1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autores:
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ATA DA QINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 9324 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2473
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 9328 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2528
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Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 9258 de 2022
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1278
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Dispões sobre a denominação de complexo de saúde, no Município de Caruaru, na Rua Djalma Dutra, nº 233, com esquina da Rua Don Severino Vieira de Melo, no Bairro Nossa Senhora das Dores.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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5 - PROJETO DE LEI nº 9264 de 2022
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1313
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Altera a Lei Municipal nº 3.835, de 05 maio de 1998.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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6 - PROJETO DE LEI nº 9317 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2391
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Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1664 de 2022
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1991
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao
senhor, Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, tendo em vista os
relevantes e inestimáveis serviços prestados na área da segurança pública no
município de Caruaru e no Estado de Pernambuco.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1672 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2290
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Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Excelentíssimo Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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9 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2389
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Realizar Operação Tapa Buracos e implantar um redutor de velocidades (lombada) na Rua Macaparana, Boa Vista I (em frente à residência de número 135).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2421
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Terraplanagem (em caráter de urgência), saneamento e calçamento de todas as ruas que abrangem o Loteamento Parque da Cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2427
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Realizar a poda de árvore na rua Visconde de Inhaúma, Maurício de Nassau (em frente à residência de número 1400, por trás do posto avenida) e rua São Matheus, Campo Vera Cruz. São Francisco e a capinação e retirada de entulhos na rua Gonçalves Vianna, Divinópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2455
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Realizar manutenção do calçamento e arrumar os buracos e fendas na Vila Canaã (Rua do posto de saúde, em frente ao Mercado de Paulo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2462
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Requer que o município realize Concurso Público para criação de cargos para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2463
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Viabilizar a construção de uma praça, como também área de lazer e convivência aos moradores do antigo Cuscuz, Vila Padre Inácio (em frente à Igreja Imaculada Conceição), por toda sua extensão. Sugerimos que seja inserido também quiosques, praça de alimentação, espaço de lazer para as crianças e idosos, seguindo o estilo da via parque.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2464
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Requer que atenda as seguintes demandas da AME Fernando Lyra: contratação de um novo médico; repor a falta de medicamentos; ajustes e melhorias na segunda sala de odontologia; ampliação de marcações de consultas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2465
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Requer para realizar serviço de capinação, limpeza, recolhimento de entulhos, manutenção de iluminação pública e construção de praça, localizado na: RUA GUAPORÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2467
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Para que se viabilize Serviço de Limpeza com máquina em toda extensão da Rua Manoel José da Silva, Bairro Jardim Boa Vista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2468
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Reiterando Requerimento 3457/2021 Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2469
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Requer ao Poder Executivo que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de combate à evasão escolar.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2470
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Requer ao Poder Executivo que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de prevenção ao uso de drogas a serem adotadas pelas escolas de nosso município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2471
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Requer ao Poder Executivo que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas progressivas para a utilização de energia solar nos prédios Públicos localizados em nosso Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2472
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Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua Renato Cabral de Oliveira, Bairro São Francisco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2474
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Requer no sentido de realizar uma operação “tapa buracos” para a manutenção da via de acesso do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2475
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Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de três postes na Avenida Asa Branca, próximo a casa de número 636, no bairro Luiz Gonzaga (barramentos nas fotos em anexo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2476
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Serviços de requalificação da ponte que liga o Bairro São Francisco à Feira da Sulanca, na Rua Marcilio Dias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2477
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Para que viabilize a troca de lâmpada do poste de números: G344526, esse poste está localizado no Sítio Maria Clara sentido a Xicurú, no segundo corredor a esquerda.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2478
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Serviços de requalificação da ponte que liga o Bairro Petrópolis ao Bairro São Francisco – Ponte São Carlos, na Rua Bento de Farias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 1735 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2479
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Requer que se proceda com a implantação de itens para iluminação pública (braços de aço e lâmpadas) em postes localizados na entrada do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta, próximo ao condomínio Monte Verde.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2480
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Serviços de requalificação da iluminação ponte que liga o Bairro São Francisco à Feira da Sulanca, na Rua Marcilio Dias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2481
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Requer para reiterar o requerimento 345/2021 (anexo): REQUER QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, ALÉM DE SER FEITA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DE LED E INSTALAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA, EM TODA A PRAÇA JOÃO JUSTINO DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA VILA KENNEDY.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2482
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À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O SENHOR YURY RIBEIRO, O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS/AS USUÁRIOS/AS DO CRAS DE ITAÚNA (2º DISTRITO DA ZONAL RURAL), ASSIM COMO DA CONCESSÃO DOS DEMAIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2483
