SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/05/2022 - 16:45

Encerramento: 19/05/2022 - 19:59

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 45. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Mano do Som, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.472/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 20/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.302/2022: Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.473/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 21/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.303/2022: Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.477/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 23/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.304/2022: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.478/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 24/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.305/2022: Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.481/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 25/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.306/2022: Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.476/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 22/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.307/2022: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 3.608/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 26/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.309/2022: Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.308/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Institui no município de Caruaru, em caráter facultativo, a disciplina de “Noções de cidadania, direitos e garantias fundamentais”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.668, 1.669 e 1.670/2022, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato e Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Sargento Senhor Carlos Eduardo Lopes de Andrade; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Carlos Gonzales Gonçalves Simões; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Edvan José da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588 e 1589/2022 - Indicações nºs 134, 135, 136, 137 e 138/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Filipe José e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso pela passagem do evento "Salve o Ipojuca" no dia 15 de maio; voto de aplauso à ASCES, pelos 63 anos de fundação; realização de Audiência Pública para discutir renovação do contrato de concessão da Compesa, Lei Municipal de nº 2.220/1973; voto de aplauso ao Senhor Paulo Muniz Lopes; voto de aplauso à ACACCIL, Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, pelos 40 anos de atividades; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.574/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.082/2022, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: institui no Município de Caruaru o “Dia Mundial do tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras”. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Requerimento nº 1.574/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. As proposições dos parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 19 de maio de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 31. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1Jorge Quintino 2Aline Nascimento 3Nelson Diniz 4Irmão Ronaldo 5 Carlinhos da Ceaca 6 Ranilson Enfermeiro 7 Anderson Correia 8Izaac da Saúde 9Katia da Rendeiras 10Mano do Som 11Edmilson do Salgado 12 Mery da Saúde 13Perpétua Dantas 14Leonardo Chaves 15Galego de Lajes 16Fagner Fernandes 17Val Lima 18Mauricío Caruaru 19Lula Tôrres 20Cabo Cardoso 21Bruno Lambreta 22 Filipe José 23 Ricardo Liberato 6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.290/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.291/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.292/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.293/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.294/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.295/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 17. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 18. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 19. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1Jorge Quintino 2Edmilson do Salgado 3Nelson Diniz 4Val Lima 5Carlinhos da Ceaca 6Ranilson Enfermeiro 7Anderson Correia 8Izaac da Saúde 9Katia da Rendeiras 10 Mano do Som 11Aline Nascimento 12Mery da Saúde 13Perpétua Dantas 14Leonardo Chaves 15Galego de Lajes 16Fagner Fernandes 17Irmão Ronaldo 18Mauricío Caruaru 19Lula Tôrres 20 Cabo Cardoso 21Bruno Lambreta 22Filipe José 23 Ricardo Liberato 20. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO, ÀS 16H00; 22. CONVOCO AINDA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VOTADOS NA PRESENTE SESSÃO; 23. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2254	Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9311 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2256	Dispõe sobre a obrigação dos bancos e as instituições financeiras do município de Caruaru a colocar caixas eletrônicos adaptados para uso por pessoas com algum tipo de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1671 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2280	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Andrews de Melo Silva	Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1672 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2290	Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Ministro do Supremo Tribunal Federal.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2257	Requer a disponibilização de espaços em todos os parques municipais para colocação de trios pé de serra e barracas de pequenos comerciantes durante o período de São João.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2258	Requer a implantação de uma Secretaria de Meio Ambiente e Direito Animal.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2259	Requer a melhoria da iluminação, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Praça da Criança no Bairro Nossa Senhora das Dores.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2260	Requer a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação de número 7014504, localizado na rua Dr. José Ramos de Vasconcelos Filho, próximo ao número 11, bairro indianópolis.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2261	AO SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO “QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA LISTA NOMINAL ATUALIZADA DOS MOTOTAXISTAS QUE TIVERAM SUAS MOTOS VISTORIADAS NO MÊS DE MAIO?”.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2262	SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, SENHOR ANDREWS DE MELO PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS 16, 46 E SANTA CRISTINA, BAIRRO CIDADE JARDIM.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2263	AO SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, SENHOR ANDREWS DE MELO PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DO VERDE, BAIRRO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ LIBERATO.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2264	Requerimento para que procedam com o serviço de recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rua Manoel Antonio da Silva, localizado no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1598 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2265	Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombadas, faixa de pedestres, placas redutoras de velocidade na Rua Odilon Ramos Silva (RUA 31), (mesma rua do novo colégio da rendeiras), localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2266	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas da Rua R-50, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2267	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas da Rua 36 (de esquina com a Rua 29), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2268	Pedido de Reiteração de requerimento feito por mim na legislatura de 2021. Req. 1580/2021: Para que procedam com obras de calçamento na Rua Cícero Severino de Oliveira, localizada no Bairro Morada Nova, nesta cidade.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2269	Requer Manutenção de CALÇAMENTO com URGÊNCIA, da seguinte Rua: CEDRO , BAIRRO: JARDIM BOA VISTA	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2270	Requer p que seja realizado a construção de uma área verde ou praça na Rua nova Recife no bairro demostenes veras.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2271	Requer que a escola Nossa Senhora Aparecida seja contemplada e modificada para escola em tempo integral e ampliação de ensino até o 1° grau completo na mesma ,localizada na vila de Pau Santo , no 1º Distrito nessa cidade.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1605 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2272	Requer que viabilizem o asfalto da rua campo novo .Sítio campo novo de baixo	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2273	Requer que seja realizado a construção de uma Lavanderia Pública no Residencial Luiz Bezerra Torres.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2274	Realizar as medidas necessárias em relação aos animais abandonados existentes na Rua Luiz de Camões, Maurício de Nassau.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2275	Implantar uma área de convivência e lazer na Vila Canaã, zona rural do município.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2276	Realizar as medidas necessárias em relação aos animais abandonados existentes nas ruas que cercam a Escola Municipal Maria Anunciada Rodrigues, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, 1º Distrito.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2277	Capinação e limpeza da vegetação na Avenida Venezuela, Universitário.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2278	Requeiro apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC Matheus, no sentido que viabilizem a implantação de sinalização de placas, informando que é Rua sem saída, localizado: Rua Manoel Capitão, Bairro: Riachão.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2279	Requer para realizar toda a manutenção: DA QUADRA DA VILA KENNEDY, BAIRRO KENNEDY.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2281	Requer realize serviço de complemento do calçamento, conforme justificativa a seguir: Rua Valdemar Bezerra da Silva, Bairro: Deputado José Antônio Liberato (Próximo a passagem molhada que liga o bairro Dep. José Antônio Liberato até o bairro das Rendeiras).	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1614 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2282	Votos de aplausos e congratulações, ao Projeto Social Karatê Bonecos de Barro.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2283	Requer para realizar serviços de saneamento e calçamento, em toda extensão da: RUA NEDIVALDO RODRIGUES ZAIDAN, BAIRRO LUIZ GONZAÇA.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2284	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) e disponibilizar uma caçamba fixa na Rua R-50, no Bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2285	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, SEURB, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na Rua Barão de Lucena, bairro Santa Rosa.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2286	No sentido de realizar os trabalhos de Complemento de Pavimentação Asfáltica da Rua Benjamim Larena, no Bairro Divinópolis.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2022 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2287	No sentido de instalar um REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) na Avenida Leão Dourado, no Bairro São Francisco.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2288	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 30 INTEGRANTES DO CENTRO DE PRÁTICA E PESQUISA N'GOLO CAPOEIRA ANGOLA.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2289	Requer para que se proceda com a poda das árvores (anexo) da Avenida Joaquim Nabuco, Bairro Divinópolis.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2291	AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “O QUE SERÁ FEITO DOS ALOJAMENTOS/ESPAÇOS CULTURAIS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, EM ESPECIAL, DO CENTRO DE PRÁTICA E PESQUISA N'GOLO CAPOEIRA ANGOLA"?	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2292	Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos das comunidades Cedro, São José I e II, Rendeiras, Sítio Jacaré e Gonçalves Ferreira tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2301	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Av Asa Branca, localizada no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2302	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Nove (por trás do Hospital Mestre Vitalino), no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9311 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 19 de 2022 Autores:	ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2108	Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2109	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2110	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2111	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2112	Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2113	Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2146	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2130	Requer para realizar SERVIÇO DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU TERRAPLANAGEM, localizado: Rua João Soares do Nascimento (conhecida como Rua 82) Bairro: Morada Nova	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2145	Para reiterar o requerimento 3032/2021: REQUER PARA QUE VIABILIZE TODA A MANUTENÇÃO DO GIRADOURO DA FAFICA, LOCALIZADO NAS AV. GREGÓRIO DE MATOS E JOÃO DE BARROS NO BAIRRO PETRÓPOLIS	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1515 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2147	Proceder com os serviços de tapa buraco, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2151	Readequação do espaço da feira livre do Bairro São Francisco, em um local com mais comodidade e mobilidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2152	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE CONCRETO NA CAIXA DE SANEAMENTO, NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ LEÃO, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1529 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2168	Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, PISTA DE COOPER E ÁREAS PARA REALIZAÇÕES PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA CARIRA, RESIDENCIAL CARUA (AO LADO DO RESIDENCIAL BARAÚNAS) BAIRRO NOVA CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1532 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2171	Requer no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, em nossa Cidade: RUA MARIA MERANDOLINA, BAIRRO: RIACHÃO (PRÓXIMO AO SINAL DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA).	