Poder Legislativo de Caruaru
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(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru e Val Lima, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="background: white;">, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.302/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: <span style="color: #212529;">Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências. </span>Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.303/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.304/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal:</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências.</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;"> Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.305/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.306/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: <span style="color: #212529;">Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.</span> Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.307/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.310/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;"> Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e onze minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 125. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; PEÇO QUE TODOS FIQUEM DE PÉ E, APÓS A LEITURA DO SALMO, RESPEITEM UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO NOS ÚLTIMOS DIAS;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">5. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES, ABRO ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA RECEBERMOS O SENHOR KLEBER ALEKSANDER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CARUARU, QUE FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES E CUIDADOS PREVENTIVOS PARA OS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO DE NOSSA CIDADE;</div> <div> </div> <div>5.1. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Anderson Correia</div> <div>3Val Lima</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>7Lula Tôrres</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Mauricío Caruaru</div> <div>10Leonardo Chaves</div> <div>11Mery da Saúde</div> <div>12 Cabo Cardoso</div> <div>13Bruno Lambreta</div> <div>14Mano do Som</div> <div>15Katia da Rendeiras</div> <div>16Ranilson Enfermeiro</div> <div>17Edmilson do Salgado</div> <div>18Fagner Fernandes</div> <div>19Filipe José</div> <div>20Izaac da Saúde</div> <div>21Carlinhos da Ceaca</div> <div>22 Irmão Ronaldo</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.321/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº MUNICIPAL Nº 8.629, DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.322/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.267/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 6.832, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (DENOMINA DE RUA CLÓVIS SEVERIANO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.613/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RICARDO JORGE SALGADO BURNAY DE MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.653/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.675/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO EX-MINISTRO DO TSE SENHOR JOELSON COSTA DIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.676/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” À SENHORA RENATTA MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.677/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO SENHOR CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Anderson Correia</div> <div>3Val Lima</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>7</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Mauricío Caruaru</div> <div>10Leonardo Chaves</div> <div>11Mery da Saúde</div> <div>12 Carlinhos da Ceaca</div> <div>13Bruno Lambreta</div> <div>14Mano do Som</div> <div>15Katia da Rendeiras</div> <div>16Ranilson Enfermeiro</div> <div>17Edmilson do Salgado</div> <div>18Irmão Ronaldo</div> <div>19Filipe José</div> <div>20Izaac da Saúde</div> <div>21Cabo Cardoso</div> <div>22 Fagner Fernandes</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 2 DE JUNHO, ÀS 16H00;</div> <div><br />23. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DA MESA DIRETORA, APRECIADOS EM PRIMEIRO TURNO NA PRESENTE SESSÃO;<br /><br /></div> <div>24. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício 3.962/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre do exercício de 2022 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2022, que foram elaborados em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021.</div> <br /><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 4.048/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.287/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;<br /><br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº 4.049/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.389/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino; <br /><br /></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">4.060/2022<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº </span>9.323<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">/2022 (</span>Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">); <br /><br /></span>Ofício nº 23/2022, do Progressistas - O Partido Progressistas no Estado de Pernambuco, por seu representante legal vem por meio deste, indicar o Vereador Anderson Correia de Oliveira a líder do partido Progressistas na Câmara Municipal de Caruaru. Cordialmente, Deputado Federal Eduardo da Fonte.<br /><br /></span>
