Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 111. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Irmão Ronaldo e Mano do Som, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.446/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 46/2022, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.381/2022: Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.378, 9.379 e 9.380/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino: denomina de Praça Doutor Antônio Fortunato de Menezes, equipamento localizado no Bairro Maurício de Nassau; denomina de Praça Sebastião Bernardino da Silva, equipamento localizado no Bairro Universitário; denomina de Bosque da amizade, à área verde atualmente designada como “Bosque” no loteamento Parque Residencial Mauricio de Nassau, no Bairro Universitário. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.703, 1.704, 1.705, 1.706 e 1.707/2022, de autoria dos Vereadores: Anderson Correia e Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Franklin Robério de Oliveira Pereira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Magno Wendel de Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Almir Vilanova Freire de Souza; Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Thayse Dias; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Adelson Siqueira de Oliveira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306 e 2307/2022 - Indicações nºs 201 e 202/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Mano do Som, Filipe José, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Anderson Correia, Aline Nascimento, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Val Lima, Leonardo Chaves e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Ramon de Siqueira Barbosa; Realização de Audiência Pública para discutir as  políticas públicas animalistas; voto de aplauso à Liga Feminina de Combate ao Câncer, pelos 50 anos de atividades em Caruaru, entidade criada em 1972, por mulheres da sociedade Caruaruense; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2.280/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência registrou as presenças da Senhora Cláudia Castro e do Senhor Caio Correia, representantes da Unidade Especializada de Caruaru - UNECAR, e convidou a Senhora Cláudia Castro para fazer uma explanação sobre a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Fizeram uso da palavra os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata seus votos de aplausos para todas as entidades que dedicam suas atividades à inclusão social. Solicitou também constar que apresentará um Requerimento de audiência pública para discutir o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2022, oriundo do Poder Executivo, bem como solicitou a convocação das comissões competentes na próxima quinta-feira, às 9h00min, para emitir parecer ao referido Projeto. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 2.280/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de agosto de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 57. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausencia a esta Sessão.

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausencia a esta Sessão.