ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 28. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424 e 2425/2022 - Indicação nº 213/2022, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Mano do Som, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso aos 100 anos do Boi Tira Teima, tradicional Boi de Caruaru, em nome do Senhor Roberto Gercino; votos de aplausos à Senhora Myllena Rodrigues Santos Novacosque, bem como às Professoras Íris Jacyra de Lima Andrade, Rejane Gonçalves Monteiro e Mônica Valéria da Silva; voto de aplauso ao Senhor Pedro Gomes. Fizeram uso da palavra os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.381/2022, oriundo do Poder Executivo, para que seja votado hoje em Sessão Extraordinária. Concedido. Ainda numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que os Requerimentos de autoria do Vereador Jorge Quintino, lidos no Expediente de hoje, sejam votados na pauta da ordem do dia desta Sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.381/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Galego de Lajes, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 6 de setembro de 2022, às dezesseis horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária, a ser iniciada em cinco minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 9.381/2022, de autoria do Poder Executivo. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 94. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
