Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">DÉCIMA PRIMEIRA </span>REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos três dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Edmilson do Salgado e Galego de Lajes, <span style="background: white;">devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.244, 9.245 e 9.246/2022, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: </span>Altera a Lei nº 6.685, de 3 de fevereiro de 2021 (denomina de Rua Alice Barbosa, artéria localizada no Bairro São Francisco); denomina de Rua Santa Teresa, artéria localizada no Bairro Petrópolis; Altera a Lei nº 6.731, de 18 de agosto de 2021 (denomina de Rua Fernando Antônio Souto de Oliveira, artéria localizada no Bairro Maurício de Nassau. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Requerimentos nºs 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615 e 616/2022 - Indicações nºs 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2022, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Ricardo Liberato, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Mery da Saúde e Felipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio</span>. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou destaque aos Requerimentos nºs 564 e 567/2022, lidos no Expediente, para que sejam votados na Ordem do Dia. Concedido. <span style="background: white;">Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span>O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 108. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. </span><span style="color: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR; font-weight: normal;">Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de março de 2022, às dezesseis horas.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div><br />2. PELA OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO, VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA CONDUZIR A REUNIÃO DE HOJE;<br /><br /></div> <div>3. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />6. NESTE INSTANTE, DAREMOS INÍCIO A UM MOMENTO SINGELO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES. PARA TANTO, ESCOLHI UMA MULHER QUE POR TER UM TRABALHO SIGNIFICATIVO E CONSISTENTE, REPRESENTARÁ, NESTA OPORTUNIDADE, TODAS AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO; <strong>[LER O TEXTO PARA A HOMENAGEADA]</strong></div> <div><br />7. AGORA, ASSISTIREMOS A UM BREVE VÍDEO, EM QUE ALGUMAS PESSOAS PRESTAM HOMENAGEM À SENHORA ROSANGELA AUGUSTA;<br /><br />8. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ............. PARA CONDUZIR A SENHORA ROSÂNGELA E A CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA;<br /><br />9. COM O SIMBOLISMO QUE ESTA DATA NOS REMETE, O LEGISLATIVO DE CARUARU OFERECE FLORES À HOMENAGEADA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA;<br /><br /> <div style="text-align: justify;">10. ABRIMOS ESPAÇO AGORA PARA A LEITURA DE UMA MENSAGEM ENVIADA PELO VICE-PREFEITO, RODRIGO PINHEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;<br /><br />11. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Bruno Lambreta</div> <div>2Nelson Diniz</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4Katia da Rendeiras</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>6Ranilson Enfermeiro</div> <div>7Jorge Quintino</div> <div>8Izaac da Saúde</div> <div>9Galego de Lajes</div> <div>10 Edmilson do Salgado</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Mauricío Caruaru</div> <div>13 Carlinhos da Ceaca</div> <div>14Val Lima</div> <div>15Perpétua Dantas</div> <div>17Filipe José</div> <div>19Leonardo Chaves</div> <div>20Irmão Ronaldo</div> <div>21Fagner Fernandes</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Aline Nascimento</div> </div> </div> </div> <div><br />12. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>13. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"><br />15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 589/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: REQUER QUE NÃO SEJA EXIGIDO EM NENHUMA REPARTIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU O “PASSAPORTE VACINAL”. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /></div> <div>16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Bruno Lambreta</div> <div>2Nelson Diniz</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4Katia da Rendeiras</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>6Ranilson Enfermeiro</div> <div>7Jorge Quintino</div> <div>8Izaac da Saúde</div> <div>9Galego de Lajes</div> <div>10 Edmilson do Salgado</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Mauricío Caruaru</div> <div>13Carlinhos da Ceaca</div> <div>14Val Lima</div> <div>15Perpétua Dantas</div> <div>17Filipe José</div> <div>19Leonardo Chaves</div> <div>20Irmão Ronaldo</div> <div>21Fagner Fernandes</div> <div>22 Ricardo Liberato</div> <div>23 Aline Nascimento</div> </div> <div> </div> <div>19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 14pt;">1379/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 68/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.</span><br /><br /><span style="font-size: 14pt;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span>