Poder Legislativo de Caruaru
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Expediente Diversos
(10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">6.301/2022<span style="background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 45/2022, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Projeto de Lei Complementar </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">tombado sob</span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">o nº 122/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Altera Lei Complementar nº 066 de 20 de maio de 2019, e dá outras providências (atualização do percentual de Adicional de Risco de Vida para Guardas Municipais e Agentes de Trânsito e Transporte). Às comissões competentes. P</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">rojeto </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">de Lei nº 9.377/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Semana do Livro.<span style="background: white;"> </span>Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.702/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: acrescenta alínea “v” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito (Medalha José Luciano Ferreira - Luciano da Avil). </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Às comissões competentes. Requerimentos nºs </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265 e 2266</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2022 - Indicações nºs 198, 199 e 200/2022, de autoria dos vereadores Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Mano do Som, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Val Lima, Cabo Cardoso e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de voto de aplauso ao </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Rotary Club, pelos serviços prestados a cidade de Caruaru; voto de aplauso aos profissionais de educação física - representados</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> pelos Senhores e Senhoras: Adrielly Relysangela da Silva Santos, Alessandra Maria de Souza França, Johnnathan de Oliveira Soares, Alexandre Flamarion Pegado Tavares, José Brenno Ferreira Coelho Benjamin, Analia Jaqueline Nunes da Silva, José Rildo Antonio dos Santos, André de Oliveira Xavier, Jurupitan Lima, Antonio Tome da Silva Filho, Karine de Albuquerque Vasconcelos, Bruce Ollyver Paulo de Oliveira, Keoma Tabosa Guimarães Matias, Bruna de Andrade Santos, Lucas André Vasconcelos Lino, César Vinícius da Costa Leal, Mariana Vieira, Alexandre de Souza, Danyllo Alexandre de Menezes Amorim, Mercia Fernanda de Melo da Silva, Eduarda de Andrade Santos, Norma Cristina de Carvalho Galvão, Emanuel Heberton Vasconcelos Torres, Otaliane Almeida Tenório Reis, Felipe Augusto Case Porto Lisboa, Renan Lima de Oliveira, Francisco Matias da Silva Filho, Valdir Bezerra da Silva Souza, Gerlayne Alessandra Soares da Silva, Vivianne do Nascimento Bezerra da Silva, Gracy Kelly Oliveira Santos, Walter Morais Neto, Grasielle de Andrade Santos e Ygor Bruno Silva Santos<span style="background: white;">. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Mano do Som, Aline Nascimento e Maurício Caruaru: discursos disponíveis em áudio</span>. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.362/2022, oriundo do Poder Executivo, para que seja votado hoje em Sessão Extraordinária. Concedido. Também em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou a retirada do Requerimento nº 2.250/2022. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.362/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências. Acrescido de emendas modificativas apresentadas pela Vereadora Perpétua Dantas e pelos Vereadores Lula Tôrres, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Filipe José. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. </span>Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.382/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Senhora Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.593/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Márcio Antônio dos Santos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.666/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.678/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.680/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Wagner Silva Barros de Oliveira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.682/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Senhora Janeilda Rodrigues da Costa. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.685/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Marconi Aurélio e Silva. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. <span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezesseis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de agosto de 2022, às dezesseis horas. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada dentro de cinco minutos, para deliberar em segundo turno o Projeto de Lei nº 9.362/2022, de autoria do Poder Executivo. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> O Vereador Ricardo Liberato<span style="color: red;"> </span>fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>2.2 PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>7. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9362/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div>8. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; </div> <div> </div> <div>9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>10. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