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Requeiro a Secretária de Saúde, Sra. BÁRBARA FLORÊNCIO, para que
viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados e distribuídos em
Maternidades e Postos de Saúde do Município, folhetos dando orientações de como
agir em casos de engasgamento e sufocamento de crianças e bebês.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2484
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À SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA, NA PESSOA DO SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, OS PEDIDOS DE QUE AUMENTE O EFETIVO DA EQUIPE DA DEFESA CIVIL, BEM COMO FAZER O INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2485
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Realizar novamente a manutenção da iluminação pública na Avenida Principal, loteamento Jardim dos Pinheiros 3 (poste fica em frente à residência de número 705). Ponto de referência: Por trás do campo de futebol society do anel viário. Númeração do poste: G415219. Pois, foi trocado a pouco tempo e já encontra-se queimada novamente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2487
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Revitalização da praça (não consta o nome) localizada na Avenida México, Nossa Senhora das Dores. Onde, segundo relato dos moradores os bancos, calçamento e escadaria estão danificados. Deixando o equipamento inutilizável.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 1743 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2488
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Capinação e limpeza da vegetação em geral da Rua Julinho de Adelaide, José Antônio Liberato (em frente à residência de número 80) e a poda de árvore no Sítio Agreste de Pau Santo, 1º Distrito. Em frente à igreja.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 1744 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2489
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Requer para que estude a possibilidade de dar Reinício as obras e seja acrescentado a instalação de dois vestuários na Praça do Caic, localizada na Rua São Nicolau no Bairro João Mota.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 1745 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2490
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento em frente ao imóvel de N° 222 na Rua Capitão Eduardo Ferreira
Monte, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 1746 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2497
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Requeiro à Secretária de Educação, Sra. Ana Maraíza, para que crie um Programa de incentivos à Educação e a Profissionalização, para que o Município possa arcar com custas de Cursos Superiores e Aperfeiçoamentos visando a suprir a demanda de profissionais nas áreas de Saúde da Pessoa com Deficiência.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 1747 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2498
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Manutenção da iluminação na Rua Deputado José Bezerra Alves, São Francisco (numeração do poste em foto) e manutenção de toda iluminação existente na praça localizada na Rua Capitão Dandinho, São Francisco, conhecida como praça do sapo. Onde os fios da iluminação pública estão rompidos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 1748 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2499
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua João José do Rego, em frente ao nº 41, localizada no Bairro São Francisco, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 1749 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2500
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Requerimento para que procedam com a instalação de placa sinalizadora de “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua da Ásia, s/n, localizada no Bairro Santa Rosa, na parte traseira do Colégio Joel Pontes, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 1750 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2501
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Requerimento para que sejam realizadas rondas ostensivas da guarda municipal no povoado de Gonçalves Ferreira, Zona Rural desta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 1751 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2502
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na VI Travessa de Gonçalves Ferreira, Zona Rural desta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 1752 de 2022
Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 2503
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR ÀS 91 VÍTIMAS DOS DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS (MORTES PROVOCADAS PELAS FORTES CHUVAS EM PERNAMBUCO).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 1753 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2504
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, para que se digne a inserir no roteiro da TV Câmara, um programa com a temática direcionada a questões sociais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 1754 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2505
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Reitera-se pedido de viabilizadação parcerias que revitalizem o Autódromo Internacional Ayrton Senna, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 1755 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2507
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Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Anteprojeto: Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2508
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Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Anteprojeto: Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2513
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Requer através da AME Animal: MUTIRÃO DE CASTRAÇÕES, POR MEIO DO CASTRAMÓVEL, NOS BAIRROS DO INDIANOPOLIS, JOSÉ LIBERATO, RIACHÃO, VILA KENNEDY, KENNEDY, MIRANTE DO VALE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2523
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Requerimento para que procedam com a troca de toda a iluminação por lâmpadas de led na Rua Manoel Barauna, localizada no Sítio Gonçalves Ferreira, Zona Rural, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2524
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À VILA DO ARAÇA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2525
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À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE ENVIE A EQUIPE DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA PARA REALIZAR A DEDETIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA RUA SANTA ROSA DO BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2527
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com o calçamento da Rua Lazio, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2390
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Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar problemas em relação ao cano estourado no Parque das Pedras, Nova Caruaru, Caruaru/PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - INDICAÇÃO nº 149 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2466
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Requer a COMPESA, no sentido de viabilizarem a manutenção do calçamento que foi danificado, em virtude de um serviço por parte da Compesa, na rua Rocha Pombo, nº 362, Bairro: Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - INDICAÇÃO nº 150 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2486
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Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado: Rua Francisco Pizon, Bairro: Deputado José Antônio Liberato
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - INDICAÇÃO nº 151 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2526
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Indico ao Secretário de Educação e Esportes, Sr. Marcelo Barros e ao Secretário de Saúde, Sr. André Longo, para que crie um Programa de incentivos à Educação e a Profissionalização, (de Neuropediatras, Fonoterapeutas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos e Psicopedagogos), para que o Estado possa arcar com custas de Cursos Superiores e Aperfeiçoamentos, visando a suprir a demanda de profissionais nas áreas de Saúde da Pessoa com Deficiência.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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