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(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Ofício nº 303/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento, justificando sua ausência. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Projetos de Lei nºs 9.279 e 9.280/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Irmão Ronaldo: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Prevê validade indeterminada para laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios de saúde e assistência social no Município; denomina de Praça Dyhego Cordeiro Florêncio, equipamento localizado na Rua Edson Oliveira Bairro José Carlos de Oliveira. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.654/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: <span style="color: black;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span></span>“Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota.<span style="background: white;"> Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272 e 1273/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 102, 103, 104, 105 e 106</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Izaac da Saúde, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Filipe José, Ranilson Enfermeiro, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres, Ricardo Liberato e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida; voto de aplausos ao Movimento de Cursilho de Cristandade do Grupo São José, localizado no Sítio Serrote dos Bois, pelos 10 (dez) anos de sua fundação; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de realização de Audiência Pública </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">discutir questões relacionadas aos benefícios oferecidos pelos serviços prestados pelos Bombeiros Civis no Município. O Presidente abriu espaço no expediente para a realização de homenagem à Senhora Maria Aleir Ribeiro Galvão, falecida no último ano (2021), concedendo a palavra ao seu filho, Senhor Danillo César Ribeiro Galvão. <span style="background: white;">Dando continuidade à Sessão, fizeram uso da palavra os vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato: discursos disponíveis em áudio</span>. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que vai apresentar Requerimento solicitando informações sobre o FUNDEF, especialmente quanto ao direito dos profissionais da educação de Caruaru. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><a name="_Hlk99475263"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.110/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Institui o dia Municipal de Ação de Graças e da Oração, que será comemorado na quarta quinta feira do mês de novembro e será incluído no calendário oficial de eventos do Município de Caruaru. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.112/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: </span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui no Calendário Oficial da cidade de Caruaru a “Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência”. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">segunda<span style="background: white;"> votação. </span>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.121/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" no município de Caruaru. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em </span>segunda<span style="background: white;"> votação. </span>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.124/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: <span style="background: white;">Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital no Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em </span>segunda<span style="background: white;"> votação. </span>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.191/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: <span style="background: white;">Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em </span>segunda<span style="background: white;"> votação. </span>Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.196/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui o Dia Municipal da Via Parque. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Maurício Caruaru e Val lima. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.929/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui o “Dia do/a Profissional da Dança”, cria a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk99475263;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão única </span>o Projeto de Lei nº 8.933/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Denomina de Avenida Planeta Terra, artéria localizada no Parque Residencial Nova Caruaru, Bairro Maurício de Nassau. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.089/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ou condenados com sentença transitado em julgado pela pratica de crimes contra direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial, ou eventos históricos ligados a essas praticas, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Acrescido de emendas redacional e substitutiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.161/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Institui o Dia para El Shaday Arquiteto do Universo, no município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, em primeira votação. O Vereador Anderson Correia ausentou-se desta votação. As matérias da Vereadora ausente foram retiradas de pauta. </span>O Requerimento nº 1.204/2022 foi retirado pelo autor. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Kátia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de abril de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /> <div>1 Jorge Quintino</div> <div>2 Nelson Diniz</div> <div>3 Izaac da Saúde</div> <div>4 Katia da Rendeiras</div> <div>5 Carlinhos da Ceaca</div> <div>6 Lula Tôrres</div> <div>7 Mery da Saúde</div> <div>8 Leonardo Chaves</div> <div>9 Irmão Ronaldo</div> <div>10 Perpétua Dantas</div> <div>15 Mauricío Caruaru</div> <div>16 Ranilson Enfermeiro</div> <div>17 Aline Nascimento</div> <div>18 Cabo Cardoso</div> <div>19 Mano do Som</div> <div>20 Filipe José</div> <div>21 Galego de Lajes</div> <div>22 Bruno Lambreta</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.929/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: INSTITUI O “DIA DO/A PROFISSIONAL DA DANÇA”, CRIA A “SEMANA CULTURAL DA DANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.089/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS, OU CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO E INJÚRIA RACIAL, OU EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS A ESSAS PRATICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div>12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: INSTITUI O DIA PARA EL SHADAY ARQUITETO DO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.581/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA JESSIKA TAYANE DE ALCANTARA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.583/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE”, À CAZANOVA CONSTRUÇÃO, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, TENDO EM VISTA A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARUARU, REPRESENTADA PELO EMPRESÁRIO JOSE MANOEL DE ALMEIDA SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.586/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: ALTERA NOME DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PASTOR JÚLIO LEITÃO” PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 15 DE ABRIL DE 1997, PARA O NOME “APOSTOLO PAULO”. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.590/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, AO 1º SARGENTO COMANDANTE SENHOR RODRIGO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.591/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, AO 1º SARGENTO SENHOR WADSON ORESTES SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.592/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA”, À SENHORA MARIA CAROLINA SANTIAGO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.596/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO”, À SENHORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.597/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO” À SENHORA JULIANA GOUVEIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.598/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO” AO SENHOR CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.599/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” AO SENHOR MÁRIO PEDROSA GONÇALVES. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1 Jorge Quintino</div> <div>2 Nelson Diniz</div> <div>3 Izaac da Saúde</div> <div>4 Katia da Rendeiras</div> <div>5 Carlinhos da Ceaca</div> <div>6 Lula Tôrres</div> <div>7 Mery da Saúde</div> <div>8 Leonardo Chaves</div> <div>9 Irmão Ronaldo</div> <div>10 Perpétua Dantas</div> <div>11 Edmilson do Salgado</div> <div>15 Mauricío Caruaru</div> <div>16 Ranilson Enfermeiro</div> <div>17 Aline Nascimento</div> <div>18 Cabo Cardoso</div> <div>19 Mano do Som</div> <div>20 Filipe José</div> <div>21 Galego de Lajes</div> <div>22 Bruno Lambreta</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>26. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>28. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO. </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício 2.694/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 803/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;</div> <br /> <div style="text-align: justify;">Ofício 2.781/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 869/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;</div> <br /> <div style="text-align: justify;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa com intenção de tratar sobre demandas dos mototaxistas de Caruaru, com propositura da Vereadora Perpétua Dantas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">A audiência pública será realizada no plenário desta Casa, nesta quarta-feira (27), às 9h, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook e YouTube do Poder Legislativo de Caruaru.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Através também do Cerimonial Legislativo, a Secretaria Municipal de Saúde convida todos os vereadores e vereadoras para participarem da 23ª Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde, que acontecerá nesta quinta-feira (28), das 8h às 12h, no salão nobre desta Casa.<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício nº 25/2022, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /></span></div>
