1 - PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2108
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2109
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2110
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2111
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2112
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Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2113
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Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 9289 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2079
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Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no município de Caruaru-PE.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1666 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2058
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1667 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2065
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Institui ao Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Medalha de Honda ao Mérito “Apostolo Paulo” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2038
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O SENHOR YTALO FARIAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DA RUA ESCRITOR LIMEIRA TEJO, BAIRRO LUIZ GONZAGA.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2039
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Reiterando requerimento 482/2021 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: Marivaldo Alves da Costa; Reginaldo França e rua Pedro Ezidio da Silva, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2040
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Para que se viabilize a Construção da Passagem Molhada, que fica localizada na Rua Jofre Soares, Bairro Severino Afonso.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2041
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Reiterando Requerimento 483/2021 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Dr Mario Celso de Oliveira e rua
Marcos Antônio S. da Rocha, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2042
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Reiterando Requerimento 3279/2021 para viabilizar a LIMPEZA no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2043
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Reiterando Requerimento 3280/2021 no sentido de viabilizar a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2044
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Requer para que possa nomear a nova UBS II (Unidade Básica de Saúde), localizada no bairro José Antônio Liberato, em nome do Senhor:
PAULO QUEIROZ DE LIMA
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2045
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Requer que seja realizada obras de calçamento na Rua Júlio Simões de Oliveira, localizada no Bairro Pinheirópolis.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2046
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA ESCRITOR LIMEIRA TEJO, BAIRRO LUIZ GONZAGA.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2047
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cel. Givanildo dos Santos, a delegada Rita de Cássia Valença e a advogada Giulliana Lucena pelo lançamento do livro “Gerenciando Riscos”.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2048
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Requer que seja REITERADO o requerimento N4361/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua da Fé, localizada no Bairro Novo Mundo (Boa Vista)
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2049
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Requer para que viabilize toda a manutenção do: GIRADOURA DA FAFICA, LOCALIZADO NAS AV. GREGÓRIO DE MATOS E JOÃO DE BARROS NO BAIRRO PETRÓPOLIS
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 1458 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2050
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Requer que seja REITERADO o requerimento N3997/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Maria de Freitas localizado no loteamento Ozana.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2051
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AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO DE GARANTIR A SINALIZAÇÃO HUMANIZADA QUE RECONHEÇA O GÊNERO E A IDENTIDADE DE GÊNERO TANTO NOS ACESSOS DE ENTRADAS DO PÁTIO DO FORRÓ COMO TAMBÉM NOS BANHEIROS.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2052
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Reconhecimento da profissão de engraxate, como patrimônio imaterial e social.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2053
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Solicito que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 7850 de 2018, matéria a
qual estarei assumindo a autoria.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2055
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Volta as atividades nos prédios que estão devidamente reformados das Escolas Municipais José Barbosa e Sabino José Pereira da Silva, 1º. Distrito
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2056
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À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES, PARA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE E DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2057
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AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO PARA GARANTIR A COTA DE GÊNERO (MULHERES ARTISTAS) NO PALCO AZULÃO NO SÃO JÕAO DE CARUARU.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2059
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Requer para realizar serviços de manutenção asfáltica, localizado no entroncamento entre as: RUA DO RIACHÃO, RUA MARIA MERANDOILINA, PONTE IRMÃ JERONIMA E AVENIDA JOÃOSALVADOR, BAIRRO DO RIACHÃO.
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2060
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Requer para disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, para as estudantes: DO BAIRRO SEVERINO AFONSO, AFONSINHO E NOVA CARUARU, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ALVARO LINS.
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2061
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Requer ao poder executivo para que se digne a implementar no Bairro Luiz Gonzaga, escola municipal, creche e posto de saúde.
