Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Lula Tôrres devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.251/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Xisto Zeno Valones a Unidade de Saúde da Família localizada nas proximidades do Residencial Xique-Xique. Encaminhe-se às comissões competentes. Requerimentos nºs 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849 e 850/2022 - Indicações nºs 66 e 67/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felizardo Vergara dos Santos Toscano; realização de Audiência Pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas ao autismo; voto de pesar pelo falecimento das crianças Thayná de Moura Silva, Karine Oliveira Moura, e Weviton Silva Santos, vítimas do trágico acidente ocorrido no dia 11 de março de 2022, na Vila do Vitorino, Zona Rural do Município de Riacho das Almas; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 803/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Mery da Saúde e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução n° 754/2022, de autoria da Mesa Diretora: Altera o símbolo do cargo previsto na alínea "c", do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de Dezembro de 2010 (Regimento interno).  Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.034/2021, de autoria do Vereador Filipe José: Denomina de PSF Bernadete da Silva Alves (Vovó Bebé) o atual Posto de Saúde da Família de Lagoa de Pedra, localizado no IV Distrito. Acompanhado de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.208/2021, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021 (denomina de Escola Municipal de Tempo Integral Irmã Ceciliana Gross). Acompanhado de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.228/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: Denomina de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Maria Aleir Ribeiro Galvão, o CMEI localizado na Rua Manuel Nunes Filho, bairro Indianópolis. Acompanhado de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.232/2022, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Denomina de Centro de Formação de Professores Maria Montessori, equipamento localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, Bairro Maurício de Nassau. Acompanhado de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto Lei nº 9.236/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Denomina de Avenida Dr. João Alfredo Beltrão Vieira de Melo, a artéria pública localizada no loteamento Solo II, Bairro Indianópolis. Acompanhado de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável das Comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 803/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Anderson Correia e Fagner Fernandes. O Senhor Presidente prorrogou a sessão por trinta minutos. Continuando na tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para teça-feira, dia 22 de março de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 27. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF