Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2111
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, nos limites do Município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2113
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2108
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2109
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2110
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2112
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2146
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |