SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA SEXAG&Eacute;SIMA PRIMEIRA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. &nbsp;
Aos trinta e um dias do m&ecirc;s de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Pb. Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farm&aacute;cia, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divin&oacute;polis, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Ausentes os vereadores Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 7.671 e 7.672/2017, de autoria dos vereadores Cec&iacute;lio Pedro e Alberes Lopes: disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o da Tipagem Sangu&iacute;nea e do fator RH no capacete e colete dos moto taxistas da Cidade de Caruaru; institui a semana municipal de preven&ccedil;&atilde;o e diagn&oacute;stico do C&acirc;ncer Infantil. Encaminhem-se os Projetos de Lei &agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675,&nbsp; 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696 e 2697/2017 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 165/2017, de autoria dos vereadores Cec&iacute;lio Pedro,&nbsp; &Iacute;talo Henrique, Fagner Fernandes, S&eacute;rgio Siqueira, Pierson Leite, Edmilson do Salgado, Allyson da Farm&aacute;cia, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Zez&eacute; Parteira, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Ranilson dos Santos, Rozael do Divin&oacute;polis e Lula T&ocirc;rres, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais deste Munic&iacute;pio. Pequeno expediente, n&atilde;o houve pronunciamentos. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada dos vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da reuni&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos n&ordm;s 2631, 2635, 2638 e 2654/2017 foram retirados pelos autores. O Requerimento n&ordm; 2625/2017, de autoria do Vereador Cec&iacute;lio Pedro foi retirado da pauta. &nbsp;Os Requerimentos e a indica&ccedil;&atilde;o dos ausentes foram retirados da pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na s&uacute;mula. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Pb. Andrey Gouveia, Rozael do Divin&oacute;polis, Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e dez minutos, convocando uma reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 07 de novembro de 2017, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Pb. Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 124. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Senhor 1&ordm; Vice-Presidente, Vereador Marcelo Gomes e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presb&iacute;tero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada. 
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
&nbsp;
&nbsp;
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
&nbsp;
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;&nbsp;
&nbsp;
3. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
&nbsp;
4. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;LEONARD CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
&nbsp;
1Bruno Lambreta
2Pb. Andrey Gouveia
3Alberes Lopes
4Cec&iacute;lio Pedro
5Rozael do Divin&oacute;polis
6Pierson Leite
7Allyson da Farm&aacute;cia
8Ricardo Liberato
9Heleno Oscar
10Fagner Fernandes
11Lula T&ocirc;rres
12Ranilson Enfermeiro
13Daniel Finizola
14S&eacute;rgio Siqueira
15Tafarel
16Edjailson da Caru Forr&oacute;
17Duda do Vassoural
18Marcelo Gomes
19Edmilson do Salgado
20&Iacute;talo Henrique
23 Galego de Lajes&nbsp;
&nbsp;
6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA;&nbsp; 
7. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;&nbsp;
&nbsp;
8. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;LEONARD CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;&nbsp; 9. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA LIDA NO EXPEDIENTE 
&nbsp;
 10.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.478, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE, ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O 11.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.480, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O 12.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.481, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O 13.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.482, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O 14.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.483, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 15.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.484, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;DANIEL FINIZOLA, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 16.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.581, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;LULA T&Ocirc;RRES, QUE DENOMINA DE ESCOLA PADRE PEDRO AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NO ALTO DO MOURA,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 17.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 7.596, DE AUTORIA DO VEREADOR&nbsp;PIERSON LEITE, QUE DENOMINA ART&Eacute;RIA NA CIDADE,&nbsp;ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISS&Otilde;ES PERTINENTES, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 18.&nbsp;<span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO&nbsp;DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 679/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA T&Ocirc;RRE:&nbsp;Altera o par&aacute;grafo I e II, do Artigo 107, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 588, de 21 de junho de 2017, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias 19.&nbsp;&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS&nbsp; DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES NA S&Uacute;MULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O (....) 20.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE 21.&nbsp;CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE: 
3 &Iacute;talo Henrique 
4 Edmilson do Salgado 
5 Marcelo Gomes 
6 Duda do Vassoural 
7 Pb. Andrey Gouveia 
8 Alberes Lopes 
9 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
10 Cec&iacute;lio Pedro 
11 Rozael do Divin&oacute;polis 
12 Tafarel 
13 Daniel Finizola 
14 Pierson Leite 
15 Bruno Lambreta 
16 S&eacute;rgio Siqueira 
17 Allyson da Farm&aacute;cia 
18 Ranilson Enfermeiro 
19 Lula T&ocirc;rres 
20 Heleno Oscar 
21 Fagner Fernandes 
22 Ricardo Liberato 
23 Galego de Lajes 
22.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA&nbsp;QUINTA-FEIRA,&nbsp;09&nbsp;DE NOVEMBRO, &Agrave;S 16H00;
 23.&nbsp;CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)