ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.382, 9.383 e 9.384/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro: dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos da “Semana do Ambientalismo Consciente”; denomina de Praça Maurílio Mamoca, equipamento localizado no Bairro São Francisco; denomina de Rua Sebastiana Maria da Silva, artéria localizada no Bairro Alto do Moura. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.708 e 1.709/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Padre José Alexandre Ramos Gomes Pontes; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor João Cláudio Ferreira Peixoto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349 e 2350/2022 - Indicações nºs 203, 204, 205, 206 e 207/2022, de autoria dos vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Leonardo Chaves e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas à possibilidade de criação do 1° Fórum Intermunicipal sobre meio ambiente, em destaque a Renaturalização do Rio Ipojuca; além de votos de aplausos e congratulações aos movimentos Sociais e Instituições que pautam a inclusão e garantias dos direitos das pessoas com deficiência: Apae, Apodec, Acace, Orgulho Down, Atipicamente, Mundo Azul e Unecar. Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Val Lima e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2022, oriundo do Poder Executivo, para que seja votado hoje em Sessão Extraordinária. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 122/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera Lei Complementar nº 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Val Lima, Cabo Cardoso e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 30 de agosto de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada dentro de cinco minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei Complementar nº 122/2022, de autoria do Poder Executivo. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