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2062
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Requer ao Poder Executivo para que se digne a enviar a essa casa, projeto de lei contendo a previsão do piso salarial dos cirurgiões dentistas atuantes no município de Caruaru, na forma da lei Nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2063
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Requer ao Poder Executivo para que se digne disponibilizar ao Tiro de Guerra de Caruaru, o quantitativo de 30 (trinta) bicicletas a serem disponibilizadas para uso dos atiradores em formação.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2064
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Requer a reativação do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2066
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Requer para realizar serviços de manutenção de calçamento, em toda extensão da: RUA MANOEL NUNES FILHO, BAIRRO DO INDIANOPOLIS
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2067
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Requer que seja REITERADO o requerimento N290/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de Implantação de uma Creche, localizada no Bairro Petrópolis, nesta cidade.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2068
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO DAMIÃO, LOTEAMENTO HOSANA
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2069
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Poeta Dedé Gonçalves, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2070
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Lindalva Alves de Lima de Jesus, em frente a casa de nº 23, localizada no Bairro José Liberato, nesta urbe.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2071
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 37, em frente a casa de nº 145, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2072
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T069478, localizado na Rua do Cordel, em frente ao nº 230, localizado no Bairro São José, nesta urbe.
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2073
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Requerimento para que procedam para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T089379, localizado na Rua São Barnabé, em frente ao nº 335, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2074
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Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro
extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de
Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras implantação do
nome CARUARU no (MONTE BOM JESUS).
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2075
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Requer para que se proceda com a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, em frente ao Hospital Maternidade Santa Dulce dos Pobres, neste município.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2076
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REQUER Manutenção de CALÇAMENTO com URGÊNCIA, da seguinte Rua:CEDRO , BAIRRO: JARDIM BOA VISTA
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 1482 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2077
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Luzia de Souza, no Bairro Luiz Gonzaga.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2080
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Requeiro a instalação de lâmpada em postes de iluminação pública, localizados na Rua Capitão Dé (ponte próxima ao Bonanza do bairro Santa Rosa) e também no giradouro desta mesma rua, bairro Indianópolis, nesta cidade.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 1484 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2081
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Solicito um container coletor de lixo, para a Rua Deputado Torres Galvão (próximo a casa do vereador Maurício Caruaru, nº 438), no bairro do Salgado, nesta cidade.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2082
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Solicito um container coletor de lixo, para a Rua da Boa Ventura (ao lado do lava-jato), no bairro Petrópolis, nesta cidade.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2092
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REQUERIMENTO SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS CIDADES: RUA DR. JOSÉ TAVARES DE SOUZA, SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO, GENÉRINA GOMES DA SILVA, JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA, JOSÉ FRANCISCO VICENTE FILHO, JOSÉ GERINDO FERREIRA CAETANO, AVENIDA LUIZ ANTÔNIO ROMÃO, PASTOR JOÃO ARMINIO.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2093
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Para que viabilizem o envio de agentes da Guarda Municipal para dar apoio na feira do Salgado.
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2094
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Requeiro a realização uma Audiência Pública com os TAXISTAS E LOTEIROS, com data e hora a definir posteriormente.
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2096
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Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Matheus Silva de Freitas e a Secretária de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a demarcação com tartarugas de duas (2) vagas de táxi que foram acrescentadas na Praça de Táxi situada na Rua Deolindo Tavares, bairro Mauricio de Nassau, ao lado do Shopping Difusora.
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2105
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No sentido de realizar os devidos procedimentos de Requalificação do Cemitério Dom Bosco, nesta urbe.
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Matéria não votada
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55 - REQUERIMENTO nº 1491 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2106
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Requerimento REITERADO solicitando apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, no sentido de viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que se encontra estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na 1º Travessa Santo Agostinho, em frente ao número 42, no Bairro João Mota, nesta cidade.
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Matéria não votada
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56 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2022
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2107
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Requer instalação de lâmpadas de LED ao longo da Rua dos Guararapes, bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE.
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Matéria não votada
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57 - INDICAÇÃO nº 129 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2078
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No sentido de que providenciem Reforço de Policiamento / Intensificação de Rondas, no cemitério Dom Bosco e suas mediações para combater a criminalidade no espaço, que fica na Avenida Paraíba, S/nº, Bairro Maurício de Nassau, no Município de Caruaru.
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Matéria não votada
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58 - INDICAÇÃO nº 130 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2095
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Indica ao 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes, para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM no Bairro Luiz Gonzaga, mais especificamente nas Ruas Respeita Januário (rua acesso por trás do Mestre Vitalino), Severino de França da Silva, Luiza de Souza, Júlio Rodrigues e Luar do Sertão.
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Matéria não votada
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