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(11ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">DÉCIMA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE MARÇO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, <span style="background: white;">devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº </span>1.162<span style="background: white;">/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 04/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.242/2022: </span>Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Ofício GP nº </span>1.163<span style="background: white;">/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 05/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.243/2022: </span>Altera legislação municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Ofício GP nº </span>1.164<span style="background: white;">/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 06/2022, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 115/2022: </span>Altera a Lei Complementar Municipal nº 087, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.239, 9.240 e 9.241/2022, de autoria do Vereador Mano do Som e da Vereadora Aline Nascimento: </span>dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis; veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta no município de Caruaru de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 e pela Lei Federal 13.104 de 09 de março de 2015; dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel nos Edifícios Residenciais e Comerciais, para afixação de placas de divulgação dos proprietários, imobiliárias e corretores de imóveis, no Município. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Requerimentos nºs 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 258, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560 e 561/2022 - Indicações nºs 44 e 45/2022, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de </span>realização de Audiência Pública para discutir sobre a Tração Animal no município de Caruaru, com implementação de políticas públicas, fiscalização e planejamento sobre o tema, pela Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC). <span style="background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Val Lima, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio</span>. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou destaque para o Requerimento nº 526/2022, lido no Expediente, para que seja votado na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Parlamentar solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 9.231/2022. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou a retirada do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 9.228/2022. Concedido. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 123. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br />3 Carlinhos da Ceaca<br /> <div> <div>4Bruno Lambreta</div> <div>5Leonardo Chaves</div> <div>6 Filipe José</div> <div>7 Jorge Quintino</div> <div>8 Mano do Som</div> 9 Ranilson Enfermeiro</div> <div>10Izaac da Saúde</div> <div>11Nelson Diniz</div> <div>12Mery da Saúde</div> <div>13Irmão Ronaldo</div> <div>14Katia da Rendeiras</div> <div>15Lula Tôrres</div> <div>16Anderson Correia</div> <div>17Mauricío Caruaru</div> <div>18Cabo Cardoso</div> <div>19 Fagner Fernandes</div> <div>20Ricardo Liberato</div> <div>21Perpétua Dantas</div> <div>22Val Lima</div> <div>23 Aline Nascimento</div> </div> <div> </div> <div>5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA ..... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2;</div> <div> </div> <div>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.<br /><br />13. CONVOCO A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span>
