Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MAIO DE 2022.

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.037/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.013/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.038/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.014/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.039/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.022/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 3.040/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.026/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projetos de Lei nºs 9.285, 9.286 e 9.287/2022, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia e Jorge Quintino: Denomina de Rua Maria Alice de Carvalho Mendes, artéria localizada no Bairro Rendeiras; Institui a política de proteção animal com aplicação de multas para quem maltratar e abandonar animais no Município de Caruaru e dá outras providências; Institui o selo "PET FRIENDLY" no município de Caruaru, como forma de certificação aos estabelecimentos que promovam o bem-estar animal. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.660 e 1.661/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Jorge Quintino: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz; Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406 1407/2022 - Indicações nºs 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Nelson Diniz, Mery da Saúde, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ghesa Maria Quirino de Lima Vieira. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Jorge Quintino solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.656/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.278/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências (disciplina a concessão de título de cidadão caruaruense). Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.626/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Evandro Marinho. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões Competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.627/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Severino Antônio da Silva Junior. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.628/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Adriano Marcell da Silva e Silva. Acrescido de emenda substitutiva, ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.630/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Ronaldo Alves de Souto. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.634/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Aline Trindade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.637/2022, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Ibertson Henrique de Sousa Juvino. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.644/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Ibra de Tênis de Mesa, nas pessoas dos Senhores Ibrain da Silva Pereira e Severino Antônio da Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.649/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Antonildo Alves de Oliveira. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.650/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Thiago Pessoa Pimentel. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 5 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF