Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9321 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2451
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº Municipal nº 8.629, de 14 de março de 2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9322 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2452
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos e inativos da Câmara Municipal de Caruaru. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9267 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1498
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 6.832, de 23 de março de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1613 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6281
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a a Ricardo Jorge Salgado Burnay de Mendonça e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1653 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1578
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão
Caruaruense ao Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1675 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2337
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Joelson Costa Dias e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1676 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2338
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Renatta Mendonça e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1677 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2355
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1646 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de realizar obras de requalificação (tapar buracos do calçamento) da Rua Henrique Soares, no Bairro Petrópolis, próximo ao Rota 232. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1666 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G393980, localizado na Rua Rua Irmã Dulce, lá no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1673 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Solicito a capinação no entorno de todo o Campo Beira Rio, no bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1675 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G393972 e G394342, localizados na Rua Amilson Afonso, lá no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1678 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção de calçamento na Rua Matias de Albuquerque, próximo ao número 324 (em frente a lanchonete de Bernadete), no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1679 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita uma parceria público-privada entre a Bezerra Engenharia e a Prefeitura de Caruaru para que seja instituído o Hospital Público Veterinário, no prédio que seria a clínica-escola veterinária do Centro Universitário UniFavip. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1680 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a troca de uma lâmpada no poste de número G416729 na Rua Edson Borges da Fonseca, bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1681 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de Retirada de Entulhos e Metralhas na Rua Edson Borges da Fonseca, bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Requer para realizar serviços de manutenção de calçamento, em toda extensão da: RUA MANOEL GOMES FILHO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 1683 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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Requer Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a realização do teste de cores"ISHIHARA", visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de estudo de viabilidade para criação de um Hospital Municipal do Servidor público e seus familiares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1686 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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O pedido para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1687 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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O pedido para implantar uma alternativa na Avenida Belém de São Francisco, bairro Jardim Panorama em frente à escola municipal e mais adiante em frente à Escola Espaço Educativo, pois nos horários para os pais deixarem seus filhos nas escolas o transito fica um caos, veículos que invadem a contra mão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1688 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Apresento este anteprojeto de lei, que dispõe sobre a construção de um pátio de feira humanizado nas antigas dependências do Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1689 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Requer para disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, para os estudantes: DE SERRA DOS PINTOS ATÉ MALHADA DE PEDRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 1692 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Requer que seja REITERADO o requerimento N3098/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Reginaldo Rossi, localizada no Bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1694 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2407
Turno: -
Texto original
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Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na estrada de terra Localizada no Sítio Pitombeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1695 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente a casa de nº 525, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1696 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Vila Feliz, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1697 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Jornalista Celso Rodrigues, em frente ao nº 305, localizado no Bairro São José, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1698 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Vila Feliz, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1699 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SÔNIA CHAVES TIBÚRCIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1700 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE AUMENTE O QUADRO DE MÉDICOS/AS E DE DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DE ITAÚNA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1701 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O SENHOR YURY RIBEIRO, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DE UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA DOS CADASTRADORES DO CADÚNICO QUE ATUAM NO CRAS DO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES PARA QUE POSSAM RETOMAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2018/2019 NO PRÉDIO DA ABMAM (ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM BARRO E MORADORES DO ALTO DO MOURA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1702 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
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Requer-se ampliação do Cemitério do Sitio Xicuru, Área Rural desta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1703 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Requer-se complementação do calçamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila de Lajedo Cedro, 4º Distrito dessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1705 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Requer que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Escritor Limeira Tejó, no bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento, na localidade: Rua São José, Rua José Marcelino de Araújo, Rua Paraíso, Rua Manoel José da Silva e Rua Sérgio Coelho, localizadas no loteamento Rosa de Saron no Alto da Balança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 1707 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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Proceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Pedro Vital da Silva, Rua Presidente Epitácio Pessoa, Rua Presidente Nilo Peçanha, Rua Quitéria Coelho da Silva Tabosa, Rua Manoel Tabosa, Rua Marcílio Dias, Rua Marechal Deodoro, Rua Maria Celestina de Queiroz e Rua Hilário de Oliveira Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1708 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação da Rua Olha pro Céu, no bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1709 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Reque que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua A6, no Bairro Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1711 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua General Abreu e Lima, Bairro Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1712 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Travessa Rodolfo Garcia, Bairro Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1713 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Maria do Carmo Pontes Batista, Loteamento Copacabana - Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1714 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2433
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2021 correspondente ao Requerimentos de Nº 2223/2021, 1183/2021, 1085/2021, 421/2021, 96/2021). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1715 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Santa Clotilde, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1716 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Arthur de Sousa Neves, Loteamento Copacabana - Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1717 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma creche no bairro Riachão, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1719 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
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Requeiro o recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas: Rua Manoel Capitão, com a Rua Carneiro Vilela (próximo da Via Parque), no bairro Riachão, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Indico ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco o Dr. Neemias Falcão, para que procedam com a implantação de uma Sede Própria da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção-DECCOR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, nos dias de liberação de água, por parte da Compesa.
Rua Miguel de Sena, Bairro: Petrópolis (por trás do Atacadão). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que seja feita a capinação das vegetações da via de acesso a Central de abastecimento de Caruaru (CEACA), localizada na Rodovia BR 104, KM 71, bem como seja instalado placas de indicação “Retorno” e “CEACA”, no perímetro que compreende o município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA PE-95, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTA DA COLINA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
INDICAÇÃO nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA LIBERATO, LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
INDICAÇÃO nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência o reparo no calçamento localizado na Rua 5, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |