

10 Pierson Leite

11 Duda do Vassoural

12 Tafarel

13 Allyson da Farmácia

14 Sérgio Siqueira

15 Bruno Lambreta

16 Edjailson da Caru Forró

17 Daniel Finizola

18 Ítalo Henrique

19 Marcelo Gomes

20 Lula Tôrres

21 Rozael do Divinópolis

22 Cecílio Pedro

23 Ricardo Liberato
 

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

29. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DE IMEDIATO, PARA APRECIAR EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 7.632/2017, DO PODER EXECUTIVO, ORA EM TRAMITAÇÃO

29.CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício GS/CPL nº 977/2017, da Secretária de Saúde, informando a celebração do termo de colaboração firmado entre a Secretaria de Saúde de Caruaru e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru - APAE.