Poder Legislativo de Caruaru
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(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ricardo Liberato <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício nº 66/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.086/2022, apresentado no expediente, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno. Concedido. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Resolução nº 755/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Revoga o inciso IV da Resolução nº 566/2014. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.266, 9.267, 9.268, 9.269, 9.270, 9.271, 9.272, 9.273, 9.274 e 9.275/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Bruno Lambreta: </span>Institui a caminhada de conscientização do autismo; Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 6.832, de 23 de março de 2022 e dá outras providências; denomina de Rua Cambuci, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Catingueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Candelabro, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Hibisco, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Sibipirona, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Cajazeiras, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Extremosa, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga; denomina de Rua Jacarandá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.652/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora </span>Flávia de Souza Tavares. <span style="background: white;">Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106 e 1107/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 86, 87, 88, 89 e 90</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Maurício Caruaru, Filipe José, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz, Mery da Saúde, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC, pela passagem dos seus 102 anos de fundação; voto de aplauso a toda equipe do Centro de Oncologia Unimed Caruaru; voto de aplauso a toda equipe do CEOC - Centro de Oncologia de Caruaru; voto de aplauso a toda equipe que compõe o Centro de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino; voto de aplauso a toda equipe do Núcleo de Oncologia do Agreste; voto de aplauso a toda equipe do Hospital Santa Águeda de Caruaru; <span style="background: white;">além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.055/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino). O Requerimento nº 1.086/2022, apresentado no expediente, foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Jorge Quintino, Mano do Som, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk99475263"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.751/2021, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: denomina de Praça os Iguais, equipamento localizado no Bairro São Francisco. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.763/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Dispõe sobre a conscientização da síndrome “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.778/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.063/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: inclui o dia em memória às vítimas da Covid-19 no calendário oficial do Município de Caruaru. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.075/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.090/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.093/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo:</span></span> <span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Institui no Município de Caruaru a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo”.</span></span> <span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.641/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS';">“</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">José Condé</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Arial Unicode MS'; background: white;">”</span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;"> ao Senhor </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">João de Cássio Laurentino da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Competentes. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">O Requerimento nº 1.055/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Jorge Quintino, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. </span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes. O Presidente prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 7 de abril de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 86. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Nelson Diniz</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4 Carlinhos da Ceaca</div> <div>5 Maurício Caruaru</div> <div>6Katia da Rendeiras<br />7 Izaac da Saúde</div> <div>10Perpétua Dantas</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Lula Tôrres</div> <div>14Leonardo Chaves</div> <div>15Anderson Correia</div> <div>16Aline Nascimento</div> <div>17 Irmão Ronaldo</div> <div>18Filipe José</div> <div>19Val Lima</div> <div>20Mery da Saúde</div> <div>21Bruno Lambreta</div> <div>22Fagner Fernandes</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8763/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME “FIBROMIALGIA” E O RECONHECIMENTO DA “SEMANA ROXA”. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8778/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: FICA ASSEGURADA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS EM AÇÃO INDIVIDUAL OU VINCULADA A ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO À POPULAÇÃO E AOS ANIMAIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INCLUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO JOGUE NO LIXO”. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.571/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MESTRE VITALINO” À SENHORA MARLIETE RODRIGUES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.572/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LUA GONZAGA” AO SENHOR ARMERSON VILANOVA TENÓRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.588/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARGEMIRO PASCOAL” AO PROJETO FETEAG - FESTIVAL DE TEATRO DO AGRESTE, QUE COMPLETA QUATRO DÉCADAS DE EXISTÊNCIA, E AO TEA - TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE, EM NOME DE FABIO PASCOAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.589/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SUBTENENTE DO TIRO DE GUERRA DE CARUARU, SENHOR JAIR RODRIGUES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Nelson Diniz</div> <div>3Mano do Som</div> <div>4 Carlinhos da Ceaca</div> <div>5 Maurício Caruaru</div> <div>6Katia da Rendeiras<br />7 Izaac da Saúde</div> <div>10Perpétua Dantas</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12Lula Tôrres</div> <div>14Leonardo Chaves</div> <div>15Anderson Correia</div> <div>16Aline Nascimento</div> <div>17 Irmão Ronaldo</div> <div>18Filipe José</div> <div>19Val Lima</div> <div>20Mery da Saúde</div> <div>21Bruno Lambreta</div> <div>22Fagner Fernandes</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span><br /></span>
