Poder Legislativo de Caruaru
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(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Ranilson Enfermeiro, Maurício Caruaru, e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício 2.399/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 703/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se <span style="color: black; background: white;">ciência à interessada. </span>Ofício 2.400/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 730/2022, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Dê-se <span style="color: black; background: white;">ciência ao interessado. Ofício nº 24/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, justificando sua ausência. Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, justificando sua ausência. Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro, justificando sua ausência. Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres, justificando sua ausência. Ofício SN/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, justificando sua ausência. Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru, justificando sua ausência. Projetos de Lei nºs </span><span style="color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">9.277 e 9.278</span><span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">/2022, de autoria dos Vereadores</span> <span style="color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Anderson Correia e</span> <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Bruno Lambreta:</span> Determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais; Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217 e 1218/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Indicações nºs 99, 100 e 101</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Edmilson do Salgado, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Filipe José, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves, Jorge Quintino e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Jornalista </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Edivaldo de Arruda Magalhães; voto de aplauso ao Blog Cenário pelos três anos de fundação;</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">além de realização de Audiência Pública para discutir o “Abril Laranja” - campanha de proteção e combate aos maus-tratos contra os animais não-humanos no município. O Requerimento nº 1191/2022, apresentado no expediente, foi retirado pelo autor. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Mano do Som, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Kátia da Rendeiras e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk99475263"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão única o Projeto de Resolução n° 755/2022, de autoria da Mesa Diretora: Revoga o inciso IV da Resolução nº 566/2014. </span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Resolução n° 756/2022, de autoria da Mesa Diretora: </span></span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.110/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui o dia Municipal de Ação de Graças e da Oração, que será comemorado na quarta quinta feira do mês de novembro e será incluído no calendário oficial de eventos do Município de Caruaru. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.112/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência”. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.121/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" no município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.124/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Instituí o Dia Municipal do Influenciador Digital, no Município de Caruaru. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.191/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. </span>Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.196/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal da Via Parque. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.483/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span>Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Marco Aurélio Avelar Pimentel Júnior. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>As matérias dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Irmão Ronaldo: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de abril de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 8. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores </span></span>Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div style="text-align: justify;">5. ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MANO DO SOM, ABRIREMOS ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA BREVE HOMENAGEM À MEMÓRIA DA PROFESSORA MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO, FIGURA HONRADA E ESPECIAL PARA CENTENAS DE EX-ALUNOS, QUE INFELIZMENTE NOS DEIXOU NO ÚLTIMO ANO. DE AUTORIA DO VEREADOR MANO, O PROJETO DE LEI 9.228/2022 EMPRESTA O NOME DA PROFESSORA ALEIR AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, QUE CERTAMENTE SERÁ UM LOCAL DE TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DE MAIS TANTAS CRIANÇAS DE CARUARU ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. </div> <div><br />5.1. CONVIDAMOS O SENHOR DANILLO CÉSAR RIBEIRO GALVÃO, FILHO DA PROFESSORA ALEIR RIBEIRO GALVÃO, PARA PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS. </div> <div><br />5.2. AGORA, CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA ENTREGAR AO SENHOR DANILLO CÉSAR A LEI Nº 6.836/2022, FRUTO DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PARLAMENTAR.<br /><br />5.3. NESTE MOMENTO DAREMOS CONTINUIDADE À SESSÃO ORDINÁRIA. CONVIDAMOS OS FAMILIARES DA ILUSTRE HOMENAGEADA PARA ACOMPANHAR A SESSÃO DAS GALERIAS, CASO DESEJEM;</div> <div> </div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div>1Mano do Som</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Izaac da Saúde</div> <div>4Carlinhos da Ceaca</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>6Ranilson Enfermeiro</div> <div>7Irmão Ronaldo</div> <div>8Val Lima</div> <div>9Galego de Lajes</div> <div>10 Nelson Diniz</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12 Mery da Saúde</div> <div>15Leonardo Chaves</div> <div>16Perpétua Dantas</div> <div>17Filipe José</div> <div>18Katia da Rendeiras</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Bruno Lambreta</div> <div>21Mauricío Caruaru</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DA ORAÇÃO, QUE SERÁ COMEMORADO NA QUARTA QUINTA FEIRA DO MÊS DE NOVEMBRO E SERÁ INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARUARU A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA”. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA" NO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.124/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.191/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIA PARQUE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.929/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: INSTITUI O “DIA DO/A PROFISSIONAL DA DANÇA”, CRIA A “SEMANA CULTURAL DA DANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E SUBSTITUTIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.933/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE AVENIDA PLANETA TERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL NOVA CARUARU, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.089/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS, OU CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO E INJÚRIA RACIAL, OU EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS A ESSAS PRATICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. ACRESCIDO DE EMENDAS REDACIONAL E SUBSTITUTIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: INSTITUI O DIA PARA EL SHADAY ARQUITETO DO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div><br /> <div>1Mano do Som</div> <div>2Jorge Quintino</div> <div>3Izaac da Saúde</div> <div>4Carlinhos da Ceaca</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>6Ranilson Enfermeiro</div> <div>7Irmão Ronaldo</div> <div>8Val Lima</div> <div>9Galego de Lajes</div> <div>10 Nelson Diniz</div> <div>11Cabo Cardoso</div> <div>12 Mery da Saúde</div> <div>13 Edmilson do Salgado</div> <div>15Leonardo Chaves</div> <div>16Perpétua Dantas</div> <div>17Filipe José</div> <div>18Katia da Rendeiras</div> <div>19Fagner Fernandes</div> <div>20Bruno Lambreta</div> <div>21Mauricío Caruaru</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Anderson Correia</div> <div> </div> </div> <div>24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>26. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº 303/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento - justificando sua ausência <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">a esta Sessão;<br /><br /></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Fagner Fernandes cuja intenção é tratar sobre o aumento de casos de Leishmaniose em Caruaru. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (20), às 9h, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.</span></span><br /></span></div>
