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(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Lula Tôrres e Nelson Diniz, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.597/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.242/2022. Encaminhe-se ao Plenário para homologação. Projeto de Resolução nº 754/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Altera o símbolo do cargo previsto na alínea “c”, item 8 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010 (Regimento Interno). Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.248, 9.249 e 9.250/2022, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Anderson Correia e Jorge Quintino: </span>dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho nas Unidades Básicas de Saúde; institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru; cria o Cicloturismo na programação turística do Município de Caruaru<span style="background: white;">. Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784 e 785/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Fagner Fernandes e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ivana Santos de Araújo; além de realização de Audiência Pública para discutir formas de combate e prevenção ao câncer. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Anderson Correia, : discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que quando um novo Projeto de Lei fixando o piso salarial dos professores for enviado para o Poder Legislativo, que seja dada toda publicidade à população, especialmente aos professores. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 754/2022, de autoria da Mesa Diretora. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Submetido ao Plenário o Ofício nº 1.597/2022, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.242/2022. Homologado. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 17 de março de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 25. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ......................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO PARA O SENHOR JOÃO BIANO, INTEGRANTE DA BANDA DE PÍFANOS DE CARUARU, QUE ATUALMENTE RESIDE EM SÃO PAULO E ESTÁ EM VISITA À NOSSA CIDADE;<br /><br />5.1. PASSO A PALAVRA AO VEREADOR LEONARDO CHAVES, QUE FARÁ UMA BREVE SAUDAÇÃO AO CONVIDADO;<br /><br />5.2. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ........ PARA CONDUZIR O SENHOR JOÃO BIANO À TRIBUNA;<br /><br />5.3. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>4Val Lima</div> <div>5Carlinhos da Ceaca</div> <div>6Cabo Cardoso</div> <div>7Mano do Som</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Katia da Rendeiras</div> <div>10Ranilson Enfermeiro</div> <div>11Irmão Ronaldo</div> <div>12 Izaac da Saúde</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Nelson Diniz</div> <div>15Mery da Saúde</div> <div>16Filipe José</div> <div>17Mauricío Caruaru</div> <div>18Galego de Lajes</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Bruno Lambreta</div> <div>22 Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia</div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br />10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 754/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA O SÍMBOLO DO CARGO PREVISTO NA ALÍNEA "C" , DO ART. 205-D, DA RESOLUÇÃO Nº 554, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE PSF BERNADETE DA SILVA ALVES (VOVÓ BEBÉ), O ATUAL POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE LAGOA DE PEDRA, LOCALIZADO NO IV DISTRITO. ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.208/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: ALTERA A LEI Nº 6.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. (DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS). ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.228/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DENOMINA DE CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO, O CMEI LOCALIZADO NA RUA MANUEL NUNES FILHO, BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.232/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MARIA MONTESSORI, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO MAURÍCI0O DE NASSAU. ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO LEI Nº 9.236/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE AVENIDA DR. JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOTEAMENTO SOLO II, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACOMPANHADO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> </div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>18.CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>3Edmilson do Salgado</div> <div>4Val Lima</div> <div>5Carlinhos da Ceaca</div> <div>6Cabo Cardoso</div> <div>7Mano do Som</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Katia da Rendeiras</div> <div>10Ranilson Enfermeiro</div> <div>11 Irmão Ronaldo</div> <div>12Izaac da Saúde</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Nelson Diniz</div> <div>15Mery da Saúde</div> <div>16Filipe José</div> <div>17Mauricío Caruaru</div> <div>18Galego de Lajes</div> <div>19Ricardo Liberato</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21 Bruno Lambreta</div> <div>22Anderson Correia</div> <div>23 Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div>19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
