Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 112. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">5.883/2022<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 42/2021, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">tombado sob</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">o nº 9.368/2022: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">de Lei nºs 9.363, 9.364, 9.365, 9.366 e 9.367/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino, Izaac da Saúde, e da Vereadora Perpétua Dantas: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente; denomina de Segunda Travessa Isabel Vicente Gomes, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Rua Manoel Bezerra da Silva, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; denomina de Rua Julio Cezar Deda Pacheco, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; institui adicional de insalubridade em favor dos Garis do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.691/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor </span>Fábio José de Farias Leite. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092 e 2093/2022 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 183, 184, 185 e 186</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Filipe José, Mery da Saúde, Val Lima, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">ao Sindicato Dos Lojistas Do Comércio De Caruaru - SINDLOJA, pela celebração de seus 33 anos; voto de aplauso à Fundação de Cultura de Caruaru, na pessoa dos senhores Presidente Rafael Martiano e do Vice-Presidente Hérlon Cavalcanti, pela realização do evento: 33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião - Saudade, o meu remédio é cantar; além de voto de aplauso ao Senhor Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da saúde pública. O <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Requerimento nº 2067/2022 foi retirado a pedido do autor. </span>Conforme edital de convocação nº 01/2022, e em obediência ao Artigo 230 da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), e do artigo 12, parágrafo 5º, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 20/2014, a Presidência deu início ao processo de eleição dos membros da Comissão Executiva para o biênio 2023-2024, que transcorreu com fulcro no Artigo 107, inciso III, e no Artigo 113, inciso I do citado Regimento. O Vereador Ricardo Liberato solicitou a suspensão da reunião por cinco minutos para discutir a votação com a Mesa Diretora. Concedido. Retomada a Sessão, para o cargo de Presidente foi registrado o seguinte resultado: Vereador Bruno Lambreta, eleito por unanimidade. Para o cargo de 1º Vice-Presidente, foi registrado o seguinte resultado: Vereadora Aline Nascimento, eleita por unanimidade. Para o cargo de 2º Vice-Presidente, foi registrado o seguinte resultado: Vereador Ricardo Liberato, eleito por unanimidade. Para o cargo de 1º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: Vereador Leonardo Chaves, eleito por unanimidade. Para o cargo de 2º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: Vereador Galego de Lajes, eleito por unanimidade. Para o cargo de 3º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: Vereador Mano do Som, eleito por unanimidade. Para o cargo de 4º Secretário, foi registrado o seguinte resultado: Vereador Edmilson do Salgado, eleito por unanimidade. Proclamado o resultado da votação, ficou assim constituída a Comissão Executiva para o biênio 2023-2024: PRESIDENTE: Vereador Bruno Lambreta; 1º VICE-PRESIDENTE: Vereadora Aline Nascimento; 2º VICE-PRESIDENTE: Vereador Ricardo Liberato; 1º SECRETÁRIO: Vereador Leonardo Chaves; 2º SECRETÁRIO: Vereador Galego de Lajes</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">3º SECRETÁRIO: Vereador Mano do Som; e 4º SECRETÁRIO: Vereador Edmilson do Salgado. O Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos. Retomando os trabalhos, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.368/2022 e convocação das comissões competentes para darem pareceres ao referido projeto na próxima terça-feira, 09 de agosto, às 9h00min. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Mano do Som, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 9 de agosto de 2022, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 116. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">6. NESTE MOMENTO, ABRIMOS O ESPAÇO DO EXPEDIENTE PARA A VISITA DO CORONEL PATRÍCIO FILHO, SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, QUE REALIZARÁ UM BALANÇO SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE 2022 E NESTA OPORTUNIDADE APRESENTARÁ, TAMBÉM, O APLICATIVO "CARUARU SEGURA";<br /><br />6.1. PASSAMOS A PALAVRA AO CORONEL PATRÍCIO FILHO;<br /><br />6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> <br />15 Edmilson do Salgado</span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.298/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DE APIPUCOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.299/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SETÚBAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.300/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FLOR DE SANTANA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.301/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MAMANGUAPE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.314/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO ESPINHEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.318/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO ARRAIAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.319/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CAXANGÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.320/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS PERNAMBUCANAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.325/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA COSMORAMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.327/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PAULO ANTÔNIO QUINTINO DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.331/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO PROGRESSO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.332/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO FUTURO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.336/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE RUA COMPOSITOR JOSÉ NILSON TÔRRES DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.348/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS AMERICANAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.349/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BELA VISTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.350/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DAS GRAÇAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.351/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA BAIXA VERDE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.352/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA NAPOLES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.353/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SICÍLIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE II. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; </div> <div> </div> <div>30. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> </div> <div> </div> <div>31. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>32. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">33. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>34. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>35. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 6.061/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro<span style="background: white;">, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº </span>9.368<span style="background: white;">/2022, </span><span style="color: #212529;">dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências.<br /><br /><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /></span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /></span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício SN/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /><br /></span></span></div>