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1533 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2172	REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DIOGO FEIJÓ NO BAIRRO SO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2174	REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PADRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO NO BAIRRO SO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2175	REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VISCONDE DE TAUNAI NO BAIRRO SO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2178	REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GODOFREDO DE MEDEIROS NO BAIRRO DO SALGADO	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2179	Serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco: Avenida São José, Avenida Paralela, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Paraná, Rua Dalton Santos, Rua Leão Dourado, Rua São Mateus, Rua Alcides Nunes Dos Santos, Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira e Rua Marquês do Paraná.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2182	Serviços de tapa buraco,nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco: Rua João Barreto da Silva, Rua João Calado, Rua Lourenço Lopes, Rua Luiz Ferreira Tôrres, Rua Manaus, Rua Manoel Dionisio dos Santos, Rua Dilson Funaro de Moraes, Rua Dom Severino Vieira de Melo, Rua Domício Leite de Freitas e Rua Cantilino Silva.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2183	Serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco: Rua Miguel Augusto da Silva, Rua Monte Castelo, Praça Noberto Araújo, Rua Olegário Bezerra, Rua Vigário Antônio Jorge, Rua José Eudes Pontes, Rua José Honorato das Neves, Rua José Júlio da Silva, Rua Josélia Dias de Arruda.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1545 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2191	Requer para realizar serviços de calçamento, em toda extensão da: RUA DONA ANTONIETA OLIVEIRA GUERRA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 2193	Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua São Nicolau de Mira, localizada no Bairro João Mota.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2194	Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento da Rua Heráclito Ramos, bairro Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 2195	Requer que seja realizado serviços de Reacender a Pintura Das Sinalizações das Faixas de Pedestres na Av. Presidente Castelo Branco localizada no Bairro Agamenon Cidade-Alta.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2196	Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Terra nova, localizado no Boa Vista ll.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1551 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2198	Solicito a instalação de grade de proteção no Sangrador do Sítio serra Velha, zona rural deste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2199	Viabilizar a capinação e poda de árvores em Jacaré Grande, mais precisamente na Vila, em frente à escola e ao posto de saúde.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2200	Realizar rondas regulares na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). Dando um suporte necessário para um bom funcionamento do equipamento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1554 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2201	Requeiro a manutenção de calçamento e capinação em toda a Rua Quinze de Janeiro, no bairro Kennedy, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2202	Solicita ao Secretario da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), José Gilvan Cavalcante Calado Junior, a possibilidade com os órgãos competentes de implantar um caixa eletrônico 24h no equipamento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2203	Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Matheus Silva de Freitas, a realização de Campanhas Educativas nos meses que antecedem os Períodos Junino e Natalino, no sentido de orientar e auxiliar motoristas em geral, sobre as mudanças que geralmente ocorrem no trânsito nesses períodos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2204	Requer que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Bogotá, localizado no Bairro Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2205	Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que altera a legislação municipal nº 6.750.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2206	Requer a realização de Concurso Público na área de educação e governança Pública.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1560 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2207	Requer a disponibilização de profissionais da área de educação física para realizarem atividades destinadas ao público geral nos parques ecológicos municipais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2208	Requer a realização de asfaltamento na pavimentação da Rua Bogotá, Bairro Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2209	Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pela passagem do evento "Salve o Ipojuca" no dia 15 de maio.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2210	Realizar limpeza pública na Rua Presidente Castelo Branco, Cidade Alta.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1564 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2211	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Amsterdan, localizada no bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2212	REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COMPESA, LEI MUNICIPAL DE Nº 2.220/1973.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2213	Manutenção da iluminação pública (colocar lâmpadas metálicas) no Sítio Lagoa do Paulista, próximo a Chácara Rocha Edgar da Água. Numerações dos postes: T072776, T072535 e O442135.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2214	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASCES PELOS SEUS 63 ANOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2215	Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Cícero Araujo da Silva (Próximo a panificadora Trigão), no Bairro Cedro.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2216	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua A 13 (Treze), localizada na Vila Kennedy, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2217	Requer que realizem a limpeza urbana e disponibilizem uma caçamba fixa na Rua Visconde de Inhaúma, 874, no Bairro Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2218	Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento, na localidade: Rua 13 de Maio, Rua do Rosário, Rua Alexandrina e Rua do Arame, localizadas na Vila do Aeroporto, no Bairro: Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2219	Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru AMTTC, Sr. Matheus Silva de Freitas, um estudo para viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Dallas com a Rua Cícero Pereira, bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2223	Requer que se proceda com a implantação de itens para iluminação pública (braços de aço e lâmpadas) em postes localizados na da Rua João Francisco de Vasconcelos, no Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2225	À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SENHORA JULIANA GOUVEIA, PARA QUE REALIZE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2226	AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO PARA COMPLETAR O CALÇAMENTO OU CONSTRUIR UMA RAMPA NA RUA LENILDO CHAVES DA SILVA, BAIRRO RIACHÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2227	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 15, na lateral da Escola Maria Auxiliadora, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1578 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2228	Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 14, em frente a área verde, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2230	Reiterando Requerimento 4215/2021 , para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2231	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Avenida Santa Maria da Boa Vista, Bairro Jardim Panorama.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2232	Para que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de números: 1011271; 1701; o outro não da pra identificar o número, localizados na Rua Elizabete da Silva, bairro Jardim Boa Vista, dois ficam na calçada do galpão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1582 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2233	Para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na esquina do cruzamento entre as avenidas: Aracajú e Ceará, Ponto de Referencia: AABB, bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2235	Para que se Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Lenilson de Araújo Melo – Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2236	Viabilizar a revitalização do Estádio Barbosão, localizado no Sítio Serrote dos Bois, IV Distrito, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2237	Requeiro para que viabilizem com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), bem como a proteção para pedestres, da mesma, no Riacho Salgado. No ligamento das Ruas Av Paulo Santos e Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2240	Viabilizar a requalificação da passagem molhada localizada no Sítio Serrote dos Bois, próximo a Arena Sensação, no IV Distrito, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2241	Requeiro, como sugestão, a construção de um espaço para a feira livre do bairro do Salgado, para funcionamento no antigo prédio do Comércio Futebol Club, no bairro Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2022 Autores: Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2245	Concede “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Paulo Muniz Lopes, que foi eleito no último sábado, 14 de maio, para presidir a ACACCIL para o próximo período: 2022 - 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2022 Autores: Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2246	Concede “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” à ACACCIL, Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, pelos 40 anos de atividades em Caruaru, foi fundada em 18 de maio de 1982.	APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2261	AO SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO “QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA LISTA NOMINAL ATUALIZADA DOS MOTOTAXISTAS QUE TIVERAM SUAS MOTOS VISTORIADAS NO MÊS DE MAIO?”.	DEFERIDO
67 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2291	AO SENHOR RUBENS JÚNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE “O QUE SERÁ FEITO DOS ALOJAMENTOS/ESPAÇOS CULTURAIS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, EM ESPECIAL, DO CENTRO DE PRÁTICA E PESQUISA N'GOLO CAPOEIRA ANGOLA"?	DEFERIDO
68 - INDICAÇÃO nº 131 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2131	Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Esperidião Albuquerque Leão e Rua Rita Macionilo Amâncio de Moura, no Bairro: José Antônio Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 134 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2229	Indico a Secretaria Estadual de Educação que seja realizado estudo para realização de serviços como limpeza, capinação e reforma nos muros da Escola Estadual Maria Auxiliadora Liberato que fica localizada na Rua Major João Coelho, Bairro Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 135 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2234	Indico para que proceda urgentemente com a construção de uma casa de apoio para os acompanhantes dos pacientes da sala vermelha do Hospital Regional do Agreste (HRA), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 136 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2238	Requer para que possa analisar e incluir: ISENÇÃO DE ICMS E DE IPVA, PARA MOTOTAXISTAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 137 de 2022 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2243	Requeiro que seja encaminhada Indicação ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para regularizar a distribuição de encomendas e correspondências na Rua Elizabete da Silva, no bairro Boa Vista, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 138 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2244	Indico ao Secretário de Defesa Social, o Sr.º Humberto Freire e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Exmo. Sr. Deputado Eriberto Medeiros, para que procedam com a entrega de uma AERONAVE para a 1ª (BASE AVANÇADA) BAVAN em Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Não Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Edmilson do Salgado

3 - Nelson Diniz

4 - Val Lima

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Anderson Correia

8 - Izaac da Saúde

9 - Katia da Rendeiras

10 - Mano do Som

11 - Aline Nascimento

12 - Mery da Saúde

13 - Perpétua Dantas

14 - Leonardo Chaves

15 - Galego de Lajes

16 - Fagner dos Animais

17 - Irmão Ronaldo

18 - Mauricío Caruaru

19 - Lula Tôrres e Paulinho

20 - Cabo Cardoso

21 - Bruno Lambreta

22 - Filipe José

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão